Edição 1.500 | Ano 2025 31 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 220/2025
• DECRETO Nº 221/2025
• DECRETO Nº 222/2025
• DECRETO Nº 223/2025
• DECRETO Nº 224/2025
• DECRETO Nº 225/2025

Edição 1.499 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.498 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2026
• QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2026

Edição 1.497 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 323/2025

Edição 1.496 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 103/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 322/2025

Edição 1.495 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.494 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 218/2025
• DECRETO N° 219/2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.493 | Ano 2025 26 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2025

Edição 1.492 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 047/2025

Edição 1.491 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 031/2025 - SESAU / CMS
• PORTARIA N° 102/2025 - SEDUC

Edição 1.490 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 321/2025

Edição 1.489 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.488 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 045/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 045/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 045/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 045/2025

Portaria

• PORTARIA N° 030/2025 - SESAU/CMS

Contrato

• CONTRATO Nº 320/2025

Edição 1.487 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2025

Edição 1.486 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.485 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 098/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 319/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR N° 001/2025 - CME

Edição 1.484 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 013/2025 - CME

Portaria

• PORTARIA N° 101/2025 - SEDUC

Lei

• LEI N° 1134/2025
• LEI N° 1135/2025

Decreto

• DECRETO N° 216/2025
• DECRETO N° 217/2025

Edição 1.483 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 096/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 317/2025

Edição 1.482 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 100/2025 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 318/2025

Edição 1.481 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025

Edição 1.480 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Contrato

• CONTRATO Nº 316/2025

Edição 1.479 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR N° 1124/2025

Portaria

• PORTARIA N° 098/2025 - SEDUC

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.478 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 1129/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

Lei

• LEI Nº 1130/2025
• LEI Nº 1131/2025
• LEI Nº 1132/2025
• LEI Nº 1133/2025

Portaria

• PORTARIA N° 097/2025 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.477 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CMAS

Edição 1.476 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 096/2025 - SEDUC

Edição 1.475 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025

Edição 1.474 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Plano Plurianual

• PLANO PLURIANUAL

Edição 1.473 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Outros

• ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.472 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025

Edição 1.471 | Ano 2025 06 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 146/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 147/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 148/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 149/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 150/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 151/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 152/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 153/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 154/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 155/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 156/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 157/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 158/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 159/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 160/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 161/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 162/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 163/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 164/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 165/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Errata

• ERRATA - LEI Nº 1104 DE 2025

Edição 1.470 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 095/2025 - SEDUC

Edição 1.469 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 313/2025

Edição 1.468 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 095/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 315/2025

Edição 1.467 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 213/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 005/2025 - CMAS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 094/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 314/2025

Edição 1.466 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Outros

• OUTROS

Edição 1.465 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 094/2025 - SEDUC

Edição 1.464 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Plano Plurianual

• PLANO PLURIANUAL

Edição 1.463 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 028/2025 - SESAU

Edição 1.462 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025