Edição 8.291 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Contrato

• CONTRATO N° 400/2026
• CONTRATO N° 358/2026
• CONTRATO N° 319/2026
• CONTRATO N° 333/2026

Distrato

• DISTRATO

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• DECISÃO LOTE 02 PREGÃO ELETRONICO 008

Portaria

• PORTARIA Nº 071.2026 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA.
• PORTARIA Nº 072.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 189.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 190.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

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Edição 8.289 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 016

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.228/2026 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• LEI Nº 1.229/2026 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO REDE DE EMPREENDEDORES COMUNITÁRIOS ARROJELÂNDIA - RECA”.
• LEI Nº 1.230/2026 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA TRADICIONAL REALIZAÇÃO DA VIA SACRA NO MORRO DO ESTREITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, INSTITUI O EVENTO ‘CAMINHO DA FÉ – VIA SACRA DE CORRENTINA.

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Edição 8.290 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE REDENCIAMENTO 014
• AVISO DE REVOGAÇÃO DAS DISPENSAS 001 E 003 IMUPRE

Portaria

• PORTARIA Nº 070.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA.

Decreto

• DECRETO Nº 185.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.
• DECRETO Nº 186.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 187.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 188.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.

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Edição 8.287 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 022

Decreto

• DECRETO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 016

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Edição 8.288 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 068.2026 - PUBL. CORRETIVA - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA.
• PORTARIA Nº 069.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA.

Decreto

• DECRETO Nº 182.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO - SEGOVP.
• DECRETO Nº 183.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 184.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

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