Edição 1.849 | Ano 2026 18 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição 1.848 | Ano 2026 18 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 024/2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 025/2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 096/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 099/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.847 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 118/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 097/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 098/2026 - SEDUC

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.846 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 063/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 064/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 065/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 066/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 067/026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 068/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 069/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 070/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 071/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• RESULTADO

Edição 1.845 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026

Edição 1.844 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 087/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 219/2026

Edição 1.843 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 082/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 228/2026

Edição 1.842 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.841 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 224/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 225/2026

Edição 1.840 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2026
• AVISO DE EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2026

Edição 1.839 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 117/2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 011/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 011/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 011/2026
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 011/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 226/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 222/2026

Edição 1.838 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 116/2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

Edição 1.837 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 221/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 220/2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 081/2026

Edição 1.836 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 115/2026

Edição 1.835 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2026

Edição 1.834 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 095/2026 - SEDUC

Edição 1.833 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Outros

• OUTROS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 084/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 085/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 086/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 216/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 217/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 218/2026

Edição 1.832 | Ano 2026 03 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 114/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2026 - GABINETE

Errata

• ERRATA

Ata

• ATA

Edição 1.831 | Ano 2026 03 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição 1.830 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 094/2026 - SEDUC
• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Ata

• ATAS

Edição 1.829 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 093/2026 - SEDUC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 E EDITAL Nº 001/2026 - CMDCA

Edição 1.828 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 212/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 214/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 213/2026

Edição 1.827 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Outros

• OUTROS

Edição 1.826 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 113/2026

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 090/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 091/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 092/2026 - SEDUC