Edição 1.437 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 033/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 033/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 033/2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• CONTRATO Nº 300/2025

Lei

• LEI N° 1118/2025
• LEI N° 1119/2025
• LEI N° 1120/2025
• LEI N° 1121/2025
• LEI N° 1122/2025

Portaria

• PORTARIA N° 084/2025 - SEDUC

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 033/2025

Edição 1.436 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.435 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 299/2025

Edição 1.434 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025

Edição 1.433 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.432 | Ano 2025 28 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA

Outros

• INSTRUÇÃO

Edição 1.431 | Ano 2025 28 de outubro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.430 | Ano 2025 28 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.429 | Ano 2025 28 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 297/2025
• CONTRATO Nº 298/2025

Edição 1.428 | Ano 2025 27 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 296/2025

Edição 1.427 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 033/2025
• AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 034/2025

Edição 1.426 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.425 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 209/2025

Edição 1.424 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL N° 001/2025

Decreto

• ERRADA DO DECRETO

Edição 1.423 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 025/2025 - SESAU

Decreto

• DECRETO N° 208/2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.422 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Lei

• LEI N° 1087
• LEI N° 1088
• LEI N° 1089
• LEI N° 1090
• LEI N° 1091
• LEI N° 1092
• LEI N° 1093
• LEI N° 1094
• LEI N° 1095
• LEI N° 1096
• LEI N° 1097
• LEI N° 1098
• LEI N° 1099
• LEI N° 1100
• LEI N° 1101
• LEI N° 1102
• LEI N° 1103
• LEI N° 1104
• LEI N° 1106
• LEI N° 1107
• LEI N° 1108
• LEI N° 1109
• LEI N° 1110
• LEI N° 1111
• LEI N° 1112
• LEI N° 1113
• LEI N° 1114
• LEI N° 1115
• LEI N° 1116
• LEI N° 1117

Aviso

• LEI N° 1105

Edição 1.421 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2024
• AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024
• AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024
• AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2024

Decreto

• DECRETO N° 207/2025

Outros

• OUTROS

Edição 1.420 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 295/2025
• CONTRATO Nº 294/2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025

Edição 1.419 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 082/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 083/2025 - SEDUC

Edição 1.418 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 293/2025

Edição 1.417 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 091/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 2912/2025

Edição 1.416 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 001/2025 - SETUR

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.415 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025

Edição 1.414 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 023/2025 - SESAU
• PORTARIA N° 081/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 024/2025 - SESAU

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 111-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 112-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 113-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 114-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 115-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 116-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 117-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 118-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 119-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 120-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 121-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 122-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 123-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 124-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 125-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 126-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 127-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Decreto

• DECRETO N° 206/2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Contrato

• CONTRATO Nº 292/2025

Edição 1.413 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 290/2025

Edição 1.412 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025

Edição 1.411 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.410 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.409 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 287/2025
• CONTRATO Nº 288/2025
• CONTRATO Nº 289/2025

Portaria

• PORTARIA N° 010/2025 - ADM

Lei

• LEI Nº 1083/2025
• LEI Nº 1084/2025
• LEI Nº 1086/2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025

Edição 1.408 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.407 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 089/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 285/2025
• CONTRATO Nº 286/2025

Edição 1.406 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.405 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2025

Edição 1.404 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 011/2025 - CME
• RESOLUÇÃO N° 012/2025 - CME

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.403 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO N° 205/2025

Edição 1.402 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2025

Edição 1.401 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Outros

• OUTROS

Edição 1.400 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.399 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE CESSÃO

Edição 1.398 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025

Edição 1.397 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 203/2025
• DECRETO N° 204/2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.396 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025

Portaria

• PORTARIA N° 080/2025 - SEDUC

Contrato

• CONTRATO Nº 284/2025