Edição 8.103 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 044.2026 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA À FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)..

Edição 8.104 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 017.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.105 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01.2026-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORRENTINA-BA
• RESOLUÇÃO Nº 02.2026-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORRENTINA-BA

Edição 8.099 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 02/2026

Decreto

• DECRETO Nº 042.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AVERBADO DA SERVIDORA.

Edição 8.100 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES 041-042-043-045 E 046