Edição 7.542 | Ano 2025 28 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO 001/2025

Edição 7.541 | Ano 2025 28 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 006/2025

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO 044/2025

Edição 7.540 | Ano 2025 28 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2024, QUE CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR GILSON CAMPOS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.539 | Ano 2025 27 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025

Edição 7.538 | Ano 2025 26 de fevereiro de 2025

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025

Edição 7.537 | Ano 2025 26 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004/2025

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO 013/2025

Edição 7.536 | Ano 2025 26 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 003/2025

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 010/2025

Edição 7.535 | Ano 2025 26 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DISPENSA

Edição 7.534 | Ano 2025 26 de fevereiro de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA 05/2025

Edição 7.533 | Ano 2025 26 de fevereiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.532 | Ano 2025 26 de fevereiro de 2025

Outros

• PARECER CME/CP N° 01/2025 - SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE ESCOLAS DO CAMPO COM VISTAS A SE PROMOVER UM PROCESSO DE NUCLEAÇÃO.

Edição 7.531 | Ano 2025 25 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE.

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - RESULTADO PARCIAL

Edição 7.530 | Ano 2025 25 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 002/2025

Inexigibilidade

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 011/2025

Edição 7.529 | Ano 2025 24 de fevereiro de 2025

Processo Seletivo

• COMUNICADO DE ALTERAÇÃO - 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

Edição 7.528 | Ano 2025 24 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 103/2025 - EXONERA DIRETOR DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SMDS.

Edição 7.527 | Ano 2025 24 de fevereiro de 2025

Outros

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA E O IMUPRE - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CORRENTINA.

Edição 7.526 | Ano 2025 21 de fevereiro de 2025

Processo Seletivo

• RELAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO 001-2025 - CORRENTINA/BA

Edição 7.525 | Ano 2025 21 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 102/2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DO TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 127/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SEGUINTES SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 128/2025 - DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO CORRENTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 129/2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 130/2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 131/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PERMUTA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 7.524 | Ano 2025 20 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS N°S 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125/2025 - REMOÇÃO DE SERVIDORES

Edição 7.523 | Ano 2025 20 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 101/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO CORRENTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.522 | Ano 2025 20 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 101/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SEGUINTES SERVIDORES.

Edição 7.521 | Ano 2025 19 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 100/2025 - INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS RESTOS A PAGAR E INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.520 | Ano 2025 18 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

Edição 7.519 | Ano 2025 18 de fevereiro de 2025

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO 0042/2022
• DISTRATO DO CONTRATO 0121/2021
• DISTRATO DO CONTRATO 0043/2021
• DISTRATO DO CONTRATO 0150/2021

Edição 7.518 | Ano 2025 18 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 099/2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.517 | Ano 2025 17 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 097/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 098/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 099/2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.516 | Ano 2025 17 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA PUBLICIDADE - COMUNICAÇÃO DIGITAL 01-2025

Decreto

• DECRETO N° 099-2025 - NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS

Outros

• COMUNICADO DE ALTERAÇÃO - 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

Edição 7.515 | Ano 2025 14 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 096/2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA LUZENILDA MOREIRA DA SILVA NOS REGISTROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 097/2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA NEUCI GOMES DE SOUZA NOS REGISTROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 098/2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ODELICE RODRIGUES DIAMANTINO NOS REGISTROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 095/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR PRAZO DETERMINADO.

Edição 7.514 | Ano 2025 13 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 095-2025 - PORTARIA - INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA

Portaria

• PORTARIA N° 096-2025 - DEFINIR DE LOTAÇÃO - VERONICE CARDOSO DO NASCIMENTO

Edição 7.513 | Ano 2025 12 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 094/2025 - DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 7.512 | Ano 2025 12 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 094/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA PROCURADORA DO MUNICÍPIO CORRENTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.511 | Ano 2025 11 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 093/2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DO TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 094/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO MUNICÍPIO CORRENTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N° 093/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO CORRENTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS POR POPULARES, COMERCIANTES, FOLIÕES, CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ETC., DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA. (PUBLICAÇÃO CORRETIVA)

Edição 7.510 | Ano 2025 10 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 092/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS POR POPULARES, COMERCIANTES, FOLIÕES, CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ETC., DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Edição 7.509 | Ano 2025 07 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS N°S 088, 089, 090, 091, 092/2025 - REMOÇÃO DE SERVIDORES.

Edição 7.508 | Ano 2025 06 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 090/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PUBLICAÇÃO CORRETIVA)
• DECRETO Nº 091/2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RETIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ODELICE RODRIGUES DIAMANTINO NOS REGISTROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIAS N°S 054, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 083, 086 E 087/2025 - REMOÇÃO DE SERVIDORES

Edição 7.507 | Ano 2025 05 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 066/2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PUBLICAÇÃO CORRETIVA)
• DECRETO Nº 077/2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PUBLICAÇÃO CORRETIVA)
• DECRETO Nº 090/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO CORRENTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIAS NºS 048, 049, 050 E 051/2025
• PORTARIAS N°S 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 E 068/2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES.

Edição 7.506 | Ano 2025 05 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Edição 7.505 | Ano 2025 05 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATOS JAN-2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

Edição 7.504 | Ano 2025 04 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETOS N°S 084, 085, 086, 087, 088, 089/2025 - NOMEAÇÕES

Portaria

• PORTARIA Nº 052/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO OS SEGUINTES SERVIDORES

Errata

• ERRATAS

Edição 7.503 | Ano 2025 04 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO INEX 02-2025

Portaria

• PORTARIA 04/2025
• PORTARIA 05/2025

Edição 7.502 | Ano 2025 03 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Edição 7.501 | Ano 2025 03 de fevereiro de 2025

Decreto

• PORTARIA Nº 046/2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PUBLICAÇÃO CORRETIVA)
• DECRETOS N°S 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082 E 083/2025 - NOMEAÇÕES

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024

Edição 7.500 | Ano 2025 03 de fevereiro de 2025

Aviso

• ATO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 066/2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 077/2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.