Edição 1.877 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 122/2026

Edital

• EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.876 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 334/2026

Edição 1.875 | Ano 2026 13 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 336/2026

Edição 1.874 | Ano 2026 13 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 092/2026

Edição 1.873 | Ano 2026 13 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 090/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 091/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 335/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 087/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR CÂMARA

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.872 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.871 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - CMDCA

Decreto

• DECRETO Nº 120/2026

Edição 1.870 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Decreto

• DECRETO Nº 121/2026

Edição 1.869 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 072/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 073/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 074/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 075/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 076/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 077/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 078/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 079/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 080/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 081/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 082/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 083/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 084/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO

Edição 1.868 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.867 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 111/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 112/2026 - SEDUC

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.866 | Ano 2026 05 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 110/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Edição 1.865 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 330/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 331/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 089/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 109/2026 - SEDUC

Edição 1.864 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 088/2026

Edição 1.863 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 332/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 333/2026

Edição 1.862 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 108/2026 - SEDUC

Edição 1.861 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 007/2026 - CMAS

Portaria

• PORTARIA N° 106/2026 - SEDUC
• PORTARIA N° 107/2026 - SEDUC

Edição 1.860 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2026