Edição 7.981 | Ano 2025 07 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Edição 7.982 | Ano 2025 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 557.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLAR TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA
• DECRETO Nº 558.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.

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Edição 7.979 | Ano 2025 06 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 556.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.

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Edição 7.980 | Ano 2025 06 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO 608

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 003

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Edição 7.978 | Ano 2025 05 de novembro de 2025

Contratos

• CONTRATOS 600 E 601

Portaria

• PORTARIA Nº 284.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 552.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
• DECRETO Nº 553.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO.
• DECRETO Nº 554.2025 - DECRETA RETIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2023 DA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO.
• DECRETO Nº 555.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO CARGO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.

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