Edição 8.195 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 274

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028

Contratos

• CONTRATOS

Aviso

• AVISO DE REBAERTURA DA SESSÃO

Decreto

• DECRETO Nº 103.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL, EM RAZÃO DO TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE.
• DECRETO Nº 104.2026 - DETERMINA A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 557/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, PARA FINS DE PUBLICIDADE ELETRÔNICA OFICIAL.

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Edição 8.196 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 281

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Edição 8.197 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Edital

• EDITAL Nº 012/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - FOMENTO ÀS ÁREAS CULTURAIS-AVISO DE PUBLICAÇÃO.
• EDITAL Nº 013/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - CULTURA POPULAR-AVISO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL Nº 014/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR-AVISO DE PUBLICAÇÃO.

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Edição 8.198 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 119/2022

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Edição 8.199 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 048.2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO DA ETAPA PRÁTICA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA DE FOGO.

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