Edição 1.081 | Ano 2024 31 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 108/2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.080 | Ano 2024 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 110/2024
• DECRETO N° 111/2024

Edição 1.079 | Ano 2024 30 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.078 | Ano 2024 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 109/2024

Edição 1.077 | Ano 2024 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 106/2024
• DECRETO N° 107/2024

Edição 1.076 | Ano 2024 27 de dezembro de 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.075 | Ano 2024 26 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 105/2024

Edição 1.074 | Ano 2024 26 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 247/2024

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2024
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2024
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2024

Edição 1.073 | Ano 2024 23 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 103/2024
• DECRETO N° 104/2024

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.072 | Ano 2024 20 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.071 | Ano 2024 20 de dezembro de 2024

Lei

• LEI N° 1046/2024
• LEI N° 1047/2024
• LEI N° 1048/2024
• LEI N° 1049/2024
• LEI N° 1050/2024
• LEI N° 1051/2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO N° 095/2024
• DECRETO N° 096/2024
• DECRETO N° 097/2024
• DECRETO N° 098/2024
• DECRETO N° 099/2024
• DECRETO N° 100/2024
• DECRETO N° 102/2024

Edição 1.070 | Ano 2024 19 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 093/2024
• DECRETO N° 094/2024

Outros

• OUTROS

Edição 1.069 | Ano 2024 18 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Lei

• LEI N° 1041/2024
• LEI N° 1042/2024
• LEI N° 1044/2024

Edição 1.068 | Ano 2024 17 de dezembro de 2024

Lei

• LEI N° 1043/2024
• LEI N° 1042/2024

Edição 1.067 | Ano 2024 17 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS

Edição 1.066 | Ano 2024 13 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024 - CONTRATO N° 246/2024

Decreto

• DECRETO N° 092/2024

Edição 1.065 | Ano 2024 12 de dezembro de 2024

Outros

• OUTROS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.064 | Ano 2024 11 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 086/2024
• PORTARIA Nº 001/2024

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023 - CONTRATO N° 242/2024

Edição 1.063 | Ano 2024 10 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 069/2024 - CONTRATO N° 241/2024

Edição 1.062 | Ano 2024 10 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 094/2024 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.061 | Ano 2024 09 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 091/2024
• DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.060 | Ano 2024 06 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024 - CONTRATOS N° 243 E 244/2024

Edição 1.059 | Ano 2024 06 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024

Portaria

• PORTARIA N° 093/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 060/2024
• PORTARIA N° 061/2024
• PORTARIA N° 062/2024
• PORTARIA N° 063/2024

Lei

• LEI Nº 1038/2024
• LEI Nº 1039/2024
• LEI Nº 1040/2024

Edição 1.058 | Ano 2024 05 de dezembro de 2024

Dispensa

• DISPENSA Nº 029/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 245/2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS

Edição 1.057 | Ano 2024 05 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2024

Edição 1.056 | Ano 2024 04 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 087/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 088/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 089/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 090/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 091/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 092/2024 - SEDUC

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.055 | Ano 2024 03 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Decreto Financeiro

• DECRETOS

Decreto

• DECRETO N° 090/2024

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS