Edição 7.918 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 263.2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.

Decreto

• DECRETO Nº 502.2025 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 503.2025 - DECRETA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO.
• DECRETO Nº 504.2025 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
• DECRETO Nº 505.2025 - DECRETA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 506.2025 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR
• DECRETO Nº 507.2025 - DEFINE RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDORA.
• DECRETO Nº 508.2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Edição 7.917 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO 009 PORTO BAHIA ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO 498/2025

Edição 7.916 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETORA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO GABINETE DO PREFEITO - GABP.

Edição 7.915 | Ano 2025 29 de setembro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 081/2025

Contrato

• CONTRATO 568/2025

Edição 7.914 | Ano 2025 29 de setembro de 2025

Convite

• OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CONCORRENCIA 003

Edição 7.913 | Ano 2025 29 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 32 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 33 DE ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 34 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA Nº 262.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES

Edição 7.912 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 494.2025-PENSÃO POR MORTE.
• DECRETO Nº 495.2025-PENSÃO POR MORTE.
• DECRETO Nº 496.2025-APOS. POR INCAPACIDADE.
• DECRETO Nº 497.2025-APOS. POR INCAPACIDADE.
• DECRETO Nº 498.2025-APOS. POR INCAPACIDADE.
• DECRETO Nº 499.2025-APOS. POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
• DECRETO Nº 500.2025 - DECRETA REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
• DECRETO Nº 493.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA

Portaria

• PORTARIA Nº 260.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 261.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA Nº 020.2025- PENSÃO POR MORTE.
• PORTARIA Nº 021.2025- PENSÃO POR MORTE.
• PORTARIA Nº 022.2025- POR INCAPACIDADE - APOS.
• PORTARIA Nº 023.2025- POR INCAPACIDAD - APOS.
• PORTARIA Nº 024.2025- POR INCAPACIDADE - APOS.
• PORTARIA Nº 025.2025-TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - APOS.

Edição 7.911 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 492.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Edição 7.910 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2025)

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE 2025)

Edição 7.909 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 491.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO - SEGOVP.

Edição 7.908 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO 551/2025

Edição 7.907 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.201/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DE APOIO FELICIA DE SOUZA NERI PARA A PARÓQUIA, MORADORES DA COMUNIDADE.
• LEI Nº 1.202/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CORRENTINA-BA.

Portaria

• PORTARIA Nº 259.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.906 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 490.2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO POVOADO DE BOM SUCESSO, MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.

Edital

• EDITAL DE INSTAURAÇÃO DA REURB.

Portaria

• PORTARIA Nº 256.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 257.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 258.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Edição 7.905 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Convite

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

Termo

• TERMO DE APROVAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO – LOTE 01 REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025
• TERMO DE APROVAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO – LOTE 02 REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025

Edição 7.904 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO 547/2025
• CONTRATO 563/2025
• CONTRATO 564/2025
• CONTRATO 565/2025

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO 340/2025

Portaria

• PORTARIA 018-2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA

Edição 7.903 | Ano 2025 22 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022

Despacho

• DECISAO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

Decreto

• DECRETO Nº 488.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 489.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FÉLIX DE CASTRO E SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Edital

• EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.200/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO “PRAÇA TERCINA FERREIRA DO NASCIMENTO”.

Edição 7.902 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 485.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.
• DECRETO Nº 486.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL FÉLIX DE CASTRO E SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 487.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.

Edição 7.901 | Ano 2025 18 de setembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.199.2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 484.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA CONTÁBIL DO IMUPRE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CORRENTINA.

Edição 7.900 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.197.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CORRENTINA – COMSEG.
• LEI Nº 1.198.2025 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DE POLOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Decreto

• DECRETO Nº 483.2025 - PRORROGA, MAIS UMA VEZ, A APLICAÇÃO DAS REGRAS CONTIDAS NO DECRETO Nº 262/2023, PRORROGADAS PELO DECRETO Nº 293/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 06-A.2025-RETIFICAÇÃO.
• PORTARIA Nº 08.2025-DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL.
• PORTARIA Nº 255.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.899 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01.2025.

Edição 7.898 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002

Edição 7.897 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 079/2025

Contrato

• CONTRATO 558/2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Portaria

• PORTARIA Nº 254.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.896 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 07.2025 - EXONERA O SERVIDOR CONTRATADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01.2025.

Edição 7.895 | Ano 2025 15 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER-SMEEL.

Edição 7.894 | Ano 2025 15 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO 454/2025
• CONTRATO 542/2025
• CONTRATO 549/2025
• CONTRATO 550/2025
• CONTRATO 553/2025
• CONTRATO 554/2025
• CONTRATO 555/2025
• CONTRATO 556/2025
• CONTRATO 559/2025
• CONTRATO 560/2025

Edição 7.893 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Apostilamento

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 7.892 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01/2025

Edição 7.891 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 481.2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• DECRETO Nº 482.2025 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA.

Edital

• EDITAL DE INSTAURAÇÃO DA REURB.

Portaria

• PORTARIA Nº 241.2025 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA -

Edição 7.890 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 017/2025 SAAE

Edição 7.889 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Ata

• ATA DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS E DEFINIÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA

Edição 7.888 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 480.2025- CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1092/2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 250.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 251.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 252.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 253.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 033

Edição 7.887 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS SAAE

Edição 7.886 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 249.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 019.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSETADORIA.
• PORTARIA Nº 06.2025 - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA.

Decreto

• DECRETO Nº 478.2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 479.2025 - DEFINE MUDANÇA DE NIVEL DO SERVIDOR

Edição 7.885 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025

Edição 7.884 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 476.2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 477.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO GABINETE DO PREFEITO - GABP.

Portaria

• PORTARIA Nº 248.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME.

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Edição 7.883 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Despacho

• DESPACHO DE FRACASSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2025

Contrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS AGOSTO 2025

Edição 7.882 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 247.2025 - CONSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

Edição 7.881 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 245-2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 246-2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA

Edição 7.880 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 475-2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 989, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE OFICIALIZOU A CANÇÃO “VALSA DE CORRENTINA”.

Edição 7.879 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 018-2025 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012/2025 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.

Decreto

• DECRETO Nº 474-2025 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 452/2025 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.

Edição 7.878 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 473-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.

Portaria

• PORTARIA Nº 243-2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTINA
• PORTAIRA Nº 244-2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.877 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 470-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SMDS.
• DECRETO Nº 471-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.
• DECRETO Nº 472-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE INDUSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.

Portaria

• PORTARIA Nº 240-2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 241-2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 242-2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 7.876 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 003/2025

Outros

• APOSTILAMENTO DO CONTRATO 455/2025