Edição 3.488 | Ano 19 30 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 459/2026

Edição 3.487 | Ano 19 29 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.486 | Ano 19 29 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 661/2025 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO Nº 662/2025
• DECRETO Nº 663/2025
• DECRETO Nº 664/2025

Edição 3.485 | Ano 19 28 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 458/2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 6/2026
• DECRETO CONTÁBIL N.º 7/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.484 | Ano 19 28 de janeiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE 2025

Edição 3.483 | Ano 19 28 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.482 | Ano 19 27 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.481 | Ano 19 23 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.480 | Ano 19 23 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 5/2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.479 | Ano 19 23 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.478 | Ano 19 23 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Edital

• EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 3.477 | Ano 19 22 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 4/2026

Edição 3.476 | Ano 19 21 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 3/2026

Edição 3.475 | Ano 19 20 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.474 | Ano 19 19 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 1/2026
• DECRETO CONTÁBIL N.º 2/2026

Edição 3.473 | Ano 19 16 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 129/2025

Edição 3.472 | Ano 19 14 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 659/2026

Edição 3.471 | Ano 19 14 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 127/2025 REPUBLICAÇÃO

Edição 3.470 | Ano 19 12 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.469 | Ano 19 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.468 | Ano 19 09 de janeiro de 2026

Outros

• CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.467 | Ano 19 09 de janeiro de 2026

Parecer

• PARECER CME Nº 003/2025

Edição 3.466 | Ano 19 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.465 | Ano 19 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO CONTRATUAL

Edição 3.464 | Ano 19 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.463 | Ano 19 07 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.462 | Ano 19 07 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO CONTRATUAL

Edição 3.461 | Ano 19 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO CONTRATUAL

Edição 3.460 | Ano 19 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 659/2025
• DECRETO Nº 660/2025

Edição 3.459 | Ano 19 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 128/2025
• DECRETO Nº 658/2025

Edição 3.458 | Ano 19 02 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.457 | Ano 19 02 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO