Edição 3.704 | Ano 19 31 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.703 | Ano 19 31 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 506/2026

Edição 3.702 | Ano 19 31 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.701 | Ano 19 28 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 57/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.700 | Ano 19 27 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 502/2026
• PORTARIA Nº 503/2026
• PORTARIA Nº 504/2026
• PORTARIA Nº 505/2026

Edição 3.699 | Ano 19 26 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 697/2026

Edição 3.698 | Ano 19 26 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 55/2026
• DECRETO CONTÁBIL N.º 56/2025

Aviso

• DISTRATO

Edição 3.697 | Ano 19 26 de agosto de 2026

Aviso

• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 008/2026

Edição 3.696 | Ano 19 24 de agosto de 2026

Aviso

• RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 3.695 | Ano 19 24 de agosto de 2026

Lei

• LEI Nº 337/2026 - AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 321/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 338/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 339/2026 - AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N.º 291/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAJUBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 340/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aviso

• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 009/2026

Edição 3.694 | Ano 19 21 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 500/2026
• PORTARIA N° 501/2026

Edição 3.693 | Ano 19 20 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 54/2026

Edição 3.692 | Ano 19 20 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Edição 3.691 | Ano 19 20 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.690 | Ano 19 17 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 53/2026

Edição 3.689 | Ano 19 14 de agosto de 2026

Aviso

• TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL

Edição 3.688 | Ano 19 14 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.687 | Ano 19 12 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO CONTÁBIL N.º 52/2026

Edição 3.686 | Ano 19 12 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 696/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 499/2026

Edição 3.685 | Ano 19 11 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 50/2026
• DECRETO CONTÁBIL N.º 51/2026
• DECRETO Nº 695/2026

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MACAJUBA - COMTUR

Edição 3.684 | Ano 19 10 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 694/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026

Edição 3.683 | Ano 19 07 de agosto de 2026

Notificação

• INSTAURAÇÃO DE PROCESSO SANCIONATÓRIO E CANCELAMENTO DE REGISTRO

Edição 3.682 | Ano 19 07 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 45/2026 REPUBLICAÇÃO
• DECRETO CONTÁBIL N.º 46/2026 REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 498/2026

Edição 3.681 | Ano 19 06 de agosto de 2026

Aviso

• RESPOSTA À PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Edição 3.680 | Ano 19 06 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.679 | Ano 19 05 de agosto de 2026

Aviso

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

Edição 3.678 | Ano 19 04 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 694/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.677 | Ano 19 04 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.676 | Ano 19 03 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 07/2026