Edição 474 | Ano 2 30 de abril de 2020

Decreto

• DECRETOS

Edição 473 | Ano 2 30 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO

Edição 472 | Ano 2 30 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO DISPENSA 040/2020

Edição 471 | Ano 2 29 de abril de 2020

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 152 DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Decreto

• DECRETOS

Edição 470 | Ano 2 28 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO DISPENSA

Edição 469 | Ano 2 27 de abril de 2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04 / 2020

Decreto

• NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO

Edição 468 | Ano 2 27 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS

Decreto

• DECRETOS

Edição 467 | Ano 2 24 de abril de 2020

Extrato

• HOMOLOGAÇÃO E ATAS PREGÃO 019/2020
• EXTRATO

Decreto

• NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO

Edição 466 | Ano 2 24 de abril de 2020

Decreto

• DECRETOS

Extrato

• EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2020

Edição 465 | Ano 2 23 de abril de 2020

Decreto

• REGULAMENTA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS

Edição 464 | Ano 2 22 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2020
• EXTRATO DISPENSA 034/2020

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 085 DE 20 DE ABRIL DE 2020

Edição 463 | Ano 2 20 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2020

Portaria

• NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER TRABALHOS SOCIAIS EM FACE DA PANDEMIA COVID-19

Decreto

• AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS

Edição 462 | Ano 2 20 de abril de 2020

Portaria

• PORTARIA

Edição 461 | Ano 2 20 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL
• EXTRATO ADITIVOS CONTRATOS

Decreto

• DECRETOS

Edição 460 | Ano 2 17 de abril de 2020

Decreto

• DECRETA A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO DE Nº. 179/2019. À ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO – ASM, PARA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART, PELO PRAZO DE 180 DIAS

Edição 459 | Ano 2 17 de abril de 2020

Ata

• ATA REGISTRO 010/2020

Edição 458 | Ano 2 17 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Edição 457 | Ano 2 16 de abril de 2020

Decreto

• DECRETO

Edição 456 | Ano 2 16 de abril de 2020

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020

Decreto

• DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19

Edição 455 | Ano 2 15 de abril de 2020

Inexigibilidade

• EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2020

Edição 454 | Ano 2 14 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO

Ata

• HOMOLOGAÇÃO E ATAS PREGÃO 013/2020

Edição 453 | Ano 2 13 de abril de 2020

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Edição 452 | Ano 2 09 de abril de 2020

Decreto

• DECRETO

Edição 451 | Ano 2 09 de abril de 2020

Licença Ambiental

• PARECER SMMA E REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 0023/2014

Edição 450 | Ano 2 09 de abril de 2020

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020

Aviso

• AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020

Edição 449 | Ano 2 08 de abril de 2020

Decreto

• DECRETA A PROIBIÇÃO DO ACESSO À SERRA DO CRUZEIRO PARA QUAISQUER ATIVIDADES SALVO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ANTENAS DE TRANSMISSÃO

Edição 448 | Ano 2 08 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO ADITIVO CONTRATO
• ADITIVO
• DISPENSA 025/2020

Edição 447 | Ano 2 07 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO DISPENSA

Edição 446 | Ano 2 07 de abril de 2020

Registro de Preços

• PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020

Portaria

• PORTARIA

Edição 445 | Ano 2 06 de abril de 2020

Decreto

• DECRETOS

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 132 DE 27 DE MARÇO DE 2020

Edição 444 | Ano 2 06 de abril de 2020

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS

Edição 443 | Ano 2 06 de abril de 2020

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020

Extrato

• DISPENSA

Edição 442 | Ano 2 03 de abril de 2020

Decreto

• EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

Edição 441 | Ano 2 03 de abril de 2020

Licença Ambiental

• LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL

Extrato

• EXTRATO PREGÃO 014/2020
• EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 003/2020

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 440 | Ano 2 02 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO

Licença Ambiental

• LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL

Edição 439 | Ano 2 02 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Edição 438 | Ano 2 01 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Decreto

• EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 134 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Edição 437 | Ano 2 01 de abril de 2020

Registro de Preços

• PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 0023/2014
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 0015/2014
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 0050/2014
• LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS 002/2020, 003/2020, 004/2020, 005/2020, 006/2020
• CERTIDÕES DE REGULARIDADE 001/2020 E 002/2020