Edição 7.827 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 025/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 026/2025 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

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Edição 7.828 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Parecer

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

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Edição 7.826 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 417.2025 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEMPO INICIAL DA LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 218.2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO.
• PORTARIA Nº 219.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 220.2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
• PORTARIA Nº 221.2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Contrato

• CONTRATO 499/2025
• CONTRATO 500/2025
• CONTRATO 458/2025

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Edição 7.824 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 137/2025
• CONTRATO 466/2025
• CONTRATO 476/2025
• CONTRATO 498/2025

Extrato

• RESUMO CONTRATOS JULHO - 2025

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Edição 7.825 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 417.2025-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 418.2025 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO AO CARGO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 419.2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 079.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, INFÂNCIA E JUVENTUDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA – BA.

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.195.2025 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E A EMISSÃO DE TÍTULO DOMINIAL PELA PREFEITURA DE CORRENTINA.

Portaria

• PORTARIA Nº 217.2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA

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