Edição 770 | Ano 2023 29 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023

Decreto

• DECRETO N° 166/2023

Edição 769 | Ano 2023 28 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2023

Decreto

• DECRETO N° 163/2023
• DECRETO N° 164/2023
• DECRETO N° 165/2023

Edição 768 | Ano 2023 22 de dezembro de 2023

Errata

• ERRATA DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 080/2023

Decreto

• DECRETO N° 162/2023

Edição 767 | Ano 2023 21 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 079/2023 - CONTRATO N° 268/2023
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 080/2023 - CONTRATO N° 269/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2022 - CONTRATOS N° 270, 271 E 272/2023
• AVISO DE RESCISÃO

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

Outros

• PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024
• QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024

Edição 766 | Ano 2023 20 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 159/2023

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 078/2023 - CONTRATO N° 267/2023

Lei

• LEI N° 1018/2023
• LEI N° 1019/2023
• LEI N° 1020/2023

Edição 765 | Ano 2023 19 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 158/2023

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 003/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2023 - CONTRATO N° 241/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2023 - CONTRATO N° 263/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2023 - CONTRATO N° 250/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2023 - CONTRATO N° 264/2023
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 077/2023 - CONTRATO N° 265/2023

Edição 764 | Ano 2023 18 de dezembro de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 763 | Ano 2023 18 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 152/2023
• DECRETO N° 153/2023
• DECRETO N° 154/2023
• DECRETO N° 155/2023
• DECRETO N° 156/2023
• DECRETO N° 157/2023

Portaria

• PORTARIA N° 004/2023 - CME
• PORTARIA N° 005/2023 - CME
• PORTARIA N° 006/2023 - CME
• PORTARIA N° 007/2023 - CME
• PORTARIA N° 008/2023 - CME
• PORTARIA N° 009/2023 - CME
• PORTARIA N° 010/2023 - CME

Edição 762 | Ano 2023 15 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N° 001/2023 - GABINETE
• PORTARIA N° 052/2023 - SEDUC

Decreto

• DECRETO N° 149/2023
• DECRETO N° 150/2023
• DECRETO N° 151/2023

Edição 761 | Ano 2023 15 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2023
• AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 006/2023
• AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 007/2023

Edição 760 | Ano 2023 14 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 007/2023 - CMAS

Edição 759 | Ano 2023 13 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 148/2023

Aviso

• PORTARIA N° 049/2023 - SEDUC

Edição 758 | Ano 2023 11 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N° 001/2023 - CME
• PORTARIA N° 002/2023 - CME
• PORTARIA N° 003/2023 - CME
• PORTARIA N° 051/2023 - SEDUC

Decreto

• DECRETO N° 146/2023
• DECRETO N° 147/2023

Edição 757 | Ano 2023 07 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETOS

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023 - CONTRATO N° 254/2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023

Portaria

• PORTARIA N° 050/2023 - SEDUC

Edição 756 | Ano 2023 04 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N° 005/2023 - SECULT
• PORTARIA N° 006/2023 - SECULT

Edição 755 | Ano 2023 01 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2023 - CONTRATOS N° 251 E 252/2023
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2023 - CONTRATOS N° 255, 256 E 257/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2022 - CONTRATO N° 258/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023 - CONTRATO N° 260/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 008/2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2023