Edição 8.430 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 337/2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Edição 8.429 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 036 E 037

Edição 8.428 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 336/2026 - REVOGA E TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 335/2026.

Edição 8.427 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO DE EDITAL 035

Portaria

• PORTARIA Nº 022.2026 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA – BAHIA - IMUPRE.
• PORTARIA Nº 128.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA.
• PORTARIA Nº 127/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 012.2026 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Edição 8.426 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 333/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA À SERVIDORA.

Edição 8.425 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 07/2026 DE ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 8.424 | Ano 2026 28 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL PROFESSOR AO SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 020/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO–ESPECIAL PROFESSORÀ SERVIDORA
• PORTARIA Nº. 021/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO INATIVO.

Decreto

• DECRETO Nº 332/2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR.
• DECRETO Nº 333/2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA À SERVIDORA.
• DECRETO Nº 334/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO INATIVO.
• DECRETO Nº 335/2026 - DEFINE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVO DA SERVIDORA.

Edição 8.423 | Ano 2026 28 de setembro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2026

Edição 8.422 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Aviso

• EXTRATO_PRORROGACAO_EDITAIS_035_036_037

Edição 8.421 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 020/2026

Edição 8.420 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 8.419 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 021

Portaria

• PORTARIA Nº 127/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.418 | Ano 2026 23 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato

• CONTRATO

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 019/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 126

Errata

• ERRATA CONTRATO IMUPRE

Distrato

• ATO ADMINISTRATIVO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 426/2025

Edição 8.417 | Ano 2026 22 de setembro de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 72/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 8.416 | Ano 2026 21 de setembro de 2026

Outros

• JULGAMENTO IMPULGNAÇÃO DO EDITAL 033

Portaria

• PORTARIA 011/2026 EDUCAÇÃO

Edição 8.415 | Ano 2026 21 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 72/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 73/2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO Nº 74/2026 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 8.414 | Ano 2026 18 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETOS 330 E 331/2026

Portaria

• PORTARIAS 124 E 125/2026

Edição 8.413 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 035

Edital

• EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA

Termo Aditivo

• ADITIVOS

Contrato

• CONTRATO

Edição 8.412 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055

Edição 8.411 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 001-2026

Edição 8.410 | Ano 2026 15 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO 329/2026

Edição 8.409 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Outros

• PRF_Nº_001_-_LOTEAMENTO_ANTONIO_DE_FRANCA_BARBOSA

Contratos

• CONTRATOS

Decreto

• DECRETO 327 E 328/2026

Portaria

• PORTARIA 123/2026

Edição 8.408 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 034/2026

Edição 8.407 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Edital

• EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 53 E 54

Extrato

• EXTRATO EDITAL 035, 035 E 037/2026

Edição 8.406 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO 033/2026

Decreto

• DECRETO 325/2026

Portaria

• PORTARIA NUMERO 120, 121 E 122/2026

Edição 8.405 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CC01

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 051 E 052

Outros

• PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PRF) Nº 001

Edição 8.404 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• ADITIVOS

Contratos

• CONTRATOS

Edição 8.403 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 033/2026

Edição 8.402 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050

Contrato

• CONTRATO

Termo Aditivo

• ADITIVOS

Distrato

• DISTRATO

Edição 8.401 | Ano 2026 03 de setembro de 2026

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº: 075/2026

Portaria

• PORTARIA 019 E 020/2026

Decreto

• DECRETO 324/2026

Edição 8.400 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA 018/2026

Contrato

• CONTRATO IMUPRE 003

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 049 E 050

Decreto

• DECRETO 323/2026