Pesquisa Avançada
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Edição 8.318 | Ano 2026 01 de julho de 2026
- DECRETO Nº 230.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
- DECRETO Nº 231.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
- DECRETO Nº 232.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
- DECRETO Nº 233.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
- DECRETO Nº 234.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
- DECRETO Nº 235.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
- DECRETO Nº 236.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
- DECRETO Nº 237.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
- DECRETO Nº 238.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
- DECRETO Nº 239.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
- DECRETO Nº 240.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CORRENTINA – IMUPRE.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 092.2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CORRENTINA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 068/2023, PARA REDUZIR A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 093.2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO E DO ANEXO I – TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 076, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.231.2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1.232.2026 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186, DE 14 DE MAIO DE 2025, QUE NSTITUI O ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA.
Edição 8.313 | Ano 2026 30 de junho de 2026
Visualizar DiárioEdição 8.314 | Ano 2026 30 de junho de 2026
- PORTAIRA Nº 077.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
- PORTARIA Nº 078.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.