Edição 1.974 | Ano 15 31 de março de 2022

Aviso

• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.973 | Ano 15 30 de março de 2022

Edital

• EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 E Nº 003/2022

Edição 1.972 | Ano 15 29 de março de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 155/2022

Edição 1.971 | Ano 15 28 de março de 2022

Aviso

• RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2022

Edição 1.970 | Ano 15 28 de março de 2022

Aviso

• AVISO TERMO ADITIVO

Edição 1.969 | Ano 15 25 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.968 | Ano 15 23 de março de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 215/2022 E Nº 216/2022

Edição 1.967 | Ano 15 23 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.966 | Ano 15 22 de março de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE

Edição 1.965 | Ano 15 22 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.964 | Ano 15 21 de março de 2022

Aviso

• TERMO ADITIVO

Edição 1.963 | Ano 15 21 de março de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 213/2022 E Nº 214/2022

Lei

• LEI Nº 277/2022 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 278/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 279/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.962 | Ano 15 21 de março de 2022

Outros

• REVISÃO DO PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA – BA.

Edição 1.961 | Ano 15 18 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.960 | Ano 15 18 de março de 2022

Portaria

• PORTARIAS Nº 152/2022 E Nº 153/2022

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 022/2022 - CMS

Edição 1.959 | Ano 15 17 de março de 2022

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - FEVEREIRO/2022
• DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - FEVEREIRO/2022

Edição 1.958 | Ano 15 16 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETOS Nº 203/2022, Nº 204/2022, Nº 205/2022, Nº 206/2022, Nº 207/2022, Nº 208/2022, Nº 209/2022, Nº 210/2022, Nº 211/2022 E Nº 212/2022

Edição 1.957 | Ano 15 15 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Outros

• NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MATERIAIS - JKM COM. IND. DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA

Edição 1.956 | Ano 15 14 de março de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 202/2022

Edição 1.955 | Ano 15 14 de março de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 201/2022

Edição 1.954 | Ano 15 14 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.953 | Ano 15 11 de março de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 021/2022 - CMS

Edição 1.952 | Ano 15 09 de março de 2022

Resolução

• REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 019/2022 - CMS
• RESOLUÇÃO Nº 020/2022 - CMS

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

Edição 1.951 | Ano 15 09 de março de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 152/2022

Edição 1.950 | Ano 15 09 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.949 | Ano 15 08 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 019/2022 - CMS

Edição 1.948 | Ano 15 07 de março de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 200/2022

Edição 1.947 | Ano 15 04 de março de 2022

Aviso

• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.946 | Ano 15 04 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Lei

• LEI Nº 276/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAJUBA, ASSEGURANDO-SE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL SALARIAL

Edição 1.945 | Ano 15 03 de março de 2022

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO
• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Alvará

• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.944 | Ano 15 02 de março de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 1.943 | Ano 15 02 de março de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 151/2022