Edição 8.039 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 607.2025 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO.

Edição 8.040 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS 006 E 009
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Chamamento Público

• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 025/2025

Edição 8.041 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 608.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Edição 8.042 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO SELETIVO Nº 002.2025.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 084.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA BAHIA.

Edição 8.038 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 606.2025 - DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.212.2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL MEDIANDE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVÉL.
• LEI Nº 1.213.2025 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORRENTINA-BA.
• LEI Nº 1.214.2025 - ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº 1.193.2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 1.215.2025 - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MINICIPAL Nº 692, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
• LEI Nº 1.216.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NO MUNICIPIO DE CORRENTINA-BA.
• LEI Nº 1.217.2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORRENTINA A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA DIRETA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT