Edição 7.499 | Ano 2025 31 de janeiro de 2025

Lei

• LEI N° 1.184/2025, DE 31 JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 065/2025. - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 7.498 | Ano 2025 31 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 046/2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 047/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI COMPLEMENTAR N° 076/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. - ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.497 | Ano 2025 30 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 623 DE 23 DEZEMBRO DE 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2024.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

Edição 7.496 | Ano 2025 30 de janeiro de 2025

Lei

• LEI Nº 1.182/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - “FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• LEI Nº 1.183/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, NO ANO LETIVO 2025.”

Edição 7.495 | Ano 2025 29 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 064/2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DO TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 051/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACSFUNDEB) DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PUBLICAÇÃO CORRETIVA)

Portaria

• PORTARIAS NºS 031, 033, 035, 036, 037/2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 039/2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 040/2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS NºS 041, 042, 043, 044, 045/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Edição 7.494 | Ano 2025 29 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 088/2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PUBLICAÇÃO CORRETIVA)

Edição 7.493 | Ano 2025 28 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Edição 7.492 | Ano 2025 28 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 004/2025
• EXTRATO DO CONTRATO 005/2025
• EXTRATO DO CONTRATO 006/2025
• EXTRATO DO CONTRATO 007/2025

Edição 7.491 | Ano 2025 27 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 055/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 056/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 038/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.490 | Ano 2025 27 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO INEX 01-2025
• EXTRATO DO CONTRATO 001/2025
• EXTRATO DO CONTRATO 002/2025
• EXTRATO DO CONTRATO 003/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Edição 7.489 | Ano 2025 24 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 062/2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
• DECRETO Nº 061/2025 - NOMEIA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO N.º 088/2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.488 | Ano 2025 24 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - 008/2025

Edição 7.487 | Ano 2025 24 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2025

Edição 7.486 | Ano 2025 23 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 058/2025 - NOMEIA COORDENADORA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 059/2025 - NOMEIA COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, MATERIAIS E INSUMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 060/2025 - NOMEIA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 053/2025 - NOMEIA DIRETORA DE IMPLEMENTAÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PUBLICAÇÃO CORRETIVA)

Portaria

• PORTARIA Nº 030/2025 - NOMEIA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 013/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO O SEGUINTE SERVIDOR

Edição 7.485 | Ano 2025 23 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 057/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Edição 7.484 | Ano 2025 22 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 054/2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 7.483 | Ano 2025 22 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SEGUINTES SERVIDORAS. (PUBLICAÇÃO CORRETIVA)

Decreto

• DECRETO Nº 051/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS - FUNDEB, DO MUNÍCIPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 029/2025 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PUBLICAÇÃO CORRETIVA)
• DECRETO Nº 052/2025 - NOMEIA GERENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 053/2025 - NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outros

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0062-2022 - MARRA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA

Edição 7.482 | Ano 2025 21 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 047/2025 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO AO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PUBLICAÇÃO CORRETIVA)
• DECRETO Nº 049/2025 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PUBLICAÇÃO CORRETIVA)

Edição 7.481 | Ano 2025 21 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2025 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.480 | Ano 2025 21 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS N°S 035, 036, 037, 039, 040, 041, 043, 044, 046, 047, 048, 049, 050/2025 - NOMEAÇÕES

Portaria

• PORTARIAS N°S 008, 009, 010 E 011/2025

Edição 7.479 | Ano 2025 21 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA 03/2025 - SAAE

Edição 7.478 | Ano 2025 20 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 042/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 7.477 | Ano 2025 20 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 045/2025 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.476 | Ano 2025 20 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS COMISSAO DE LICITAÇÃO-CONTRATAÇÃO E FISCAL DE CONTRATOS

Edição 7.475 | Ano 2025 17 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 038/2025 - EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Edição 7.474 | Ano 2025 16 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 007 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.

Edição 7.473 | Ano 2025 15 de janeiro de 2025

Termo Aditivo

• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 FIRMADO COM A EMPRESA BARBOSA & COSTA LTDA.

Edição 7.472 | Ano 2025 14 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.471 | Ano 2025 13 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 034/2025 - ANULA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO GRATUITO, REFERENTE AO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA CABOCLO, TENDO POR AUTORIZATÁRIO O SR. ALMIR BRITO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PUBLICAÇÃO CORRETIVA)

Edição 7.470 | Ano 2025 10 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 034/2025 - ANULA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO GRATUITO, REFERENTE AO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA CABOCLO, TENDO POR AUTORIZATÁRIO O SR. ALMIR BRITO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 7.469 | Ano 2025 10 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 033/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS - FUNDEB, DO MUNÍCIPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 7.468 | Ano 2025 09 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 030/2025 - NOMEIA GERENTE DE COMPRAS DA SECRETARIA DE FAZENDA ; DECRETO Nº 031/2025 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA ; DECRETO Nº 032/2025 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Edição 7.467 | Ano 2025 08 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 005/2025 - COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO IMUPRE (PUBLICAÇÃO CORRETIVA)

Edição 7.466 | Ano 2025 08 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 005/2025 - COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO IMUPRE

Edição 7.465 | Ano 2025 07 de janeiro de 2025

Concorrência-Eletrônica

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - FICA REVOGADO TODOS OS ATOS PRATICADOS NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024, DESTE MUNICÍPIO DE CORRENTINA, A PARTIR DA ORDEM JUDICIAL DATADA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DO CERTAME.

Edição 7.464 | Ano 2025 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 022/2025 - AUTORIZA E OUTORGA O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA MOVIMENTAR CONTA EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 023/2025 - AUTORIZA E OUTORGA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA MOVIMENTAR CONTA EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 7.463 | Ano 2025 07 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA TERMO ADITIVO JF

Decreto

• PORTARIA Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.462 | Ano 2025 06 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 024/2025 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE GERAL
• DECRETO Nº 025/2025 - AUTORIZA E OUTORGA O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTA EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 026/2025 - AUTORIZA E OUTORGA O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTA EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 027/2025 - AUTORIZA E OUTORGA O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA MOVIMENTAR CONTA EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 028/2025 - AUTORIZA E OUTORGA O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA MOVIMENTAR CONTA EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 029/2025 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 7.461 | Ano 2025 06 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - SAAE

Edição 7.460 | Ano 2025 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 011/2025 - NOMEIA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
• DECRETO Nº 015/2025 - NOMEIA DIRETORA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CORRENTINA - IMUPRE
• DECRETO Nº 022/202 - AUTORIZA E OUTORGA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA CONTA EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA MOVIMENTAR DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 023/2025 - AUTORIZA E OUTORGA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA MOVIMENTAR CONTA EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 7.459 | Ano 2025 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 021/2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 7.458 | Ano 2025 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 019/2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• DECRETO Nº 020/2025 - AUTORIZA E OUTORGA A SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 7.457 | Ano 2025 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 018/2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Edição 7.456 | Ano 2025 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 017/2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Edição 7.455 | Ano 2025 03 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO 013/2023.

Edição 7.454 | Ano 2025 02 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 001 E 002/2025 -NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021

Edição 7.453 | Ano 2025 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS N° 015 E 016-2025 - NOMEIA DIRETORA DO IMUPRE E DIRETOR DO SAAE.

Edição 7.452 | Ano 2025 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 014/2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA SECRETARIA DE FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO

Edição 7.451 | Ano 2025 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 7.450 | Ano 2025 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS