Edição 1.395 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA N° 079/2025 - SEDUC

Decreto

• DECRETO N° 200/2025
• DECRETO N° 201/2025
• DECRETO N° 202/2025

Edição 1.394 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 199/2025

Edição 1.393 | Ano 2025 26 de setembro de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE DE 2025

Edição 1.392 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.391 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 022/2025 - SESAU

Errata

• ERRATA

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 034/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 034/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 034/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 034/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 283/2025

Edição 1.390 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.389 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025

Edição 1.388 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.387 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2025
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.386 | Ano 2025 22 de setembro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.385 | Ano 2025 22 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 078/2025 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• CONTRATO Nº 282/2025

Edição 1.384 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 281/2025
• CONTRATO Nº 280/2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.383 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA N° 077/2025 - SEDUC

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.382 | Ano 2025 18 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 1.381 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 087/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 088/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 269/2025
• CONTRATO Nº 270/2025
• CONTRATO Nº 266/2025

Edição 1.380 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025

Edição 1.379 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Edital

• EDTIAL

Portaria

• PORTARIA N° 073/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 074/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 075/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 076/2025 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.378 | Ano 2025 15 de setembro de 2025

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025

Edição 1.377 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 265/2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO
• TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Edição 1.376 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 195/2025

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Lei

• LEI N° 1077/2025
• LEI N° 1078/2025
• LEI N° 1079/2025
• LEI N° 1080/2025
• LEI N° 1081/2025
• LEI N° 1082/2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 019/2025

Edição 1.375 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 021/2025 - SESAU

Edição 1.374 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.373 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Outros

• ATO DE REVOGAÇÃO

Edição 1.372 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 106/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 107/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 108/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N° 071/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 072/2025 - SEDUC

Outros

• OUTROS

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 033/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 033/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 033/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 033/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 262/2025
• CONTRATO Nº 263/2025
• CONTRATO Nº 264/2025

Edição 1.371 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025

Edição 1.370 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 002/2025 - SEAGRI

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.369 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 194/2025

Portaria

• PORTARIA N° 001/2025 - SEAGRI
• PORTARIA N° 020/2025 - SESAU
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.368 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 034/2025

Edição 1.367 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.366 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Outros

• ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N° 193/2025

Edição 1.365 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 093-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 094-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 095-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 096-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 097-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 098-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 099-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 100-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 101-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 102-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 103-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 104-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 105-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 109-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 110-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA N° 021/2025 - GAB
• PORTARIA N° 070/2025 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.364 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.363 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2025