Edição 8.395 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 317/2026 - DEFINE READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 318/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 319/2026 - DEFINE READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 320/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 321/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 048, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Parecer

• PARECER CME-CP N.º 07,08,09 E 10/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORRENTINA.

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Edição 8.396 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 118/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 67/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 69/2026 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 70/2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO Nº 71/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

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