Edição 3.328 | Ano 18 29 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 604/2025
• DECRETO Nº 605/2025
• DECRETO Nº 606/2025
• DECRETO Nº 607/2025
• DECRETO Nº 608/2025
• DECRETO Nº 609/2025
• DECRETO Nº 610/2025
• DECRETO Nº 611/2025
• DECRETO Nº 612/2025
• DECRETO Nº 613/2025
• DECRETO Nº 614/2025
• DECRETO Nº 615/2025
• DECRETO Nº 616/2025
• DECRETO Nº 617/2025
• DECRETO Nº 618/2025
• DECRETO Nº 619/2025
• DECRETO Nº 620/2025

Edição 3.327 | Ano 18 29 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 584/2025
• DECRETO Nº 585/2025
• DECRETO Nº 586/2025
• DECRETO Nº 587/2025
• DECRETO Nº 588/2025
• DECRETO Nº 589/2025
• DECRETO Nº 590/2025
• DECRETO Nº 591/2025
• DECRETO Nº 592/2025
• DECRETO Nº 593/2025
• DECRETO Nº 594/2025
• DECRETO Nº 595/2025
• DECRETO Nº 596/2025
• DECRETO Nº 597/2025
• DECRETO Nº 598/2025
• DECRETO Nº 599/2025
• DECRETO Nº 600/2025
• DECRETO Nº 601/2025
• DECRETO Nº 602/2025
• DECRETO Nº 603/2025

Edição 3.326 | Ano 18 29 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.325 | Ano 18 29 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.324 | Ano 18 29 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 62/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 419/2025

Edital

• EDITAL Nº 017/2025 - RESULTADO FINAL DA ETAPA III DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES REGIDA PELO EDITAL N.º 011/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025

Edição 3.323 | Ano 18 29 de agosto de 2025

Aviso

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição 3.322 | Ano 18 28 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 583/2025

Edição 3.321 | Ano 18 27 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.320 | Ano 18 26 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 61/2025

Edição 3.319 | Ano 18 26 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL Nº 016/2025 - RESULTADO PARCIAL DA ETAPA III DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES REGIDA PELO EDITAL N.º 011/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025

Edição 3.318 | Ano 18 26 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.317 | Ano 18 25 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.316 | Ano 18 25 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 418/2025

Edição 3.315 | Ano 18 22 de agosto de 2025

Aviso

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.314 | Ano 18 22 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 60/2025

Edição 3.313 | Ano 18 21 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 59/2025

Convênio

• CONVÊNIO Nº 001/2025 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE COM VISTAS À OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS VIAS PÚBLICAS

Edital

• EDITAL Nº 015/2025 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (2026-2029) NO PROJETO DE LEI RELATIVO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ( LOA )

Edição 3.312 | Ano 18 20 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.311 | Ano 18 20 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.310 | Ano 18 19 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.309 | Ano 18 19 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.308 | Ano 18 18 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.307 | Ano 18 18 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL Nº 014/2025 - RESULTADO DA ETAPA II DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE DIRETORES E VICE- DIRETORES REGIDA PELO EDITAL N.º 011/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 582/2025

Edição 3.306 | Ano 18 15 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 58/2025

Edição 3.305 | Ano 18 14 de agosto de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 048/2025

Edição 3.304 | Ano 18 13 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL Nº 013/2025 - RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES REGIDA PELO EDITAL N.º 011/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025

Edição 3.303 | Ano 18 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 57/2025

Edição 3.302 | Ano 18 12 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.301 | Ano 18 11 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.300 | Ano 18 11 de agosto de 2025

Aviso

• RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 3.299 | Ano 18 08 de agosto de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 047/2025

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA

Edição 3.298 | Ano 18 08 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.297 | Ano 18 07 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 56/2025

Edição 3.296 | Ano 18 07 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 581/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 417/2025

Edição 3.295 | Ano 18 07 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 415/2025
• PORTARIA Nº 416/2025

Edição 3.294 | Ano 18 06 de agosto de 2025

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 414/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.293 | Ano 18 06 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.292 | Ano 18 05 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL Nº 012/2025 - RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES REGIDA PELO EDITAL N.º 011/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025

Edição 3.291 | Ano 18 05 de agosto de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição 3.290 | Ano 18 05 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.289 | Ano 18 04 de agosto de 2025

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2025

Edição 3.288 | Ano 18 04 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO