Edição 1.229 | Ano 2025 29 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO N° 157/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 005/2025

Edição 1.228 | Ano 2025 28 de abril de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.227 | Ano 2025 28 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.226 | Ano 2025 28 de abril de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 074/2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.225 | Ano 2025 28 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 018/2025

Edição 1.224 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 073/2025

Edição 1.223 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO N° 155/2025
• DECRETO N° 156/2025

Errata

• ERRATA

Edição 1.222 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 008/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 055/2025
• CONTRATO Nº 071/2025
• CONTRATO Nº 072/2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025

Edição 1.221 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 014/2025

Edição 1.220 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 016/2025

Edição 1.219 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.218 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA ESPECIAL PNAB Nº 001, DE 22 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA ESPECIAL PNAB Nº 002, DE 22 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA N° 030/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 031/2025 - SEDUC

Decreto

• DECRETO N° 154/2025

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.217 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• OUTROS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO

Portaria

• PORTARIA N° 014/2025 - GABINETE

Edição 1.216 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Errata

• ERRADA DA PORTARIA N° 028/2025 - SEDUC

Edição 1.215 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.214 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Edital

• EDITAL

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.213 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 027/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 028/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 029/2025 - SEDUC

Edição 1.212 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Lei

• LEI N° 1058/2025
• LEI N° 1059/2025
• LEI N° 1060/2025
• LEI N° 1061/2025
• LEI N° 1062/2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Portaria

• PORTARIA N° 003/2025 - ADM

Edição 1.211 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2025

Edição 1.210 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO

Edição 1.209 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025

Edição 1.208 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 01-2025 - CMAS

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 04-2025 - CMAS

Outros

• OUTROS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.207 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.206 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 004 /2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.205 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 006/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 070/2025

Portaria

• PORTARIA N° 026/2025 - SEDUC

Edição 1.204 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.203 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.202 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2025

Edição 1.201 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Outros

• TERMO DE CESSÃO

Contrato

• CONTRATO Nº 053/2025
• CONTRATO Nº 052/2025
• CONTRATO Nº 059/2025
• CONTRATO Nº 060/2025

Edição 1.200 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 045/2025

Edição 1.199 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025

Edição 1.198 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 057/2025

Edição 1.197 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 004/2025

Edição 1.196 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 007/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 058/2025

Edição 1.195 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 013/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 013/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 013/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2025
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 013/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2025

Portaria

• PORTARIA N° 001/2025 - OBRAS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 048/2025

Edição 1.194 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA

Edição 1.193 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 011/2025 - SESAU

Edição 1.192 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 025/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 010/2025 - SESAU

Termo

• TERMO DE CESSÃO

Edição 1.191 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 002/2025