Edição 7.947 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024
• ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024

Decreto

• DECRETO Nº 532.2025-DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 533.2025-DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 534.2025-DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 535.2025-DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 536..2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
• DECRETO Nº 537.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA.

Contrato

• CONTRATO 584

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO N.º 313/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 029.2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERIDORA.
• PORTARIA Nº 030.2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 031.2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.

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Edição 7.945 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO 561

Decreto

• DECRETO Nº 528.2025 - RETIFICA O ANEXO DO DECRETO Nº 425/2025, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.

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Edição 7.946 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 529.2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• DECRETO Nº 530.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.
• DECRETO Nº 531.2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DE SERVIDOR.

Portaria

• PORTARIA Nº 028.2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DO SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 273.2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.

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Edição 7.941 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 526.2025 - AUTORIZA E OUTORGA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.

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Edição 7.942 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 269.2025 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA
• PORTARIA Nº 271.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

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