Edição 8.224 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 122.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO DISTRITO DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.

Edital

• EDITAL DE INSTAURAÇÃO DA REURB.

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Edição 8.225 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 008

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Edição 8.226 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025, DE 05 DE MAIO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026, DE 05 DE MAIO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Edição 8.227 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS NºS 123 A 143/2026 - NOMEAÇÕES.

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