Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 8.094 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 036.2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 037.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA–BA.
- DECRETO Nº 038.2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA–BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN.
- DECRETO Nº 039.2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 8.095 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 8.092 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026
- LEI Nº. 1.218-2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DE CORRENTINA.
- LEI Nº. 1.219-2026 - FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA.
- LEI Nº. 1.220-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
- PORTARIA Nº 014.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO.
- PORTARIA Nº 015.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA.
Edição 8.093 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 034.2026 - ATUALIZA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
- DECRETO Nº 035.2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS, DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA.
Edição 8.091 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026
- PORTARIA Nº 009.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
- PORTARIA Nº 013.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AS SERVIDORAS.
- DECRETO Nº 032.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
- DECRETO Nº 033.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.