Setembro de 2023 Pesquisa Avançada
Edição 2.507 | Ano 5 29 de setembro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.506 | Ano 5 29 de setembro de 2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 2.504 | Ano 5 28 de setembro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.503 | Ano 5 28 de setembro de 2023
- DECRETO Nº. 331.2023 - EXONERAÇÃO - MARCIO DE JESUS
- DECRETO Nº. 332.2023 - EXONERAÇÃO - MARCIO MOREIRA DOS SANTOS
- DECRETO Nº. 333.2023 - NOMEAÇÃO - MARCIO MOREIRA DOS SANTOS
- DECRETO Nº. 334.2023 - NOMEAÇÃO - MARCIO DE JESUS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 2.502 | Ano 5 27 de setembro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.501 | Ano 5 27 de setembro de 2023
- PORTARIA N. º 404 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA GOMES LIMA
- PORTARIA N. º 405 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CINTIA SENA SOARES
- PORTARIA N. º 406 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JADNA NUNES DA SILVA
- PORTARIA N. º 407 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -JUCICLEIDE DA SILVA SANTOS
- PORTARIA N. º 408 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALERIA FERREIRA LIMA DA SILVA
- PORTARIA N. º 408 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALERIA FERREIRA LIMA DA SILVA
- DECRETO Nº. 327.2023 - EXONERAÇÃO - RANIEL ARISTOVOLO DA SILVA ANDRADE
- DECRETO Nº. 328.2023 - NOMEAÇÃO - JOSÉ ALBERTO EDUARDO DA GAMA
- DECRETO Nº. 329.2023 - EXONERAÇÃO - DURVALINO FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Edição 2.499 | Ano 5 26 de setembro de 2023
- DECRETO Nº. 325.2023 - EXONERAÇÃO - LUCIMARA MODESTO NASCIMENTO ROCHA
- DECRETO Nº. 326.2023 - NOMEAÇÃO - EMANUELA RAFAEL GOMES DA SILVA JESUS
Edição 2.496 | Ano 5 25 de setembro de 2023
- DECRETO Nº. 323.2023 - EXONERAÇÃO - JOSE LUCAS SANTOS
- DECRETO Nº. 324.2023 - NOMEAÇÃO - ADRIANA DE JESUS SANTANA MEDEIROS
Edição 2.495 | Ano 5 22 de setembro de 2023
- LEI Nº 1983- 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA PARA ACRESCENTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
- LEI Nº 1984 -2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL
- RESOLUÇÃO CMDCA 012. 2023 - CONDUTAS VEDADAS E PERMITIDAS PLEITO ELEITORAL
- RESOLUÇÃO CMDCA 013. 2023 - MESARIOS
Edição 2.494 | Ano 5 21 de setembro de 2023
- DECRETO Nº. 317.2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023-2025
- DECRETO Nº. 318.2023 - EXONERAÇÃO - ANDRE LUIZ DIAS DE MELO
- DECRETO Nº. 319.2023 - EXONERAÇÃO - FELIPE SANTOS ARAUJO
- DECRETO Nº. 320.2023 - NOMEAÇÃO - ANDRE LUIZ DIAS DE MELO
- DECRETO Nº. 321.2023 - NOMEAÇÃO - FELIPE SANTOS ARAUJO
- DECRETO Nº. 322.2023 -CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACOBINA
Edição 2.493 | Ano 5 20 de setembro de 2023
- AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 023/2023 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO
- EXTRATO PUBLICAÇÕES
- EXTRATO PUBLICAÇÕES
- DECRETO Nº. 315.2023 - EXONERAÇÃO - CAMILLA SILVA OLIVEIRA
- DECRETO Nº. 316.2023 - NOMEAÇÃO - DARLAN DOS SANTOS CARVALHO
- DECRETO FINANCEIRO
Edição 2.491 | Ano 5 19 de setembro de 2023
- LICENÇA AMBIENTAL - RAQUEL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
- LICENÇA AMBIENTAL - LEAL GÁS
- LICENÇA AMBIENTAL - ECO MÁRMORE E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Edição 2.489 | Ano 5 18 de setembro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.488 | Ano 5 15 de setembro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.487 | Ano 5 15 de setembro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.486 | Ano 5 15 de setembro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.484 | Ano 5 14 de setembro de 2023
- LEI N. º 1976 - 2023 - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E MEDIDAS DE APOIO ÀS MÃES
- LEI N. º 1977 - 2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL
- LEI N. º 1978 - 2023 - INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA
- LEI N. º 1979 - 2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA, O MÊS MAIO FURTA-COR
- LEI N. º 1980 - 2023 - INCLUI A PEÇA TEATRAL A PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
- LEI N. º 1981 - 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DE FOGOS DE ARTIFICIO
Edição 2.482 | Ano 5 13 de setembro de 2023
- DECRETO Nº. 306 - EXONERAÇÃO - GILBERTO DA CRUZ NEVES
- DECRETO Nº. 307 - EXONERAÇÃO - CARLOS ARLINDO DA CRUZ JUNIOR
- DECRETO Nº. 308 - EXONERAÇÃO - EMANUELLE RAFAEL GOMES
- DECRETO Nº. 309 - EXONERAÇÃO - RAFAEL SANTOS OLIVEIRA
- DECRETO Nº. 310.2023 - NOMEAÇÃO - CARLOS ARLINDO DA CRUZ JUNIOR
- DECRETO Nº. 311.2023 - NOMEAÇÃO - DEIVSON CONCEIÇÃO DE SOUZA
- DECRETO Nº. 312.2023 - NOMEAÇÃO - MARIA CLÉRIA DE SOUZA NASCIMENTO NETA
- DECRETO Nº. 313.2023 - NOMEAÇÃO - FABRÍCIO FERREIRA DE MATOS SILVA
Edição 2.481 | Ano 5 13 de setembro de 2023
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DA APAE
- EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO ENTRE O INSTITUTO EDUCACIONAL BAIANO SOCIAL - IEBS E A PREFEITURA MUNICPAL DE JACOBINA
- EXTRATO PUBLICAÇÕES
Edição 2.480 | Ano 5 12 de setembro de 2023
- PORTARIA N. º 395 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - HELDER MARCOS SANTOS
- PORTARIA N. º 396 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA N. º 397 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MANOEL GONÇALVES PINHO
- PORTARIA N. º 398 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS VELOSO
Edição 2.479 | Ano 5 12 de setembro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.477 | Ano 5 11 de setembro de 2023
- PORTARIA N. º 392 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA PEREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA N. º 393 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - HUMBERTO EDUARDO VIEIRA PIRES
- PORTARIA N. º 394 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ZENAIDE BENICIO DE SOUZA SANTOS
- DECRETO Nº. 304 - SUBSTITUIÇÃO MEMBROS EQUIPE LOCAL - PAR
- DECRETO Nº. 305 - NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Edição 2.474 | Ano 5 06 de setembro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.470 | Ano 5 05 de setembro de 2023
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- DECRETO Nº. 301 - EXONERAÇÃO - DALILA SOUZA MAIA
- DECRETO Nº. 302.2023 - NOMEAÇÃO - JOSEVAN SOUZA DOS SANTOS
Edição 2.468 | Ano 5 05 de setembro de 2023
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Visualizar DiárioEdição 2.465 | Ano 5 04 de setembro de 2023
- PORTARIA N. º 389 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05.2022
- PORTARIA N. º 390 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Edição 2.463 | Ano 5 04 de setembro de 2023
- PORTARIA N. º 384 - FERIAS SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA N. º 385 - LICENÇA PRÊMIO - CLEIDIANA LEILA LEITE
- PORTARIA N. º 386 - LICENÇA PRÊMIO - JOSE DIAS DA GAMA
- PORTARIA N. º 387 - LICENÇA PRÊMIO - ELISETE ALMEIDA AMORIM DOS SANTOS
- PORTARIA N. º 388 - LICENÇA PRÊMIO - VANESSA PEREIRA CRUZ DE CARVALHO SOUSA
- DECRETO Nº. 295.2023 - REAJUSTA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL
- DECRETO Nº. 296 - EXONERAÇÃO - JACQUELINE SILVA BARBOSA
- DECRETO Nº. 297.2023 - NOMEAÇÃO - LAURA CRISTINA DE SOUZA PINTO
- DECRETO Nº. 298 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Edição 2.462 | Ano 5 04 de setembro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.460 | Ano 5 01 de setembro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.459 | Ano 5 01 de setembro de 2023
- DECRETO Nº 283 - NOMEIA DIRETOR ELEITO DA JACOPREV
- DECRETO Nº 284 - NOMEIA ASSESSORA FINANCEIRA ELEITA DA JACOPREV
- DECRETO Nº. 285 - EXONERAÇÃO - MARIANA MARCELO DE JESUS
- DECRETO Nº. 286 - EXONERAÇÃO - JOANE SOUSA FIRME
- DECRETO Nº. 287 - NOMEAÇÃO - JOANE SOUSA FIRME
- DECRETO Nº. 289 - EXONERAÇÃO - ALEXSANDRA SILVA DA CRUZ
- DECRETO Nº. 290 - EXONERAÇÃO - SILVANA MARIA SANTANA BARBERINO
- DECRETO Nº. 291 - EXONERAÇÃO - CELSO JESUS DOS SANTOS
- DECRETO Nº. 292.2023 - NOMEAÇÃO - SILVANA MARIA SANTANA BARBERINO
- DECRETO Nº. 293.2023 - NOMEAÇÃO - CELSO JESUS DOS SANTOS