Edição 2.507 | Ano 5 29 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 335.2023 - ALTERA A LOTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE

Edição 2.506 | Ano 5 29 de setembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• MUNICÍPIO DE JACOBINA RREO 4° BIMESTRE

Edição 2.505 | Ano 5 29 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.504 | Ano 5 28 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 409 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Edição 2.503 | Ano 5 28 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 331.2023 - EXONERAÇÃO - MARCIO DE JESUS
• DECRETO Nº. 332.2023 - EXONERAÇÃO - MARCIO MOREIRA DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 333.2023 - NOMEAÇÃO - MARCIO MOREIRA DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 334.2023 - NOMEAÇÃO - MARCIO DE JESUS

Relatório de Gestão Fiscal

• MUNICÍPIO DE JACOBINA RGF 2° QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• MUNICÍPIO DE JACOBINA RREO 4° BIMESTRE

Edição 2.502 | Ano 5 27 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 330.2023 - EXONERAÇÃO - RODRIGO DAMACENO VIANA SILVA

Edição 2.501 | Ano 5 27 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 404 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA GOMES LIMA
• PORTARIA N. º 405 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CINTIA SENA SOARES
• PORTARIA N. º 406 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JADNA NUNES DA SILVA
• PORTARIA N. º 407 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -JUCICLEIDE DA SILVA SANTOS
• PORTARIA N. º 408 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALERIA FERREIRA LIMA DA SILVA
• PORTARIA N. º 408 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALERIA FERREIRA LIMA DA SILVA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - AUTO POSTO REYNAN LTDA

Decreto

• DECRETO Nº. 327.2023 - EXONERAÇÃO - RANIEL ARISTOVOLO DA SILVA ANDRADE
• DECRETO Nº. 328.2023 - NOMEAÇÃO - JOSÉ ALBERTO EDUARDO DA GAMA
• DECRETO Nº. 329.2023 - EXONERAÇÃO - DURVALINO FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Edição 2.500 | Ano 5 26 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.499 | Ano 5 26 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE JACOBINA E A CONAFER

Decreto

• DECRETO Nº. 325.2023 - EXONERAÇÃO - LUCIMARA MODESTO NASCIMENTO ROCHA
• DECRETO Nº. 326.2023 - NOMEAÇÃO - EMANUELA RAFAEL GOMES DA SILVA JESUS

Edição 2.498 | Ano 5 25 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.497 | Ano 5 25 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.496 | Ano 5 25 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº. 323.2023 - EXONERAÇÃO - JOSE LUCAS SANTOS
• DECRETO Nº. 324.2023 - NOMEAÇÃO - ADRIANA DE JESUS SANTANA MEDEIROS

Edição 2.495 | Ano 5 22 de setembro de 2023

Lei

• LEI Nº 1983- 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA PARA ACRESCENTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
• LEI Nº 1984 -2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA 012. 2023 - CONDUTAS VEDADAS E PERMITIDAS PLEITO ELEITORAL
• RESOLUÇÃO CMDCA 013. 2023 - MESARIOS

Portaria

• PORTARIA N. º 403 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALEXSANDRA SILVA DOS SANTOS

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 317 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Edição 2.494 | Ano 5 21 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 317.2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023-2025
• DECRETO Nº. 318.2023 - EXONERAÇÃO - ANDRE LUIZ DIAS DE MELO
• DECRETO Nº. 319.2023 - EXONERAÇÃO - FELIPE SANTOS ARAUJO
• DECRETO Nº. 320.2023 - NOMEAÇÃO - ANDRE LUIZ DIAS DE MELO
• DECRETO Nº. 321.2023 - NOMEAÇÃO - FELIPE SANTOS ARAUJO
• DECRETO Nº. 322.2023 -CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACOBINA

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE JACOBINA E MIRANGABA - ELIZANDRA SILVESTRE E IVANA ALMEIDA

Edição 2.493 | Ano 5 20 de setembro de 2023

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 023/2023 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO
• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº. 315.2023 - EXONERAÇÃO - CAMILLA SILVA OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 316.2023 - NOMEAÇÃO - DARLAN DOS SANTOS CARVALHO
• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.492 | Ano 5 19 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.491 | Ano 5 19 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 314- DEMISSÃO - TÁCIO SANTANA DE MACEDO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - RAQUEL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
• LICENÇA AMBIENTAL - LEAL GÁS
• LICENÇA AMBIENTAL - ECO MÁRMORE E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO ENTRE O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E A PREFEITURA MUNICPAL DE JACOBINA

Edição 2.490 | Ano 5 18 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO

Edição 2.489 | Ano 5 18 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N. º 402 LICENÇA PARA ACOMPAHAR MÃE ENFERMA - DALIANA OLIVEIRA SOUZA LIMA

Edição 2.488 | Ano 5 15 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Edição 2.487 | Ano 5 15 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 313.2023 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/23 -COMTUR

Edição 2.486 | Ano 5 15 de setembro de 2023

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 022/2023 - MANUTENÇÃO SINAL TV

Edição 2.485 | Ano 5 14 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.484 | Ano 5 14 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 401 - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Lei

• LEI N. º 1976 - 2023 - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E MEDIDAS DE APOIO ÀS MÃES
• LEI N. º 1977 - 2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL
• LEI N. º 1978 - 2023 - INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA
• LEI N. º 1979 - 2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA, O MÊS MAIO FURTA-COR
• LEI N. º 1980 - 2023 - INCLUI A PEÇA TEATRAL A PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
• LEI N. º 1981 - 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DE FOGOS DE ARTIFICIO

Edição 2.483 | Ano 5 14 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.482 | Ano 5 13 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 400 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO.

Decreto

• DECRETO Nº. 306 - EXONERAÇÃO - GILBERTO DA CRUZ NEVES
• DECRETO Nº. 307 - EXONERAÇÃO - CARLOS ARLINDO DA CRUZ JUNIOR
• DECRETO Nº. 308 - EXONERAÇÃO - EMANUELLE RAFAEL GOMES
• DECRETO Nº. 309 - EXONERAÇÃO - RAFAEL SANTOS OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 310.2023 - NOMEAÇÃO - CARLOS ARLINDO DA CRUZ JUNIOR
• DECRETO Nº. 311.2023 - NOMEAÇÃO - DEIVSON CONCEIÇÃO DE SOUZA
• DECRETO Nº. 312.2023 - NOMEAÇÃO - MARIA CLÉRIA DE SOUZA NASCIMENTO NETA
• DECRETO Nº. 313.2023 - NOMEAÇÃO - FABRÍCIO FERREIRA DE MATOS SILVA

Edição 2.481 | Ano 5 13 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 399- LICENÇA MATERNIDADE - MAIRANE MASCARENHAS MENDES

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DA APAE
• EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO ENTRE O INSTITUTO EDUCACIONAL BAIANO SOCIAL - IEBS E A PREFEITURA MUNICPAL DE JACOBINA
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.480 | Ano 5 12 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 395 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - HELDER MARCOS SANTOS
• PORTARIA N. º 396 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA N. º 397 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MANOEL GONÇALVES PINHO
• PORTARIA N. º 398 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS VELOSO

Edição 2.479 | Ano 5 12 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 305 - NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FMDCA E A MESA DIRETORA DO CMDCA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL LM GAS

Edição 2.478 | Ano 5 11 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.477 | Ano 5 11 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 392 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA PEREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA N. º 393 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - HUMBERTO EDUARDO VIEIRA PIRES
• PORTARIA N. º 394 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ZENAIDE BENICIO DE SOUZA SANTOS

Decreto

• DECRETO Nº. 304 - SUBSTITUIÇÃO MEMBROS EQUIPE LOCAL - PAR
• DECRETO Nº. 305 - NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edição 2.476 | Ano 5 08 de setembro de 2023

Extrato

• ORDEM HOMOLOGAÇÃO E SERVIÇO

Edição 2.475 | Ano 5 06 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.474 | Ano 5 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 303.2023 -NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS CMAS 2023 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - RENOVA VA7492

Edição 2.473 | Ano 5 06 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.472 | Ano 5 06 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.471 | Ano 5 06 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.470 | Ano 5 05 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 23 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Edição 2.469 | Ano 5 05 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 301 - EXONERAÇÃO - DALILA SOUZA MAIA
• DECRETO Nº. 302.2023 - NOMEAÇÃO - JOSEVAN SOUZA DOS SANTOS

Portaria

• PORTARIA N. º 391- SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 293.2023

Edição 2.468 | Ano 5 05 de setembro de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL FIESTA PARQUE HOTEL
• LICENÇA AMBIENTAL JANE COMERCIAL DE GÁS E BEBIDAS LTDA

Extrato

• RESUMO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Edição 2.467 | Ano 5 05 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 300.2023 - PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023

Edição 2.466 | Ano 5 05 de setembro de 2023

Concorrência

• AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA 006/2023 - ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

Edição 2.465 | Ano 5 04 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 389 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05.2022
• PORTARIA N. º 390 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Decreto

• DECRETO Nº. 299.2023 - NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA ESCOLAR - KÁTIA CAMPOS DOS SANTOS

Edição 2.464 | Ano 5 04 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.463 | Ano 5 04 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 384 - FERIAS SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA N. º 385 - LICENÇA PRÊMIO - CLEIDIANA LEILA LEITE
• PORTARIA N. º 386 - LICENÇA PRÊMIO - JOSE DIAS DA GAMA
• PORTARIA N. º 387 - LICENÇA PRÊMIO - ELISETE ALMEIDA AMORIM DOS SANTOS
• PORTARIA N. º 388 - LICENÇA PRÊMIO - VANESSA PEREIRA CRUZ DE CARVALHO SOUSA

Decreto

• DECRETO Nº. 295.2023 - REAJUSTA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL
• DECRETO Nº. 296 - EXONERAÇÃO - JACQUELINE SILVA BARBOSA
• DECRETO Nº. 297.2023 - NOMEAÇÃO - LAURA CRISTINA DE SOUZA PINTO
• DECRETO Nº. 298 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Edição 2.462 | Ano 5 04 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edital

• EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 004/2023

Edição 2.461 | Ano 5 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.460 | Ano 5 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 294.2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA

Edição 2.459 | Ano 5 01 de setembro de 2023

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 021/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº 283 - NOMEIA DIRETOR ELEITO DA JACOPREV
• DECRETO Nº 284 - NOMEIA ASSESSORA FINANCEIRA ELEITA DA JACOPREV
• DECRETO Nº. 285 - EXONERAÇÃO - MARIANA MARCELO DE JESUS
• DECRETO Nº. 286 - EXONERAÇÃO - JOANE SOUSA FIRME
• DECRETO Nº. 287 - NOMEAÇÃO - JOANE SOUSA FIRME
• DECRETO Nº. 289 - EXONERAÇÃO - ALEXSANDRA SILVA DA CRUZ
• DECRETO Nº. 290 - EXONERAÇÃO - SILVANA MARIA SANTANA BARBERINO
• DECRETO Nº. 291 - EXONERAÇÃO - CELSO JESUS DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 292.2023 - NOMEAÇÃO - SILVANA MARIA SANTANA BARBERINO
• DECRETO Nº. 293.2023 - NOMEAÇÃO - CELSO JESUS DOS SANTOS