Edição 476 | Ano 2022 30 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO N° 127/2022

Edição 475 | Ano 2022 29 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2022
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2022
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2022
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 067/2022 - CONTRATO N° 405/2022

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Outros

• PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMPENHO
• QDD 2023

Lei

• LEI N° 984/2022
• LEI N° 985/2022
• LEI N° 986/2022

Decreto

• DECRETO N° 126/2022

Edição 474 | Ano 2022 28 de dezembro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 009/2022 - CME
• RESOLUÇÃO N° 010/2022 - CME

Portaria

• PORTARIA N° 084/2022 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2022 - CONTRATO N° 390/2022

Decreto

• DECRETO N° 117/2022
• DECRETO N° 118/2022
• DECRETO N° 119/2022
• DECRETO N° 120/2022
• DECRETO N° 121/2022
• DECRETO N° 122/2022
• DECRETO N° 123/2022

Edição 473 | Ano 2022 23 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2022
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2022
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2022 - CONTRATOS N° 400, 401 E 402/2022

Edição 472 | Ano 2022 22 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETOS

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 005/2022
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2022
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 005/2022

Edição 471 | Ano 2022 20 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2022
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2022
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2022 - CONTRATO N° 396/2022
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2022 - CONTRATO N° 365/2022
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2022

Errata

• ERRATA

Edição 470 | Ano 2022 16 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA N° 082/2022 - SEDUC
• PORTARIA N° 083/2022 - SEDUC

Edição 469 | Ano 2022 14 de dezembro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 006/2022 - CMAS

Ata

• ATA N° 12/2022 - CMAS

Termo

• TERMO DE ACEITE

Edição 468 | Ano 2022 13 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 005/2022
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2022
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 005/2022

Edição 467 | Ano 2022 12 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 141/2022 - CONTRATO N° 383/2022
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2022 - CONTRATO N° 387/2022

Edição 466 | Ano 2022 08 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2022 - CONTRATO N° 376/2022
• AVISO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 009/2022
• AVISO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 014/2022

Outros

• OUTROS
• OUTROS

Edição 465 | Ano 2022 07 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2022
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2022
• ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2022
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2022 - CONTRATO N° 389/2022
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 464 | Ano 2022 06 de dezembro de 2022

Aviso

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2022 TP
• PORTARIA - COMITÊS ESCOLARES (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS

Edição 463 | Ano 2022 05 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2022

Edição 462 | Ano 2022 02 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022

Edição 461 | Ano 2022 01 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 138/2022 - CONTRATO N° 366/2022
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 144/2022 - CONTRATO N° 385/2022
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2022 - CONTRATO N° 386/2022

Decreto

• DECRETO N° 116/2022