Edição 1.326 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 057/2025 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.325 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 236/2025

Edição 1.324 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 234/2025
• CONTRATO Nº 235/2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA N° 017/2025 - SESAU
• PORTARIA N° 056/2025 - SEDUC

Edição 1.323 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 233/2025

Edição 1.322 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 232/2025

Edição 1.321 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025

Edição 1.320 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2025

Edição 1.319 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO N° 187/2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.318 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 027/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 027/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 027/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 027/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 231/2025
• CONTRATO Nº 230/2025

Decreto

• DECRETO N° 186/2025

Edição 1.317 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 229/2025

Portaria

• PORTARIA N° 055/2025 - SEDUC

Decreto

• DECRETO Nº 185/2025

Edital

• EDITAL

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 004/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2025
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 004/2025

Edição 1.316 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA N° 015/2025 - SESAU
• PORTARIA N° 016/2025 - SESAU

Edição 1.315 | Ano 2025 16 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA N° 006/2025 - ADM

Decreto

• DECRETO N° 185/2025
• DECRETO N° 183/2025
• DECRETO N° 184/2025

Edição 1.314 | Ano 2025 16 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 031/2025

Edição 1.313 | Ano 2025 15 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 222/2025

Edição 1.312 | Ano 2025 14 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 023/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 023/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 023/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 023/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 223/2025
• CONTRATO Nº 228/2025

Edição 1.311 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 221/2025

Outros

• OUTROS

Decreto

• DECRETO N° 182/2025

Portaria

• PORTARIA N° 054/2025 - SEDUC

Edição 1.310 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.309 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 003/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2025
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 003/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Contrato

• CONTRATO Nº 220/2025

Edição 1.308 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 028/2025

Edição 1.307 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.306 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 053/2025 - SEDUC

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 077-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.305 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 064-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 065-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 066-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 067-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 068-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 069-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 070-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 071-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 072-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 073-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 074-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 075-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 076-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 077-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N° 051/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 052/2025 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.304 | Ano 2025 07 de julho de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 219/2025

Edição 1.303 | Ano 2025 07 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 181/2025

Edição 1.302 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 215/2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO N° 179/2025
• DECRETO N° 180/2025

Portaria

• PORTARIA N° 050/2025 - SEDUC

Edição 1.301 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 218/2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.300 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 214/2025
• CONTRATO Nº 178/2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025

Termo de Parceria

• TERMO DE PARCERIA

Portaria

• PORTARIA N° 005/2025 - ADM
• PORTARIA N° 049/2025 - SEDUC

Edição 1.299 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 217/2025
• CONTRATO Nº 216/2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025

Edição 1.298 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO N° 177/2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 025/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 025/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 025/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 025/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 213/2025

Portaria

• PORTARIA N° 018/2025 - GAB