Edição 3.733 | Ano 19 30 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 65/2026

Edição 3.732 | Ano 19 28 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 64/2026

Edição 3.731 | Ano 19 28 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.730 | Ano 19 28 de setembro de 2026

Aviso

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição 3.729 | Ano 19 25 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 703/2026

Edição 3.728 | Ano 19 24 de setembro de 2026

Aviso

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição 3.727 | Ano 19 23 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 63/2026

Edição 3.726 | Ano 19 23 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2026

Edição 3.725 | Ano 19 22 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 701/2026
• DECRETO Nº 702/2026

Edição 3.724 | Ano 19 22 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 700/2026

Edição 3.723 | Ano 19 21 de setembro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE 2026

Edição 3.722 | Ano 19 18 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.721 | Ano 19 18 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 699/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.720 | Ano 19 17 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.719 | Ano 19 17 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 518/2026
• PORTARIA Nº 519/2026

Edição 3.718 | Ano 19 16 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 62/2026

Edição 3.717 | Ano 19 16 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 517/2026

Edição 3.716 | Ano 19 15 de setembro de 2026

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 337/2026 - AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 321/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 338/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.715 | Ano 19 15 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 516/2026

Decreto

• DECRETO Nº 698/2026

Edição 3.714 | Ano 19 15 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.713 | Ano 19 14 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 58/2026 REPUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB CICLO 2

Edição 3.712 | Ano 19 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 61/2026

Edição 3.711 | Ano 19 10 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 59/2026
• DECRETO CONTÁBIL N.º 60/2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.710 | Ano 19 09 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 58-2026

Edição 3.709 | Ano 19 08 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 507/2026
• PORTARIA Nº 508/2026
• PORTARIA Nº 509/2026
• PORTARIA Nº 510/2026
• PORTARIA Nº 511/2026
• PORTARIA Nº 512/2026
• PORTARIA Nº 513/2026
• PORTARIA Nº 514/2026
• PORTARIA Nº 515/2026

Edição 3.708 | Ano 19 08 de setembro de 2026

Aviso

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição 3.707 | Ano 19 02 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 53/2026 REPUBLICAÇÃO

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2026

Edição 3.706 | Ano 19 01 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
• RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 3.705 | Ano 19 01 de setembro de 2026

Aviso

• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 010/2026