Edição 3.081 | Ano 18 31 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.080 | Ano 18 31 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 7/2025 REPUBLICAÇÃO
• DECRETO Nº 549/2025

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UTINGA/BA E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA

Edição 3.079 | Ano 18 30 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 548/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 7/2025

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.078 | Ano 18 29 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 547/2025

Edição 3.077 | Ano 18 29 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 5/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 6/2025

Edição 3.076 | Ano 18 29 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.075 | Ano 18 29 de janeiro de 2025

Outros

• ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 498/2024 (REPUBLICAÇÃO)

Edição 3.074 | Ano 18 28 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.073 | Ano 18 28 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.072 | Ano 18 28 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 546/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDRS Nº 001/2024

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR – PMDSAF

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE

Edição 3.071 | Ano 18 27 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 4/2024

Edição 3.070 | Ano 18 24 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 180/2024

Edição 3.069 | Ano 18 23 de janeiro de 2025

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - DECISÃO

Edição 3.068 | Ano 18 23 de janeiro de 2025

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 369/2025

Edição 3.067 | Ano 18 22 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 3/2025

Edição 3.066 | Ano 18 21 de janeiro de 2025

Convênio

• CONVÊNIO UNDIME 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.065 | Ano 18 17 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 1/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 2/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.064 | Ano 18 16 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 197/2024 REPUBLICAÇÃO

Edição 3.063 | Ano 18 16 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 545/2025

Edição 3.062 | Ano 18 15 de janeiro de 2025

Outros

• ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA/BA (REPUBLICAÇÃO)
• ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA (REPUBLICAÇÃO)
• ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MACAJUBA (REPUBLICAÇÃO)

Edição 3.061 | Ano 18 15 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROGRAMA PRO-RODOVIAS DO GOVERNO ESTADUAL

Edição 3.060 | Ano 18 14 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO DE RATEIO N.º 023/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE

Edição 3.059 | Ano 18 14 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 542/2025
• DECRETO Nº 543/2025
• DECRETO Nº 544/2025

Edição 3.058 | Ano 18 13 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Edição 3.057 | Ano 18 10 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 197/2024

Edição 3.056 | Ano 18 09 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.055 | Ano 18 09 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 541/2025

Edição 3.054 | Ano 18 08 de janeiro de 2025

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição 3.053 | Ano 18 08 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 535/2025
• DECRETO Nº 536/2025
• DECRETO Nº 537/2025
• DECRETO Nº 538/2025
• DECRETO Nº 539/2025
• DECRETO Nº 540/2025

Edição 3.052 | Ano 18 07 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.051 | Ano 18 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 533/2024
• DECRETO Nº 534/2024

Edição 3.050 | Ano 18 07 de janeiro de 2025

Outros

• TERMO DE POSSE

Edição 3.049 | Ano 18 07 de janeiro de 2025

Outros

• ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL - MUNICÍPIO DE MACAJUBA
• ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MACAJUBA
• ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA
• ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA/BA

Edição 3.048 | Ano 18 06 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.047 | Ano 18 03 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.046 | Ano 18 03 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.045 | Ano 18 03 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Edição 3.044 | Ano 18 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 531/2024
• DECRETO Nº 532/2024

Edição 3.043 | Ano 18 03 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.042 | Ano 18 02 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.041 | Ano 18 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 528/2024 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO Nº 529/2024
• DECRETO Nº 530/2024

Edição 3.040 | Ano 18 02 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO