Edição 7.975 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA 009

Edição 7.974 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 006

Despacho

• DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 7.973 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 279.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTAIA Nº 280.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR

Edição 7.972 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.205.2025 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE ESTEJAM ACOMPANHADOS DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH),...
• LEI Nº 1.206.2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA – BA OFERECER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CONTÍNUO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E VIGILANTES PATRIMONIAIS MUNICIPAIS..

Edição 7.971 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 278.2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA.

Decreto

• DECRETO Nº 549.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA A COPA DA AMIZADE DE FUTEBOL AMADOR MASCULINO 2025.
• DECRETO Nº 550.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA O 1º CAMPEONATO DE FUTEBOL DE BASE DE CORRENTINA – HOMENAGEM A RAIMUNDO NONATO PEREIRA.
• DECRETO Nº 551.2025 - DECRETA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.

Outros

• DECISÃO - RECURSO CONTRA IMPUGNAÇÃO DE CHAPAS ELEITORAIS
• DECISÃO - PEDIDO DE REGISTRO DE NOVA CHAPA E SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATA.
• EDITAL FINAL HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS.

Edição 7.970 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE ERRATA

Edição 7.969 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• 1° ADITIVO- CONTRATO 244/2025

Edição 7.968 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 548.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.

Edição 7.967 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Despacho

• JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 35 DE ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 36 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 37 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 38 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 7.966 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 547.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA A 9.ª EDIÇÃO DA COPA SUDOESTE DE MOTOCROSS-2025.

Edição 7.965 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA 007

Edição 7.964 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA 008

Edição 7.963 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Contratos

• CONTRATO 598 E 599

Portaria

• PORTARIA Nº 277.2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INSTRUTOR INTERNO PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA – BA.

Edição 7.962 | Ano 2025 28 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 546.2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.

Edição 7.961 | Ano 2025 25 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS INSCRITAS-CEC.

Edição 7.960 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 545.2025 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA.

Edição 7.959 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA FÍSICA 005
• AVISO DE DISPENSA FÍSICA 005

Edição 7.958 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATOS - OUTUBRO

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

Edição 7.957 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO 574

Edição 7.956 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 033.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 276.2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.

Decreto

• DECRETO Nº 544.2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.

Edição 7.955 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO 009

Edição 7.954 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004

Edição 7.953 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO 594

Contratos

• CONTRATOS: 582, 583, 589, 590, 591, 592, 595 E 597.

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO N.º 373/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 274.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 275.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 540.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
• DECRETO Nº 541.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SMST.
• DECRETO Nº 542.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO - SEGOVP.
• DECRETO Nº 543.2025 - DECRETA RATIFICAÇÃO DA AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.

Edição 7.952 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARI Nº 032.2025-DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

Decreto

• DECRETO Nº 539.2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.

Edição 7.951 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Despacho

• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 035

Edição 7.950 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 538.2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ARTICULADOR DO SELO UNICEF E ARTICULADOR DO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA – EDIÇÃO 2025-2028.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Edição 7.949 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO 596

Edição 7.948 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONVENIO

Edição 7.947 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024
• ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024

Decreto

• DECRETO Nº 532.2025-DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 533.2025-DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 534.2025-DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 535.2025-DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 536..2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
• DECRETO Nº 537.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA.

Contrato

• CONTRATO 584

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO N.º 313/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 029.2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERIDORA.
• PORTARIA Nº 030.2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 031.2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.

Edição 7.946 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 529.2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• DECRETO Nº 530.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.
• DECRETO Nº 531.2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DE SERVIDOR.

Portaria

• PORTARIA Nº 028.2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DO SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 273.2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.

Edição 7.945 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO 561

Decreto

• DECRETO Nº 528.2025 - RETIFICA O ANEXO DO DECRETO Nº 425/2025, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.

Edição 7.944 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 272.2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA.
• PORTARIA Nº 027.2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA NOMEADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE.

Decreto

• DECRETO Nº 527.2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DOS LOTEAMENTOS EM CURSO NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Edição 7.943 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004
• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006

Edição 7.942 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 269.2025 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA
• PORTARIA Nº 271.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.941 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 526.2025 - AUTORIZA E OUTORGA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.

Edição 7.940 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 270.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.939 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Convite

• AVISO DE CONVOCAÇÃO CONST. RIBEIRO

Contratos

• CONTRATO 577 E 578
• CONTRATO 587 E 588

Edição 7.938 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Ata

• ATA E PARECERES.

Edição 7.937 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO 581

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 036
• AVISO DE PREGÃO 037

Decreto

• DECRETO Nº 520.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 521.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 522.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 523.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR.
• 524.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA.
• 525.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 269.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.

Edição 7.936 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 10.2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

Decreto

• DECRETO Nº 514.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
• DECRETO Nº 515.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CORRENTINA.
• DECRETO Nº 516.2025 - DECRETA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
• DECRETO Nº 517.2025 - DECRETA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
• DECRETO Nº 518.2025 - INSTITUI A EXECUÇÃO SOLENE DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE CORRENTINA - BA, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 519.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO – GABP.

Edição 7.935 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO 580

Edição 7.934 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 267.2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 268.2025-CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA.

Decreto

• DECRETO Nº 504.2025 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO.

Edição 7.933 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 035

Edição 7.932 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 034

Decreto

• DECRETO Nº 511.2025-DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 512.2025-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SMST.
• DECRETO Nº 513.2025-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SMAM.

Portaria

• PORTARIA Nº 266.2025-DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE UNIDADE DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

Edição 7.931 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 265.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Parecer

• PARECER-CME-CP Nº 12.2025-AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CEMAP.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 03.2025-AUTORIZACÃO DE FUNCIONAMENTO DO CEMAP.

Edição 7.930 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA FÍSICA 004 - IMUPRE

Edição 7.929 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 022
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 030
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 029

Contratos

• CONTRATOS 569, 573, 575
• CONTRATO 551

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033

Contrato

• CONTRATO 576

Edição 7.928 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 7.927 | Ano 2025 04 de outubro de 2025

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 7.926 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMARH № 09, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 7.925 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 021

Portaria

• PORTARIA Nº 026.2025 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CORRENTINA – IMUPRE.

Edição 7.924 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Edital

• EDTTAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA, BIÊNIO 2026/2027.

Edição 7.923 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 570

Edição 7.922 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA

Convite

• AVISO DE CONVOCAÇÃO EMPRESA CARIBÉ

Contratos

• CONTRATO 008 IMUPRE

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 7.921 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.204/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 2º-A E A EXCLUSÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 264.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 509.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
• DECRETO Nº 510.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.

Edição 7.920 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 020

Edição 7.919 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.203/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL.