Edição 3.756 | Ano 19 27 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 524/2026
• PORTARIA Nº 525/2026

Edição 3.755 | Ano 19 26 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.754 | Ano 19 24 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 707/2026

Edição 3.753 | Ano 19 23 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 523/2026

Lei

• LEI Nº 341/2026 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAJUBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO

Edição 3.752 | Ano 19 22 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.751 | Ano 19 21 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 71/2026

Edição 3.750 | Ano 19 20 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.749 | Ano 19 19 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 69/2026
• DECRETO CONTÁBIL N.º 70-2026

Edição 3.748 | Ano 19 19 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 706/2026

Edição 3.747 | Ano 19 15 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 68-2026

Outros

• PARECER TÉCNICO

Edição 3.746 | Ano 19 14 de outubro de 2026

Aviso

• EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edição 3.745 | Ano 19 14 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 67/2026
• DECRETO Nº 705/2026

Termo

• TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS ELEITORES DO REFERIDO MUNICÍPIO

Portaria

• PORTARIA SMECELT Nº 002/2026

Edição 3.744 | Ano 19 13 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.743 | Ano 19 13 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.742 | Ano 19 13 de outubro de 2026

Aviso

• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.741 | Ano 19 09 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.740 | Ano 19 09 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB CICLO 2 (RESULTADO)

Edição 3.739 | Ano 19 08 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 66/2026

Edição 3.738 | Ano 19 05 de outubro de 2026

Edital

• RESULTADO PARCIAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026 PNAB CICLO 2

Edição 3.737 | Ano 19 05 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.736 | Ano 19 02 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 522/2026

Edição 3.735 | Ano 19 01 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 521/2026

Edição 3.734 | Ano 19 01 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 704/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 520/2026

Aviso

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA