Edição 1.122 | Ano 2025 31 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 129/2025

Portaria

• PORTARIA N° 005/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 006/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 007/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 008/2025 - SEDUC

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.121 | Ano 2025 30 de janeiro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.120 | Ano 2025 28 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.119 | Ano 2025 28 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 010/2025
• CONTRATO Nº 009/2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 001/2025 - CMAS

Edição 1.118 | Ano 2025 28 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025

Edição 1.117 | Ano 2025 28 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 012/2025

Edição 1.116 | Ano 2025 28 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025

Edição 1.115 | Ano 2025 28 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 008/2025

Edição 1.114 | Ano 2025 27 de janeiro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.113 | Ano 2025 27 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 127/2025
• DECRETO N° 128/2025

Edição 1.112 | Ano 2025 27 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• CONTRATO Nº 014/2025

Edição 1.111 | Ano 2025 24 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA

Edição 1.110 | Ano 2025 23 de janeiro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.109 | Ano 2025 23 de janeiro de 2025

Lei

• LEI N° 1052/2025
• LEI N° 1053/2025

Decreto

• DECRETO N° 126/2025

Portaria

• PORTARIA N° 012/2025

Edição 1.108 | Ano 2025 22 de janeiro de 2025

Outros

• REPUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO N° 122/2025
• DECRETO N° 123/2025
• DECRETO N° 124/2025
• DECRETO N° 125/2025

Edição 1.107 | Ano 2025 21 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 004/2025 - GAB
• PORTARIA N° 005/2025 - GAB
• PORTARIA N° 006/2025 - GAB
• PORTARIA N° 007/2025 - GAB
• PORTARIA N° 008/2025 - GAB
• PORTARIA N° 009/2025 - GAB
• PORTARIA N° 010/2025 - GAB
• PORTARIA N° 011/2025 - GAB

Edição 1.106 | Ano 2025 20 de janeiro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.105 | Ano 2025 20 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 003/2025 - SEDUC

Edição 1.104 | Ano 2025 20 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 121/2025

Edição 1.103 | Ano 2025 20 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 120/2025

Edição 1.102 | Ano 2025 20 de janeiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• OUTROS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO N° 111/2025
• DECRETO N° 112/2025
• DECRETO N° 113/2025
• DECRETO N° 114/2025
• DECRETO N° 115/2025
• DECRETO N° 116/2025
• DECRETO N° 117/2025
• DECRETO N° 118/2025
• DECRETO N° 119/2025

Portaria

• PORTARIA N° 002/2025 - GAB
• PORTARIA N° 003/2025 - GAB

Edição 1.101 | Ano 2025 17 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 106/2025
• DECRETO N° 107/2025
• DECRETO N° 108/2025
• DECRETO N° 109/2025
• DECRETO N° 110/2025

Edição 1.100 | Ano 2025 17 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 105/2025

Edição 1.099 | Ano 2025 17 de janeiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Decreto

• DECRETO N° 093/2025
• DECRETO N° 094/2025
• DECRETO N° 095/2025
• DECRETO N° 096/2025
• DECRETO N° 097/2025
• DECRETO N° 098/2025
• DECRETO N° 099/2025
• DECRETO N° 100/2025
• DECRETO N° 101/2025
• DECRETO N° 102/2025
• DECRETO N° 103/2025
• DECRETO N° 104/2025

Errata

• ERRATA

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 005/2025

Edição 1.098 | Ano 2025 16 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.097 | Ano 2025 15 de janeiro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Portaria

• PORTARIA N° 002/2025 - SEDUC

Edição 1.096 | Ano 2025 15 de janeiro de 2025

Aviso

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO N° 090/2025
• DECRETO N° 091/2025
• DECRETO N° 092/2025

Edição 1.095 | Ano 2025 14 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 007/2025

Edição 1.094 | Ano 2025 14 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 059/2025 AO 087/2025
• DECRETO N° 088/2025
• DECRETO N° 089/2025

Portaria

• PORTARIA N° 001/2025 - ADM

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.093 | Ano 2025 13 de janeiro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.092 | Ano 2025 13 de janeiro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Portaria

• PORTARIA N° 001/2025 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO N° 020/2025 AO 058/2025

Edição 1.091 | Ano 2025 13 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 002/2025

Edição 1.090 | Ano 2025 13 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 249/2024
• CONTRATO Nº 001/2025
• CONTRATO Nº 006/2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.089 | Ano 2025 10 de janeiro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.088 | Ano 2025 09 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024

Edição 1.087 | Ano 2025 09 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 248/2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.086 | Ano 2025 08 de janeiro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.085 | Ano 2025 08 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 018/2025
• DECRETO N° 019/2025

Edição 1.084 | Ano 2025 07 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO N° 002/2025
• DECRETO N° 003/2025
• DECRETO N° 004/2025
• DECRETO N° 005/2025
• DECRETO N° 006/2025
• DECRETO N° 007/2025
• DECRETO N° 008/2025
• DECRETO N° 009/2025
• DECRETO N° 010/2025
• DECRETO N° 011/2025
• DECRETO N° 012/2025
• DECRETO N° 013/2025
• DECRETO N° 014/2025
• DECRETO N° 015/2025
• DECRETO N° 016/2025
• DECRETO N° 017/2025

Edição 1.083 | Ano 2025 06 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA DO DECRETO N° 001/2025

Edição 1.082 | Ano 2025 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 001/2025