Edição 2.603 | Ano 5 30 de janeiro de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 007/2026

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 007/2026

Edição 2.602 | Ano 5 30 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA UTILIZADOS NO EXERCICIO 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025

Edital

• EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026; Nº003/2026; Nº004/2026; Nº005/2026; Nº006/2026; Nº007/2026 E Nº008/2026
• EDITAIS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA Nº002/2026 E O Nº003/2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 006/2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 007/2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 008/2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 009/2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 010/2026

Edição 2.601 | Ano 5 30 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 E Nº 003/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026; Nº 003/2026; Nº 004/2026; Nº 005/2026; Nº 006/2026; Nº 007/2026 E Nº 008/2026

Edição 2.600 | Ano 5 29 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026

Edição 2.599 | Ano 5 29 de janeiro de 2026

Aviso

• ERRATA - AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 004/2026

Lei Complementar

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2016, ATUALIZANDO A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE APOIO TÉCNICO...

Edição 2.598 | Ano 5 28 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 004/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 065/2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2016, ATUALIZANDO A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA...

Decreto

• DECRETO Nº 039/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO MARQUES NASCIMENTO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

Edição 2.597 | Ano 5 28 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 452/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.196, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE RISCO OPERACIONAL – GRO, DEVIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, PREVENTIVAS E OSTENSIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.198, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.596 | Ano 5 28 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDILEIDE SOUZA REIS.
• PORTARIA Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA EMILIANA DE CAMPOS MORAES.
• PORTARIA Nº 005/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDILEUSA ARRUDA DA SILVA.
• PORTARIA Nº 006/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VILMA SILVA SOUZA.
• PORTARIA Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSANA DOS SANTOS SOUSA.

Edital

• EDITAL Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - CMAS - CONVOCAA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DOS SEGUINTES SEGMENTOS: ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, USUÁRIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DE ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS...

Edição 2.595 | Ano 5 28 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 436/2025

Edição 2.594 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 004/2026; Nº 005/2026 E Nº 006/2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 004/2026; Nº 005/2026 E Nº 006/2026

Edição 2.593 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.592 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.591 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.590 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.589 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.588 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 215/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 218/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 216/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 230/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 250/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 084/2025

Edição 2.587 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.586 | Ano 5 26 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 252/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 271/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 508/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 229/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 564/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 586/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 564/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 220/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 219/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 232/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 221/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 360/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 193/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 126/2022

Edição 2.585 | Ano 5 26 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.584 | Ano 5 26 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.583 | Ano 5 26 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.582 | Ano 5 26 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.581 | Ano 5 26 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.580 | Ano 5 26 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 01
• TERMO ADITIVO Nº 01
• TERMO ADITIVO Nº 01
• TERMO ADITIVO Nº 01
• TERMO ADITIVO Nº 01
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 520/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 420/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 569/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 569/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 435/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 417/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 252/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 271/2025
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009-2025

Edital

• EDITAL DO CREDENCIAMENTO 002-2026

Decreto

• DECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 2.579 | Ano 5 26 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2026 - INSTRUTORES - TEMPO INTEGRAL

Edição 2.578 | Ano 5 23 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 036/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.
• DECRETO Nº 037/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.
• DECRETO Nº 038/2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL INTERNA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NAS ESTAÇÕES DE APRENDIZAGEM DAS ESCOLAS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO...

Parecer

• PARECER TÉCNICO Nº 001/2026 - SMC- ANÁLISE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO NOMINAL DOS AGENTES DE CULTURA VIVA, INSCRITOS, HABILITADOS E CONTEMPLADOS NO ÂMBITO DO EDITAL 006/2024; EDITAL Nº 002/2025; EDITAL 001...

Resolução

• RESOLUÇÃ Nº 001/2026 - CMC - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A CERTIFICAÇÃO NOMINAL DOS AGENTES DE CULTURA VIVA, NO ÂMBITO DO EDITAL UNIFICADO Nº 01/2025 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SMC - ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO, AS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO EM MECANISMOS DE FOMENTO CULTURAL E PARA CERTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE CULTURA VIVA, DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA–BA...

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 224
• DECRETO FINANCEIRO 225
• DECRETO FINANCEIRO 226
• DECRETO FINANCEIRO 227
• DECRETO FINANCEIRO 228
• DECRETO FINANCEIRO 229
• DECRETO FINANCEIRO 230
• DECRETO FINANCEIRO 231
• DECRETO FINANCEIRO 232
• DECRETO FINANCEIRO 233
• DECRETO FINANCEIRO 234

Edição 2.577 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.576 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Decreto

• DECRETO Nº 033/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
• DECRETO Nº 034/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. BYANKA MURITIBA DE ALMEIDA MENDES.
• DECRETO Nº 035/2026 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.575 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Edição 2.574 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.573 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.572 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.571 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.570 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 01
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 01
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 282/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 044/2025

Edição 2.569 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 032/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Edição 2.568 | Ano 5 21 de janeiro de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 059-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 059/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 500/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 111/2024
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111/2024

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 01
• TERMO ADITIVO Nº 3º
• TERMO ADITIVO Nº 3º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.567 | Ano 5 21 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 004/2026, 005/2026 E 006/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA 004/2026, 005/2026 E 006/2026

Edição 2.566 | Ano 5 20 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 031/2026 - DISPÕE SOBRE A 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.565 | Ano 5 20 de janeiro de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 001-2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 001/2026
• AVISO DE DISPENSA 003/2026 - DESERTA
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA ELETRÔNICA 002/2026
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 002-2026
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 051-2025

Edição 2.564 | Ano 5 20 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO ACERVO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 2.563 | Ano 5 19 de janeiro de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 068-2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 437/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 421/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 439/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 416/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 443/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 444/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 441/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 428/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 418/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 438/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 433/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 446/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 445/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 430/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 427/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 415/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 440/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 423/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 414/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 426/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 419/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 424/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 434/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 432/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 429/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 425/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 431/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 442/2025

Edição 2.562 | Ano 5 16 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 030, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
• RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 10, DE 13 NOVEMBRO DE 2025 - SMED - RETIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 10 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DE CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR, ESPECIFICAMENTE OS QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Edital

• EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001-2026 - AGRICULTURA FAMILIAR
• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026

Edição 2.561 | Ano 5 16 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Edição 2.560 | Ano 5 15 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 447/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 448/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 449/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 450/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 451/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 452/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 453/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 454/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 455/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 456/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 457/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 458/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 459/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 460/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 462/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 463/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 464/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 465/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 466/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 468/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 469/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 470/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 471/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 472/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 473/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 474/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 475/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 477/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 478/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 479/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 480/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 481/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 482/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 483/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 484/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 513/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 521/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 515/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 521/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 522/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 544/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 545/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 546/2025

Edição 2.559 | Ano 5 15 de janeiro de 2026

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 024/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERSON COUTO DA SILVA.
• DECRETO Nº 025/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ LUIZ RODRIGUES.
• DECRETO Nº 026/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ LUIZ RODRIGUES.
• DECRETO Nº 027/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARLI ANDRADE BOMFIM.
• DECRETO Nº 028/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ILMARA SOUZA SANTOS.
• DECRETO Nº 029/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS COLANGELI DE SOUZA.
• DECRETO Nº 030/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO HENRIQUE GONDIN.

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 2º

Edição 2.558 | Ano 5 14 de janeiro de 2026

Aviso

• RESULTADO FINAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Edição 2.557 | Ano 5 14 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 023/2026 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL JAGUAR FOLIA NO MUNICÍPIO (07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SMS - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Edição 2.556 | Ano 5 14 de janeiro de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025
• AVISO DE DISPENSA 002-2026
• AVISO DE DISPENSA 003-2026
• ORDEM DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA 003-2026
• EDITAL DE DISPENSA Nº 002-2026

Edição 2.555 | Ano 5 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 021/2026 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR Nº 001/2025, REGIDO PELO EDITAL SIMPLIFICADO Nº 001/2025, EM DECORRÊNCIA DE VÍCIOS INSANÁVEIS NA ETAPA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL, E DETERMINA A...
• DECRETO Nº 022/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.554 | Ano 5 13 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 011/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 048/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 058/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 192/2025

Edição 2.553 | Ano 5 12 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 001/2026

Edição 2.552 | Ano 5 12 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 181/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 136/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 143/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 132/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 126/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 177/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 498/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 157/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 120/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 121/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 173/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 128/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 154/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 114/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 142/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 134/2025

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA

Edição 2.551 | Ano 5 12 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 001-2026

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 001-2026

Decreto

• DECRETO Nº 020/2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.550 | Ano 5 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 138/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 150/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 123/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 172/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 170/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 197/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 174/2025

Edição 2.549 | Ano 5 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 146/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 147/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 152/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 179/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 149/2025

Edição 2.548 | Ano 5 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 113/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 148/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 122/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 153/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 135/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 112/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 228/2025

Edição 2.547 | Ano 5 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 159/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 127/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 199/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 129/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 145/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 131/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 208/2025

Edição 2.546 | Ano 5 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 169/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 133/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 115/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 125/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 105/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 176/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 119/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 168/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 155/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 118/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 151/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 160/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 130/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 116/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.545 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 257/2025

Edição 2.544 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 263/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.543 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 499/2025

Edição 2.542 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 285/2025

Edição 2.541 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 260/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 258/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 262/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 317/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Decreto

• DECRETO Nº 019/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SARA BARRETO LIMA.

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 2.540 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 367/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 106/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 206/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 030/2023

Errata

• ERRATA DA ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 009, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Lei

• LEI Nº 1.195, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REBUPLICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A LEI PUBLICADA EM 22.12.2025 – EDIÇÃO 2.521/ ANO 4 -

Edição 2.539 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 110/2025

Decreto

• DECRETO Nº 018/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. NATÁLIA PEREIRA LA MACCHIA.

Edição 2.538 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA.
• DECRETO Nº 016/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. TATIANE SANTOS D’EMÍDIO.
• DECRETO Nº 017/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. IVANETE SANTOS COSTA.

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 203/2025

Edição 2.537 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.536 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 202/2025

Edição 2.535 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 059/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 543/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 204/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 201/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SMI - DESIGNA O SENHOR VILOBALDO SANTOS OLIVEIRA, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 576/2025.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.534 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Aviso

• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 061-2025

Edição 2.533 | Ano 5 06 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 090/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 013/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 010/2025
• ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025
• ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Decreto

• DECRETO Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ELISABETE CÔRTES PIRÔPO.
• DECRETO Nº 012/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JOCELIA SANTOS ANDRADE.
• DECRETO Nº 013/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. SARA BARRETO LIMA.
• DECRETO Nº 014/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. INDIARA DA SILVA PEREIRA.

Edição 2.532 | Ano 5 06 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 089/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 087/2023
• AUTORIZAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 088/2023

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 009, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 001/2026

Decreto

• DECRETO Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 010/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.531 | Ano 5 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MAURÍCIO JOSÉ LEITE BITENCOURT.
• DECRETO Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROSILDO SILVA BOMFIM.
• DECRETO Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JOSELITA OLIVEIRA VILAS BOAS DA SILVA.
• DECRETO Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL.
• DECRETO Nº 005/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIS CARLOS DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 006/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JOELMA DA SILVA REIS FERREIRA.
• DECRETO Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL.
• DECRETO Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAURÍCIO JOSÉ LEITE BITENCOURT.

Edição 2.530 | Ano 5 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 091/2025

Edição 2.529 | Ano 5 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 092/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.528 | Ano 5 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 241/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 056/2025