Edição 8.054 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 622.2025 - RETIFICA O DECRETO Nº 618.2025-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2025.
• DECRETO Nº 623.2025 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÕES E INCLUSÕES NO DECRETO Nº 619.2025.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 085-2025 - REVOGA LC 081.2025.

Portaria

• PORTARIA N°. 303.2025 - PUBL.CORRETIVA-INTERRUPÇÃO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N° 304.2025 - PUBL.CORRETIVA-INTERRUPÇÃO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N°. 305.2025 - INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N° 306.2025 - INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N°. 307.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA
• PORTARIA N°. 308.2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO E OUTROS.

Edição 8.053 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATOS - NOVEMBRO

Edição 8.052 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 44/2025-SAAE

Extrato

• RESUMO DE DISPENSA Nº 24/2025- SAAE

Edição 8.051 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Parecer

• PARECERES CME-CP Nº 014, 015, 016 E 017.2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME/CP Nº 05.2025-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO CME/CP Nº 04 DE 2023.

Edição 8.050 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 620.2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 621.2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.

Portaria

• PORTARIA Nº 303.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.
• PORTARIA Nº 304.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.

Edição 8.049 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 618.2025 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.
• DECRETO Nº 619.2025 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES CELEBRADOS EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

Edição 8.048 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 617.2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

Edição 8.047 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 015.2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

Decreto

• DECRETO Nº 615.2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, INFÂNCIA E JUVENTUDE.
• DECRETO Nº 616.2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COORDENADOR DO AGRUPAMENTO DE CANIL, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

Despacho

• JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO DE EDITAL

Outros

• CRFS - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Edição 8.046 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 613.2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A).
• DECRETO Nº 614.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SAMU DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE..

Edição 8.045 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 612.2025 - DEFINE RATIFICAÇÃO DO DECRETO N°. 507/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.

Errata

• ERRATA DE CONTRATO

Edição 8.044 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 295.2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO REALIZÁVEL E PASSIVO FINANCEIRO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
• PORTARIA Nº 296.2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.
• PORTARIA 297.2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA.
• PORTARIA Nº 298.2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.
• PORTARIA Nº 299.2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE VALORES E TÍTULOS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.
• PORTARIA Nº 300.2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE VALORES EM RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.
• PORTARIA Nº 301.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA Nº 302.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 037-2025 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Decreto

• DECRETO Nº 609.2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2025.
• DECRETO Nº 610.2025 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO.
• DECRETO Nº 611.2025 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR SOELIO JOSÉ DO NASCIMENTO.

Edição 8.043 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Contratos

• CONTRATOS: 612, 632, 633, 643, 645 E 649.

Edição 8.042 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO SELETIVO Nº 002.2025.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 084.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA BAHIA.

Edição 8.041 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 608.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Edição 8.040 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS 006 E 009
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Chamamento Público

• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 025/2025

Edição 8.039 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 607.2025 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO.

Edição 8.038 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 606.2025 - DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.212.2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL MEDIANDE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVÉL.
• LEI Nº 1.213.2025 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORRENTINA-BA.
• LEI Nº 1.214.2025 - ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº 1.193.2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 1.215.2025 - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MINICIPAL Nº 692, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
• LEI Nº 1.216.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NO MUNICIPIO DE CORRENTINA-BA.
• LEI Nº 1.217.2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORRENTINA A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA DIRETA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT

Edição 8.037 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Contratos

• CONTRATOS 643, 645, 646, 647 E 649

Edição 8.036 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO N° 627/2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 004

Decreto

• DECRETO Nº 604.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Edição 8.035 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.211.2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORRENTINA, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA...

Edição 8.034 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 605.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.

Edição 8.033 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 083.2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN - POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Edição 8.032 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Outros

• EDITAL DE HOMOGAÇÃO RESULTADO 2° ELEIÇÃO E ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - APURAÇÃO.

Decreto

• DECRETO Nº 600.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR(A).
• DECRETO Nº 601.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR(A).
• DECRETO Nº 602.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR(A).
• DECRETO Nº 603.2025 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA A SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 081-2025 - PLANO DE CARGOS DE SALARIOS - PUBLICAÇÃO CORRETIVA -

Portaria

• PORTARIA Nº 294.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Edição 8.031 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025

Contrato

• CONTRATO 015 IMUPRE - PUBLICAÇÃO CORRETIVA

Contratos

• CONTRATOS, 629, 630, 634, 637, 638, 639 E 640

Edição 8.030 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.209.2025 - DENOMINA-SE VIA PÚBLICA (RUAS) NO DISTRITO DO ROSÁRIO.
• LEI Nº 1.210.2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS FOLIAS DE REISADOS.

Edição 8.029 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO 015 IMUPRE

Edição 8.028 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPIENSA 084

Contrato

• CONTRATO 644

Edição 8.027 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 599.2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 292.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 293.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR(A).

Edição 8.026 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Contratos

• CONTRATOS 631, 635 E 636

Edição 8.025 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 634-2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 081.2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 082.2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Edição 8.024 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Contratos

• CONTRAS 586, 624, 625 E 626

Parecer

• PARECER CME/CP Nº 13/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME/CP N.º 04/2025.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 081.2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 082.2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.208.2025 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PARA ESTUDANTES RESIDENTES EM CORRENTINA

Edição 8.023 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 598.2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO.

Edição 8.022 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 013.2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

Edição 8.021 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 012

Edição 8.020 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 1.207.2025 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 080.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COM CÃES (GOEC) E DO GRUPO DE CAVALARIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GCOE), NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA...

Decreto

• DECRETO Nº 597.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA.

Portaria

• PORTARIA Nº 09.2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA-BA.

Errata

• ERRATA CONTRATO IMUPRE

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELECTRÓNICA 088 E 089

Edição 8.019 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 085
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 037/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 593.2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• DECRETO Nº 594.2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• DECRETO Nº 595.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
• DECRETO Nº 596.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA.

Edição 8.018 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE REBAERTURA DA SESSÃO

Contrato

• CONTRATO 619/2025
• CONTRATO N° 623/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038

Edição 8.017 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 8.016 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 589.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
• DECRETO Nº 590.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TFD E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
• DECRETO Nº 591.2025 - DECRETA A CONCEÇÃO DO ABONO DE PERMANENCIA A SERVIDORA.
• DECRETO Nº 592.2025 - DECRETA A CONCEÇÃO DO ABONO DE PERMANENCIA A SERVIDORA.