Edição 8.292 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034 DE 15 DE JUNHO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 191.2026 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 192.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA.
• DECRETO Nº 193.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
• DECRETO Nº 194.2026 - DECRETA O RECONHECECIMENTO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTACIONAL E ASSEGURA A MANUTENÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA TEMPORÁRIA.

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Edição 8.293 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 394
• CONTRATO N° 408
• CONTRATO N° 414

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