Edição 3.456 | Ano 18 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 124/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 125/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 126/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 127/2025

Edição 3.455 | Ano 18 29 de dezembro de 2025

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO 005/2025

Edição 3.454 | Ano 18 24 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 121/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 122/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 123/2025

Edição 3.453 | Ano 18 23 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 003/2025

Parecer

• PARECER CME Nº 006/2025

Decreto

• DECRETO Nº 657/2025

Edição 3.452 | Ano 18 23 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 118/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 119/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 120/2025

Edição 3.451 | Ano 18 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 656/2025

Edição 3.450 | Ano 18 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 117/2025

Edição 3.449 | Ano 18 17 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º116/2025

Edição 3.448 | Ano 18 17 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 115/2025

Edição 3.447 | Ano 18 17 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 113/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 114/2025

Edição 3.446 | Ano 18 16 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.445 | Ano 18 16 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 454/2025
• PORTARIA Nº 455/2025
• PORTARIA Nº 456/2025
• PORTARIA Nº 457/2025

Edição 3.444 | Ano 18 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 655/2025

Edição 3.443 | Ano 18 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 653/2025
• DECRETO Nº 654/2025

Edição 3.442 | Ano 18 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 112/2025

Edição 3.441 | Ano 18 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 652/2025

Edição 3.440 | Ano 18 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 110/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 111/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.439 | Ano 18 10 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 109/2025

Edição 3.438 | Ano 18 10 de dezembro de 2025

Aviso

• CREDENCIAMENTO 002/2025

Edital

• CREDENCIAMENTO 002/2025

Edição 3.437 | Ano 18 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 108/2025

Edição 3.436 | Ano 18 08 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 050/2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 104/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 105/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 106/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 107/2025

Edição 3.435 | Ano 18 05 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 444/2025
• PORTARIA Nº 445/2025
• PORTARIA Nº 446/2025
• PORTARIA Nº 447/2025
• PORTARIA Nº 448/2025
• PORTARIA Nº 449/2025
• PORTARIA Nº 450/2025
• PORTARIA Nº 451/2025
• PORTARIA Nº 452/2025
• PORTARIA Nº 453/2025

Edição 3.434 | Ano 18 04 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 651/2025

Edição 3.433 | Ano 18 04 de dezembro de 2025

Aviso

• ATA SRP

Edição 3.432 | Ano 18 03 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Portaria

• PORTARIA SEMECEL Nº 005/2025
• PORTARIA SEMECEL Nº 006/2025
• PORTARIA SEMECEL Nº 007/2025
• PORTARIA SEMECEL Nº 008/2025

Edição 3.431 | Ano 18 01 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.430 | Ano 18 01 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 102/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 103/2025

Edição 3.429 | Ano 18 01 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO