Edição 508 | Ano 2 29 de maio de 2020

Decreto

• DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-10 E ESTRATÉGIAS DE REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL

Edição 507 | Ano 2 29 de maio de 2020

Decreto

• DECRETO

Edição 506 | Ano 2 29 de maio de 2020

Decreto

• DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 135 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 171 - REPUBLICAÇÃO

Lei

• LEIS

Edição 505 | Ano 2 29 de maio de 2020

Extrato

• HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO 027/2020
• EXTRATO

Edição 504 | Ano 2 28 de maio de 2020

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC

Edição 503 | Ano 2 28 de maio de 2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO ADITIVOS CONTRATOS

Edição 502 | Ano 2 27 de maio de 2020

Decreto

• DECRETOS

Edital

• EDITAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE 2020

Edição 501 | Ano 2 27 de maio de 2020

Extrato

• DISPENSA EMERGENCIAL 054/2020
• DISPENSA 053/2020

Edição 500 | Ano 2 25 de maio de 2020

Decreto

• DETERMINA O FECHAMENTO DO COMÉRCIO EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS ESTADUAIS.

Edição 499 | Ano 2 22 de maio de 2020

Decreto

• ALTERA OS TERMOS, ACRESCENTA E ESTENDE OS PRAZOS DO DECRETO 178 DE 14 DE MAIO DE 2020

Edição 498 | Ano 2 21 de maio de 2020

Decreto

• CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Edital

• EDITAL Nº. 006/2020

Edição 497 | Ano 2 20 de maio de 2020

Portaria

• PORTARIAS

Edital

• EDITAL Nº. 005/2020

Edição 496 | Ano 2 20 de maio de 2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO ADITIVOS CONTRATOS

Edição 495 | Ano 2 19 de maio de 2020

Extrato

• ADJUDICAÇÃO
• EXTRATOS DE DISPENSAS

Decreto

• DECRETO

Edital

• EDITAIS

Portaria

• INTERROMPE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE GENITORA ENFERMA, COM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA À SERVIDORA ALEXSANDRA SILVA DOS SANTOS

Lei

• CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR

Edição 494 | Ano 2 19 de maio de 2020

Registro de Preços

• PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020

Extrato

• DISPENSA EMERGENCIAL 052/2020

Edição 493 | Ano 2 18 de maio de 2020

Extrato

• EXTRATO CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO ODONTOLOGICOS

Decreto

• DECRETOS

Edição 492 | Ano 2 18 de maio de 2020

Resolução

• RESOLUÇÔES

Errata

• ERRATAS

Edição 491 | Ano 2 15 de maio de 2020

Registro de Preços

• PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020

Extrato

• DISPENSA 051/2020

Edição 490 | Ano 2 14 de maio de 2020

Extrato

• EXTRATO

Edição 489 | Ano 2 14 de maio de 2020

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇAO DOS ANEXOS 1, 2 E 6 DO RGF 3º QUADRIMETRE DE 2019

Extrato

• DISPENSA 049/2020
• DISPENSA 050/2020
• EXTRATO

Decreto

• DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19

Edição 488 | Ano 2 13 de maio de 2020

Decreto

• SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA

Edição 487 | Ano 2 12 de maio de 2020

Errata

• ERRATA AO EDITAL Nº. 003/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020

Extrato

• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

Edição 486 | Ano 2 12 de maio de 2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO ADITIVO CONTRATO 069/19

Edição 485 | Ano 2 11 de maio de 2020

Inexigibilidade

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Outros

• PLANO DE TRABALHO

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO
• RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SUA MÃE ENFERMA

Edição 484 | Ano 2 11 de maio de 2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA

Edição 483 | Ano 2 08 de maio de 2020

Lei

• LEIS

Extrato

• EXTRATO

Edição 482 | Ano 2 07 de maio de 2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO DISPENSA

Portaria

• PORTARIA

Edital

• EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO – EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 02/2020

Edição 481 | Ano 2 06 de maio de 2020

Extrato

• EXTRATO

Edição 480 | Ano 2 06 de maio de 2020

Registro de Preços

• PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 479 | Ano 2 05 de maio de 2020

Portaria

• PORTARIAS

Edição 478 | Ano 2 05 de maio de 2020

Extrato

• EXTRATO

Edição 477 | Ano 2 05 de maio de 2020

Registro de Preços

• PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 0101/2013

Edição 476 | Ano 2 04 de maio de 2020

Extrato

• EXTRATO ADITIVO

Edição 475 | Ano 2 04 de maio de 2020

Registro de Preços

• PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2020