Edição 1.160 | Ano 2025 28 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 033/2025
• CONTRATO Nº 034/2025
• CONTRATO Nº 035/2025
• CONTRATO Nº 036/2025
• CONTRATO Nº 037/2025
• CONTRATO Nº 038/2025
• CONTRATO Nº 039/2025
• CONTRATO Nº 040/2025

Edição 1.159 | Ano 2025 28 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 031/2025
• CONTRATO Nº 032/2025

Edição 1.158 | Ano 2025 28 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 030/2025

Edição 1.157 | Ano 2025 28 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 146/2025

Edição 1.156 | Ano 2025 27 de fevereiro de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.155 | Ano 2025 27 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 001/2025 - SESAU

Edição 1.154 | Ano 2025 27 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 004/2025 - SESAU

Edição 1.153 | Ano 2025 27 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2025
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO N° 145/2025
• DECRETO N° 143/2025

Edição 1.152 | Ano 2025 26 de fevereiro de 2025

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO

Edição 1.151 | Ano 2025 26 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 144/2025

Edição 1.150 | Ano 2025 26 de fevereiro de 2025

Aviso

• EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

Edição 1.149 | Ano 2025 24 de fevereiro de 2025

Convênio

• CONVÊNIO

Termo

• TERMO DE CESSÃO

Errata

• ERRATA DA PORTARIA N° 018/2025 - SEDUC

Portaria

• PORTARIA N° 019/2025 - SEDUC

Decreto

• DECRETO N° 142/2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 018/2025

Edição 1.148 | Ano 2025 21 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• OUTROS

Portaria

• PORTARIA N° 017/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 018/2025 - SEDUC

Edição 1.147 | Ano 2025 21 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 021/2025

Edição 1.146 | Ano 2025 21 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 024/2025
• CONTRATO Nº 020/2025
• CONTRATO Nº 022/2025
• CONTRATO Nº 023/2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 003/2025

Edição 1.145 | Ano 2025 21 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 002/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2025

Edição 1.144 | Ano 2025 19 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 003/2025 - SESAU

Edição 1.143 | Ano 2025 19 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 019/2025

Edição 1.142 | Ano 2025 18 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 141/2025

Edição 1.141 | Ano 2025 18 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2025
• AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2025
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA N° 001/2025 - SEC. FAZENDA

Outros

• OUTROS

Edição 1.140 | Ano 2025 18 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 007/2025

Edição 1.139 | Ano 2025 17 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 002/2025 - CMAS

Portaria

• PORTARIA N° 015/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 016/2025 - SEDUC

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.138 | Ano 2025 14 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.137 | Ano 2025 14 de fevereiro de 2025

Convênio

• CONVÊNIO N° 003/2025 - CESSÃO DE SERVIDORES
• CONVÊNIO N° 004/2025 - CESSÃO DE SERVIDORES

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2025
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 004/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2024
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.136 | Ano 2025 14 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 003/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 004/2025

Edição 1.135 | Ano 2025 13 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2025

Edição 1.134 | Ano 2025 12 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 002-2025 - SESAU

Decreto

• DECRETO N° 140/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 003/2025

Outros

• OUTROS

Edição 1.133 | Ano 2025 12 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 135/2025
• DECRETO N° 136/2025
• DECRETO N° 137/2025
• DECRETO N° 138/2025
• DECRETO N° 139/2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.132 | Ano 2025 10 de fevereiro de 2025

Outros

• OUTROS

Errata

• ERRATA

Edição 1.131 | Ano 2025 07 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 015/2025

Aviso

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.130 | Ano 2025 07 de fevereiro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 001/2025
• DISPENSA Nº 002/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 016/2025
• CONTRATO Nº 017/2025

Edição 1.129 | Ano 2025 07 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 001/2025 - CME
• RESOLUÇÃO N° 002/2025 - CME

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO N° 134/2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 003/2025
• CONTRATO Nº 004/2025
• CONTRATO Nº 013/2025
• CONTRATO Nº 011/2025

Edição 1.128 | Ano 2025 06 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 133/2025

Edição 1.127 | Ano 2025 06 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 132/2025

Edição 1.126 | Ano 2025 06 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 012/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 013/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 014/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 015/2025 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO

Decreto

• DECRETO N° 131/2025

Edição 1.125 | Ano 2025 05 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 010/2025 - SEDUC
• PORTARIA N° 011/2025 - SEDUC

Edição 1.124 | Ano 2025 04 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 009-/2025 - SEDUC

Edição 1.123 | Ano 2025 03 de fevereiro de 2025

Outros

• QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2025 - ESPLANADA-BA

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Decreto

• DECRETO N° 130/2025