Edição 7.938 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Ata

• ATA E PARECERES.

Edição 7.937 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO 581

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 036
• AVISO DE PREGÃO 037

Decreto

• DECRETO Nº 520.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 521.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 522.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 523.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR.
• 524.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA.
• 525.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 269.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.

Edição 7.936 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 10.2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

Decreto

• DECRETO Nº 514.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
• DECRETO Nº 515.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CORRENTINA.
• DECRETO Nº 516.2025 - DECRETA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
• DECRETO Nº 517.2025 - DECRETA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
• DECRETO Nº 518.2025 - INSTITUI A EXECUÇÃO SOLENE DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE CORRENTINA - BA, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 519.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO – GABP.

Edição 7.935 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO 580

Edição 7.934 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 267.2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 268.2025-CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA.

Decreto

• DECRETO Nº 504.2025 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO.

Edição 7.933 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 035

Edição 7.932 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 034

Decreto

• DECRETO Nº 511.2025-DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 512.2025-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SMST.
• DECRETO Nº 513.2025-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SMAM.

Portaria

• PORTARIA Nº 266.2025-DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE UNIDADE DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

Edição 7.931 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 265.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Parecer

• PARECER-CME-CP Nº 12.2025-AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CEMAP.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 03.2025-AUTORIZACÃO DE FUNCIONAMENTO DO CEMAP.

Edição 7.930 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA FÍSICA 004 - IMUPRE

Edição 7.929 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 022
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 030
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 029

Contratos

• CONTRATOS 569, 573, 575
• CONTRATO 551

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033

Contrato

• CONTRATO 576

Edição 7.928 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 7.927 | Ano 2025 04 de outubro de 2025

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 7.926 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMARH № 09, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 7.925 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 021

Portaria

• PORTARIA Nº 026.2025 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CORRENTINA – IMUPRE.

Edição 7.924 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Edital

• EDTTAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA, BIÊNIO 2026/2027.

Edição 7.923 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 570

Edição 7.922 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA

Convite

• AVISO DE CONVOCAÇÃO EMPRESA CARIBÉ

Contratos

• CONTRATO 008 IMUPRE

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 7.921 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.204/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 2º-A E A EXCLUSÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 264.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 509.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
• DECRETO Nº 510.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.

Edição 7.920 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 020

Edição 7.919 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.203/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL.