Edição 577 | Ano 2 31 de julho de 2020

Portaria

• PORTARIA

Edição 576 | Ano 2 31 de julho de 2020

Edital

• EDITAL Nº. 011/2020

Portaria

• PORTARIAS
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEIS

Edição 575 | Ano 2 30 de julho de 2020

Portaria

• PORTARIA

Edição 574 | Ano 2 29 de julho de 2020

Extrato

• DISPENSA EMERGENCIAL

Portaria

• DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

Edição 573 | Ano 2 29 de julho de 2020

Extrato

• DISPENSA EMERGENCIAL

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 572 | Ano 2 27 de julho de 2020

Extrato

• ADITIVO

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 571 | Ano 2 27 de julho de 2020

Extrato

• EXTRATO

Edição 570 | Ano 2 23 de julho de 2020

Extrato

• EXTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 11

Portaria

• CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ELISANGELA LOPES BRAGA

Decreto

• DECRETOS

Edição 569 | Ano 2 23 de julho de 2020

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO CONTRATO

Ata

• HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO 037/2020

Edição 568 | Ano 2 22 de julho de 2020

Licença Ambiental

• LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL
• RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS
• CANCELAMENTOS DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Extrato

• EXTRATO

Edição 567 | Ano 2 21 de julho de 2020

Extrato

• EXTRATO

Ata

• HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO 035/2020

Edição 566 | Ano 2 20 de julho de 2020

Edital

• EDITAL Nº. 010/2020

Edição 565 | Ano 2 20 de julho de 2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 564 | Ano 2 17 de julho de 2020

Decreto

• NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 563 | Ano 2 17 de julho de 2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE 2020

Edição 562 | Ano 2 16 de julho de 2020

Decreto

• ESTABELECE NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE NOTURNA NA CIDADE DE JACOBINA

Edição 561 | Ano 2 16 de julho de 2020

Portaria

• CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ARILMA MOTA DE LIMA SILVA

Decreto

• NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outros

• CITAÇÃO
• CITAÇÃO POR EDITAL
• CITAÇÃO POR EDITAL
• CITAÇÃO POR EDITAL

Extrato

• EXTRATO

Edição 560 | Ano 2 16 de julho de 2020

Tomada de Preços

• TOMADA DE PREÇO N° 007/2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO

Outros

• ADESÃO DE ATA

Edição 559 | Ano 2 15 de julho de 2020

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEI

Edição 558 | Ano 2 15 de julho de 2020

Decreto

• DECRETOS

Extrato

• EXTRATO

Edição 557 | Ano 2 14 de julho de 2020

Extrato

• INEXIGIBILIDADE

Edição 556 | Ano 2 14 de julho de 2020

Extrato

• EXTRATO TOMADA PREÇO
• EXTRATO ADITIVO CONTRATO

Resolução

• RESOLUÇÕES

Edição 555 | Ano 2 10 de julho de 2020

Extrato

• EXTRATO

Edição 554 | Ano 2 10 de julho de 2020

Extrato

• INEXIGIBILIDADE 018/2020

Edição 553 | Ano 2 09 de julho de 2020

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 552 | Ano 2 09 de julho de 2020

Portaria

• PORTARIA

Edição 551 | Ano 2 08 de julho de 2020

Extrato

• EXTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL

Decreto

• REGULA O PAGAMENTO DE JORNADA SUPLEMENTAR DO MAGISTÉRIO DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19
• ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE NOTURNA NA CIDADE DE JACOBINA – BAHIA

Edição 550 | Ano 2 08 de julho de 2020

Extrato

• EXTRATO
• DISPENSA 069/2020

Edição 549 | Ano 2 07 de julho de 2020

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

Edição 548 | Ano 2 07 de julho de 2020

Registro de Preços

• PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2020

Edição 547 | Ano 2 06 de julho de 2020

Extrato

• EXTRATO CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

Edição 546 | Ano 2 06 de julho de 2020

Registro de Preços

• PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2020

Extrato

• EXTRATO

Edição 545 | Ano 2 03 de julho de 2020

Licença Ambiental

• LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL
• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 0003/2015

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 544 | Ano 2 03 de julho de 2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO RESCISAO CONTRATO
• EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DE DISPENSA

Edição 543 | Ano 2 02 de julho de 2020

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2020

Extrato

• EXTRATO

Edição 542 | Ano 2 01 de julho de 2020

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2020

Extrato

• EXTRATO DISPENSA
• EXTRATO PREGAO 032

Resolução

• RESELUÇÕES