Edição 7.833 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 10.2025 - DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.

Decreto

• DECRETO Nº 421.2025 - DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.

Edição 7.832 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 420.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM.

Edição 7.831 | Ano 2025 30 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 007/2025

Edição 7.830 | Ano 2025 30 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 508/2025
• CONTRATO 007/2025

Edição 7.829 | Ano 2025 30 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 509/2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2025.

Edição 7.828 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Parecer

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

Edição 7.827 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 025/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 026/2025 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 7.826 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 417.2025 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEMPO INICIAL DA LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 218.2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO.
• PORTARIA Nº 219.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 220.2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
• PORTARIA Nº 221.2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Contrato

• CONTRATO 499/2025
• CONTRATO 500/2025
• CONTRATO 458/2025

Edição 7.825 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 417.2025-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 418.2025 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO AO CARGO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 419.2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 079.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, INFÂNCIA E JUVENTUDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA – BA.

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.195.2025 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E A EMISSÃO DE TÍTULO DOMINIAL PELA PREFEITURA DE CORRENTINA.

Portaria

• PORTARIA Nº 217.2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA

Edição 7.824 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 137/2025
• CONTRATO 466/2025
• CONTRATO 476/2025
• CONTRATO 498/2025

Extrato

• RESUMO CONTRATOS JULHO - 2025

Edição 7.823 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 006/2025

Edição 7.822 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DISPENSA

Edição 7.821 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Parecer

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025

Contrato

• CONTRATO 457/2025

Edição 7.820 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DISPENSA

Edição 7.819 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 502/2025
• CONTRATO 006/2025

Edição 7.818 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 216.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.817 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA 14/2025

Edição 7.816 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DISPENSA

Contrato

• CONTRATO 436/2025

Edição 7.815 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 416.2025 - ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS ESTABELECIDOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184, DE 2025.

Edição 7.814 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 415.2025 - REGULAMENTA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Edição 7.813 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 414.2025 - INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Edição 7.812 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO 093/2025

Contrato

• CONTRATO 459/2025
• CONTRATO 460/2025
• CONTRATO 461/2025
• CONTRATO 462/2025
• CONTRATO 463/2025
• CONTRATO 464/2025
• CONTRATO 465/2025
• CONTRATO 467/2025
• CONTRATO 468/2025
• CONTRATO 469/2025
• CONTRATO 470/2025
• CONTRATO 471/2025
• CONTRATO 472/2025
• CONTRATO 473/2025
• CONTRATO 474/2025
• CONTRATO 475/2025
• CONTRATO 477/2025

Aviso

• AVISO E EDITAL DISPENSA 07-2025

Edição 7.811 | Ano 2025 16 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025

Contrato

• CONTRATO 005/2025

Edição 7.810 | Ano 2025 16 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 413.2025 - DISPÕE SOBRE O USO, PORTE, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DE ARMAS DE FOGO NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.

Edição 7.809 | Ano 2025 16 de julho de 2025

Despacho

• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

Contrato

• CONTRATO 449/2025
• CONTRATO 453/2025
• CONTRATO 456/2025

Edição 7.808 | Ano 2025 15 de julho de 2025

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025

Contrato

• CONTRATO 005/2025

Decreto

• DECRETO Nº 410.2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO CONCURSO/EDITAL Nº 001/2023, CONFORME DE ATO DE NOMEAÇÃO Nº 566/2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 411.2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 412.2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 214.2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 215.2025 - AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.

Edição 7.807 | Ano 2025 15 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025

Edição 7.806 | Ano 2025 15 de julho de 2025

Aviso

• AVISO E EDITAL PE 02-2025

Edição 7.805 | Ano 2025 15 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 066/2025

Contrato

• CONTRATO 452/2025
• CONTRATO 455/2025

Edição 7.804 | Ano 2025 14 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025

Edição 7.803 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 03.2025 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO E A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND).
• PORTARIA Nº 213.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 407.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA.
• DECRETOS Nº 408 E 409.2025 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO AO CARGO DAS SERVIDORAS.

Edição 7.802 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 447/2025
• CONTRATO 444/2025
• CONTRATO 448/2025
• CONTRATO 450/2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATOS: 130, 121, 127, 152, 294, 284, 203, 144, 143, 129/2025

Edição 7.801 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 067/2025

Edição 7.800 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2025

Contrato

• CONTRATO 445/2025
• CONTRATO 446/2025
• CONTRATO 443/2025

Edição 7.799 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 1.194.2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO “PRAÇA ALCINA BIBIANA DE OLIVEIRA”.

Decreto

• DECRETO Nº 406.2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.

Portaria

• PORTARIA Nº 212.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.798 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 223/2025
• CONTRATO 442/2025
• CONTRATO 439/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO – 026/2025

Edição 7.797 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Outros

• APOSTILAMENTO DE VALOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025

Errata

• ERRATA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 062/2025

Edição 7.796 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 403.2025 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 404.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
• DECRETO Nº 405.2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO CONCURSO/EDITAL Nº 001/2023, CONFORME DE ATO DE NOMEAÇÃO Nº 167/2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Portaria

• PORTARIA Nº 210.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 211.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 7.795 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 050/2025
• AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2025

Errata

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 002/2025
• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 003/2025
• ERRATA CONTRATO 004/2025

Edição 7.794 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Errata

• ERRATA CONTRATO 002/2025
• ERRATA CONTRATO 003/2025
• ERRATA CONTRATO 004/2025

Edição 7.793 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 402.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DOS MOTORISTAS DA SEC. DA SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.

Portaria

• PORTARIA Nº 208.2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SEGUINTES SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 209.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR PÚBLICO.

Edição 7.792 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Errata

• ERRATA DE AVISO DE DISPENSA 050/2025
• ERRATA DE AVISO DE DISPENSA 056/2025

Edição 7.791 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 423/2025
• CONTRATO 297/2025
• CONTRATO 301/2025
• CONTRATO 416/2025
• CONTRATO 417/2025
• CONTRATO 418/2025
• CONTRATO 419/2025
• CONTRATO 440/2025
• CONTRATO 441/2025
• CONTRATO 426/2025
• CONTRATO 427/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 056/2025
• AVISO DE DISPENSA 050/2025

Edição 7.790 | Ano 2025 07 de julho de 2025

Extrato

• RESUMO CONTRATO

Contrato

• CONTRATO 438/2025

Edição 7.789 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 400.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 959, DE 22 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.
• DECRETO Nº 401.2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 206.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 207.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 7.788 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 062/2025

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 050/2025
• AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2025

Errata

• ERRATA CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 016/2025
• ERRATA AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 027/2025

Edição 7.787 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 397.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO GABINETE DO PREFEITO - GABP.
• DECRETO Nº 398.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
• DECRETO Nº 399.2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR.

Edição 7.786 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025

Edição 7.785 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025

Edição 7.784 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 437/2025

Edição 7.783 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025. PREGÃO ELETRONICO: Nº 017/2025

Edição 7.782 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2025.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2025.

Aviso

• AVISO DE ALTERAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

Contrato

• CONTRATO 404/2025
• CONTRATO 405/2025
• CONTRATO 406/2025
• CONTRATO 407/2025
• CONTRATO 412/2025
• CONTRATO 429/2025
• CONTRATO 432/2025
• CONTRATO 433/2025
• CONTRATO 434/2025
• CONTRATO 435/2025
• CONTRATO 431/2025
• CONTRATO 420/2025
• CONTRATO 421/2025
• CONTRATO 422/2025

Edição 7.781 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 396.2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

Edição 7.780 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 002/2025
• CONTRATO 003/2025
• CONTRATO 004/2025

Edição 7.779 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 395.2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA.

Contrato

• CONTRATO 425/2025

Edição 7.778 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 065/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 004.2025 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 205.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.