Edição 1.190 | Ano 2025 31 de março de 2025

Decreto

• DECRETO N° 152/2025

Portaria

• PORTARIA N° 024/2025 - SEDUC

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO
• TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Errata

• ERRATA

Edição 1.189 | Ano 2025 28 de março de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Portaria

• PORTARIA N° 008/2025 - SESAU
• PORTARIA N° 009/2025 - SESAU

Edição 1.188 | Ano 2025 28 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 011/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2025

Edição 1.187 | Ano 2025 27 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 002/2025 - ADM

Edição 1.186 | Ano 2025 27 de março de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 054/2025
• CONTRATO Nº 056/2025

Edição 1.185 | Ano 2025 26 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 049/2025
• CONTRATO Nº 050/2025
• CONTRATO Nº 051/2025

Edição 1.184 | Ano 2025 26 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 003/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 003/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 003/2025

Convênio

• CONVÊNIO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 003/2025

Edição 1.183 | Ano 2025 26 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025

Edição 1.182 | Ano 2025 25 de março de 2025

Ofício

• OFÍCIO

Termo

• TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
• TERMO DE ADESÃO

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.181 | Ano 2025 25 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025

Edição 1.180 | Ano 2025 24 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 007/2025 - SESAU
• PORTARIA N° 022/2025 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.179 | Ano 2025 21 de março de 2025

Lei

• LEI Nº 1054/2025
• LEI Nº 1055/2025
• LEI Nº 1056/2025
• LEI Nº 1057/2025

Edição 1.178 | Ano 2025 20 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 042/2025

Edição 1.177 | Ano 2025 20 de março de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 026/2025

Edição 1.176 | Ano 2025 20 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 041/2025

Edição 1.175 | Ano 2025 20 de março de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025

Edição 1.174 | Ano 2025 20 de março de 2025

Outros

• OUTROS

Errata

• ERRATA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA N° 005/2025 - SESAU
• PORTARIA N° 006/2025 - SESAU

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 003/2025 - CMAS

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO
• TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.173 | Ano 2025 20 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 007/2025

Edição 1.172 | Ano 2025 19 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 022/2025 - SEDUC

Edição 1.171 | Ano 2025 19 de março de 2025

Decreto

• DECRETO N° 150/2025
• DECRETO N° 151/2025

Edição 1.170 | Ano 2025 18 de março de 2025

Convênio

• CONVÊNIO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.169 | Ano 2025 17 de março de 2025

Aviso

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Convênio

• CONVÊNIO N° 005/2025 - CESSÃO DE SERVIDORES

Decreto

• DECRETO N° 149/2025

Portaria

• PORTARIA N° 020/2021 - SEDUC
• PORTARIA N° 021/2021 - SEDUC

Edição 1.168 | Ano 2025 17 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• CONTRATO Nº 044/2025

Edição 1.167 | Ano 2025 14 de março de 2025

Decreto

• DECRETO N° 148/2025

Outros

• CONVÊNIO

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 004/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 004/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 004/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 004/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 043/2025

Edição 1.166 | Ano 2025 13 de março de 2025

Decreto

• DECRETO N° 147/2025

Portaria

• PORTARIA N° 013/2025 - GABINETE

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.165 | Ano 2025 12 de março de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• CONVÊNIO

Edição 1.164 | Ano 2025 12 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 013/2025

Edição 1.163 | Ano 2025 11 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.162 | Ano 2025 10 de março de 2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.161 | Ano 2025 10 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 002/2025
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2025