Edição 8.246 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Contratos

• CONTRATOS

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Edição 8.247 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

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Edição 8.248 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO

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Edição 8.243 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Portaria

• PORTARI Nº 035.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETINA - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 055.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 056.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edital

• EDITAL Nº 020.2026 - CHAMAMENTO CONSELHO CULTURAL.

Contrato

• CONTRATO N° 315
• CONTRATO N° 316
• CONTRATO N° 320

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Edição 8.244 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 010-2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO ATIVO.
• PORTARIA Nº 011-2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO INATIVO.

Decreto

• DECRETO Nº 157.2026-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.
• DECRETO Nº 158.2026-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028, DE 18 DE MAIO DE 2026-CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

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