Edição 3.225 | Ano 18 30 de maio de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE 2025

Edital

• RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 009/2025 - SÃO JOÃO 2025 (INSCRIÇÃO DE BLOCOS JUNINOS)

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 325/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.224 | Ano 18 30 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE 2025

Edição 3.223 | Ano 18 29 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 40/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.222 | Ano 18 29 de maio de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE 2025

Edição 3.221 | Ano 18 27 de maio de 2025

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição 3.220 | Ano 18 27 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.219 | Ano 18 26 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.218 | Ano 18 23 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE ADITIVO
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.217 | Ano 18 23 de maio de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SMECEL Nº 003/2025

Edição 3.216 | Ano 18 22 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 003/2025

Edição 3.215 | Ano 18 22 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.214 | Ano 18 22 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 400/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.213 | Ano 18 22 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.212 | Ano 18 22 de maio de 2025

Aviso

• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO
• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.211 | Ano 18 21 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2025 - ESCUTA PÚBLICA PNAB

Edição 3.210 | Ano 18 20 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001-2025

Edição 3.209 | Ano 18 20 de maio de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N° 006, DE 07 DE MAIO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 571/2025

Edição 3.208 | Ano 18 20 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 39/2025

Edição 3.207 | Ano 18 16 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 323/2025 - AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 321/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 324/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 398/2025
• PORTARIA Nº 399/2025

Edição 3.206 | Ano 18 15 de maio de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2025

Edição 3.205 | Ano 18 15 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025 - SÃO JOÃO 2025 (INSCRIÇÃO DE BLOCOS JUNINOS)

Decreto

• DECRETO Nº 570/2025

Edição 3.204 | Ano 18 15 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.203 | Ano 18 15 de maio de 2025

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025

Edição 3.202 | Ano 18 14 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 37/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 38/2025

Edição 3.201 | Ano 18 14 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.200 | Ano 18 14 de maio de 2025

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.199 | Ano 18 13 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.198 | Ano 18 13 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 569/2025

Edição 3.197 | Ano 18 12 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 32/2025 REPUBLICAÇÃO
• DECRETO CONTÁBIL N.º 33/2025 REPUBLICAÇÃO

Edição 3.196 | Ano 18 09 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.195 | Ano 18 08 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 568/2025

Edição 3.194 | Ano 18 08 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 397/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.193 | Ano 18 07 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 35/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 36/2025

Edição 3.192 | Ano 18 06 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 34-2025

Edição 3.191 | Ano 18 06 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 33/2025 REPUBLICAÇÃO

Edição 3.190 | Ano 18 05 de maio de 2025

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição 3.189 | Ano 18 05 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO