Edição 8.391 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 031

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Edição 8.392 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 046, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 047, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

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Edição 8.389 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 313/2026 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• DECRETO Nº 314/2026 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

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Edição 8.390 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 117/2026 - REVOGA A PORTARIA Nº 116/2026.

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Edição 8.386 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Contrato

• CONTRATO
• CONTRATO
• CONTRATO
• CONTRATO
• CONTRATO
• CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 028/2026

Decreto

• DECRETO Nº 296/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 310/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 311/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA
• DECRETO Nº 312/2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 111/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA Nº 112/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 113/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 114/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 115/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AS SERVIDORAS.

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