Edição 3.399 | Ano 18 31 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 91/2025

Edição 3.398 | Ano 18 29 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 89/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 90/2025

Edição 3.397 | Ano 18 29 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 643/2025
• DECRETO Nº 644/2025

Edição 3.396 | Ano 18 29 de outubro de 2025

Aviso

• TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL

Edição 3.395 | Ano 18 24 de outubro de 2025

Plano Plurianual

• LEI Nº 329/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.394 | Ano 18 24 de outubro de 2025

Aviso

• RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 3.393 | Ano 18 24 de outubro de 2025

Aviso

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP

Edição 3.392 | Ano 18 23 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 88/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 437/2025

Edição 3.391 | Ano 18 22 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 87/2025

Edição 3.390 | Ano 18 22 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - I FEIRA LITERÁRIA DE MACAJUBA – FLIMAC 2025

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição 3.389 | Ano 18 20 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 85/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 86/2025
• DECRETO Nº 642/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 436/2025

Edição 3.388 | Ano 18 17 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 435/2025

Lei

• LEI Nº 327/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 328/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA E SEABRA

Edição 3.387 | Ano 18 16 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 84/2025

Edição 3.386 | Ano 18 16 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.385 | Ano 18 15 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 641/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 434/2025

Edição 3.384 | Ano 18 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 83/2025

Edição 3.383 | Ano 18 13 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.382 | Ano 18 10 de outubro de 2025

Despacho

• DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO CONJUNTA DE CANCELAMENTO E SANÇÃO

Edição 3.381 | Ano 18 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.380 | Ano 18 09 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 81/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 82/2025

Edição 3.379 | Ano 18 09 de outubro de 2025

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.378 | Ano 18 09 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 640/2025

Edição 3.377 | Ano 18 09 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.376 | Ano 18 08 de outubro de 2025

Aviso

• ATA SRP

Edição 3.375 | Ano 18 08 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 80/2025

Edição 3.374 | Ano 18 07 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 631/2025
• DECRETO Nº 632/2025
• DECRETO Nº 633/2025
• DECRETO Nº 634/2025
• DECRETO Nº 635/2025
• DECRETO Nº 636/2025
• DECRETO Nº 637/2025
• DECRETO Nº 638/2025
• DECRETO Nº 639/2025

Edição 3.373 | Ano 18 07 de outubro de 2025

Aviso

• TERMO DE CANCELAMENTO ATA SRP

Edição 3.372 | Ano 18 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.371 | Ano 18 06 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.370 | Ano 18 06 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 78/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 79/2025

Edição 3.369 | Ano 18 03 de outubro de 2025

Lei

• LEI Nº 326/2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA

Decreto

• DECRETO Nº 630/2025

Edição 3.368 | Ano 18 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 433/2025

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.367 | Ano 18 01 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.366 | Ano 18 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 77/2025