Edição 3.700 | Ano 19 27 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 502/2026
• PORTARIA Nº 503/2026
• PORTARIA Nº 504/2026
• PORTARIA Nº 505/2026

Edição 3.697 | Ano 19 26 de agosto de 2026

Aviso

• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 008/2026

Edição 3.698 | Ano 19 26 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 55/2026
• DECRETO CONTÁBIL N.º 56/2025

Aviso

• DISTRATO

Edição 3.699 | Ano 19 26 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 697/2026

Edição 3.695 | Ano 19 24 de agosto de 2026

Lei

• LEI Nº 337/2026 - AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 321/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 338/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 339/2026 - AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N.º 291/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAJUBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 340/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aviso

• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 009/2026