Edição 234 | Ano 2021 29 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO ALTERAÇÃO QDD
• DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO SUPERÁVIT
• DECRETO EXCESSO
• DECRETO N° 301/2021

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2021 - CONTRATO N° 274/2021

Edição 233 | Ano 2021 28 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2021
• AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 260/2021

Edição 232 | Ano 2021 27 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO N° 300/2021

Edição 231 | Ano 2021 23 de dezembro de 2021

Lei

• LEI N° 960/2021
• LEI N° 961/2021

Edição 230 | Ano 2021 23 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 155/2021 - CONTRATO N° 272/2021

Errata

• ERRATA DA PORTARIA N° 024/2021 - SEDUC

Edição 229 | Ano 2021 22 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO N° 299/2021

Edição 228 | Ano 2021 21 de dezembro de 2021

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 258/2021
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2021
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2021
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2021
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2021 - CONTRATO N° 264/2021
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2021 - CONTRATO N° 270/2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2021

Edição 227 | Ano 2021 20 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2021

Lei

• LEI N° 962/2021
• LEI N° 963/2021

Edição 226 | Ano 2021 17 de dezembro de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 01 - SEDUC E CME

Edição 225 | Ano 2021 16 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO N° 298/2021

Edição 224 | Ano 2021 15 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO N° 297/2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021

Edição 223 | Ano 2021 14 de dezembro de 2021

Outros

• OUTROS

Edição 222 | Ano 2021 10 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO N° 296/2021

Edição 221 | Ano 2021 09 de dezembro de 2021

Lei

• LEI N° 955/2021
• LEI N° 956/2021
• LEI N° 957/2021
• LEI N° 958/2021
• LEI N° 959/2021

Portaria

• PORTARIA N° 023, 024 E 025/2021 - SEDUC

Edição 220 | Ano 2021 08 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2021
• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2021

Decreto

• DECRETO N° 295/2021

Edição 219 | Ano 2021 07 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE HABILITADOS - CREDENCIAMENTO N° 006/2021
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2021
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 006/2021

Decreto

• DECRETO N° 291/2021
• DECRETO N° 292/2021
• DECRETO N° 293/2021
• DECRETO N° 294/2021

Edição 218 | Ano 2021 06 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO N° 006/2021 - TERMO N° 070/2021

Edição 217 | Ano 2021 03 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 005/2021 - ADM
• PORTARIA N° 006/2021 - ADM

Edição 216 | Ano 2021 02 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 007/2021
• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021

Edição 215 | Ano 2021 01 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP N° 040/2021

Portaria

• PORTARIA N° 056/2021