Edição 7.875 | Ano 2025 29 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 466-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SMDS.
• DECRETO Nº 467-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.
• DECRETO Nº 468-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE INDUSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.
• DECRETO Nº 469.2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO

Portaria

• PORTARIA Nº 017.2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO

Edição 7.874 | Ano 2025 28 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 465-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 01 NO POVOADO DO BOM SUCESSO, ZONA RURAL DE CORRENTINA -BA.

Parecer

• PARECER CME/CP Nº 11/2025 -

Resolução

• RESOLUÇÃO CME-CP Nº 02-2025-CME-CP-SOBRE O ENSINO DE COMPUTACÃO NA EDUCACÃO BASICA

Portaria

• PORTARIA Nº 238-2025-CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 239-2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Edição 7.873 | Ano 2025 28 de agosto de 2025

Contrato

• RESUMO CONTRATO DE AGOSTO-2025

Edição 7.872 | Ano 2025 28 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 27/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 28/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 29/2025 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 30/2025 - DECRETO DE SUPERÁ VIT FINANCEIRO
• DECRETO Nº 31/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 7.871 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.196-2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Edição 7.870 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 463-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA BA.
• DECRETO Nº 464-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA BA.

Edição 7.869 | Ano 2025 26 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 237-2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 461.2025-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SMDS.
• DECRETO Nº 462-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VISTORIADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SMST.

Edição 7.868 | Ano 2025 26 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO 546/2025

Edição 7.867 | Ano 2025 26 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO 552/2025

Edição 7.866 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 458-2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
• DECRETO Nº 459-2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE.
• DECRETO Nº 460-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE

Portaria

• PORTARIA Nº 236-2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.

Edição 7.865 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO 548/2025

Edição 7.864 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

Despacho

• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025

Edição 7.863 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 011-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 012-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 013-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 014-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 015-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 016-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO INATIVO.

Decreto

• DECRETO Nº 451-2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 452-2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR.
• DECRETO Nº 453-2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 454-2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 455-2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 456-2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEGURADO INATIVO.
• DECRETO Nº 457-2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 591/2024, QUE RATIFICOU A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA.

Edição 7.862 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO 233/2025
• CONTRATO 502/2025
• CONTRATO 540/2025
• CONTRATO 544/2025
• CONTRATO 517/2025
• CONTRATO 518/2025
• CONTRATO 534/2025
• CONTRATO 535/2025

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO 177/2025

Edição 7.861 | Ano 2025 21 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 449.2025 - DISPÕE SOBRE A BAIXA POR FALECIMENTO DO SERVIDOR DARCÍLIO JOSÉ SARAIVA.
• DECRETO Nº 450.2025 - DISPÕE SOBRE A BAIXA POR FALECIMENTO DO SERVIDOR GILMAR OLIVEIRA ROCHA.

Edição 7.860 | Ano 2025 21 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO 525/2025
• CONTRATO 478/2025
• CONTRATO 479/2025
• CONTRATO 480/2025
• CONTRATO 481/2025
• CONTRATO 482/2025
• CONTRATO 483/2025
• CONTRATO 484/2025
• CONTRATO 485/2025
• CONTRATO 486/2025
• CONTRATO 487/2025
• CONTRATO 488/2025
• CONTRATO 489/2025
• CONTRATO 490/2025
• CONTRATO 491/2025
• CONTRATO 492/2025
• CONTRATO 493/2025
• CONTRATO 494/2025
• CONTRATO 495/2025
• CONTRATO 496/2025
• CONTRATO 497/2025
• EXTRATO INEX 07-2025
• CONTRATO 539/2025

Edição 7.859 | Ano 2025 20 de agosto de 2025

Termo

• TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 432/2025

Decreto

• DECRETO Nº 447.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS VINCULADAS ÀS ÁREAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
• DECRETO Nº 448.2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO ATO Nº 678/2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.

Portaria

• PORTARIA Nº 233.2025 - DEFINIÇÃO SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE.
• PORTARIA Nº 234.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 235.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA
• PORTARIA Nº 07.2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
• PORTARIA Nº 08.2025 - LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO.

Edição 7.858 | Ano 2025 19 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 435.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA A 1ª EDIÇÃO CORRIDA DE RUA ROSÁRIO RUNN-2025, MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BAHIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.189/2025.
• DECRETO Nº 436.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SMST.
• DECRETO Nº 437.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SMST.
• DECRETO Nº 438.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE EQUIPE POR PLANTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 439.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE EQUIPE POR PLANTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 440.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE EQUIPE POR PLANTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 441.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 442.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETOR DA GCM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 443.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETOR DA GCM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 444.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETOR DA GCM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 445.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETOR DA GCM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 446.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VISTORIADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.

Portaria

• PORTARIA Nº 231.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 232.2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

Edição 7.857 | Ano 2025 19 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO 543/2025

Edição 7.856 | Ano 2025 18 de agosto de 2025

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

Edição 7.855 | Ano 2025 18 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 433.2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
• DECRETO Nº 434.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Portaria

• PORTARIA Nº 230.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.854 | Ano 2025 18 de agosto de 2025

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 02/2025

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO PA 227/2025

Contrato

• CONTRATO 536/2025

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO 391/2025

Edição 7.853 | Ano 2025 13 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 432.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO - SEGOVP.

Portaria

• PORTARIA Nº 229.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.852 | Ano 2025 13 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO 529/2025
• CONTRATO 530/2025
• CONTRATO 531/2025
• CONTRATO 532/2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025

Edição 7.851 | Ano 2025 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 430.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO - GABP.
• DECRETO Nº 431.2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA

Portaria

• PORTARIA Nº 228.2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.

Edição 7.850 | Ano 2025 12 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO 537/2025
• CONTRATO 538/2025
• CONTRATO 512/2025
• CONTRATO 513/2025
• CONTRATO 534/2025
• CONTRATO 535/2025

Edição 7.849 | Ano 2025 11 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO – 026/2025

Edição 7.848 | Ano 2025 11 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 424.2025 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 425.2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 427.2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 428.2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA
• DECRETO Nº 429.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DO CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO - GABP.
• DECRETO Nº 426.2025 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO FUNCIO-NAL FORMULADO PELA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 227.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.847 | Ano 2025 11 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 018/2025

Edição 7.846 | Ano 2025 08 de agosto de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 071/2025

Contrato

• CONTRATO 501/2025
• CONTRATO 188/2025
• CONTRATO 190/2025
• CONTRATO 201/2025
• CONTRATO 506/2025
• CONTRATO 524/2025
• CONTRATO 526/2025
• CONTRATO 527/2025
• CONTRATO 533/2025
• CONTRATO 510/2025
• CONTRATO 511/2025
• CONTRATO 528/2025

Edição 7.845 | Ano 2025 07 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 423.2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 226.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.844 | Ano 2025 07 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2025

Edição 7.843 | Ano 2025 06 de agosto de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 073/2025

Contrato

• CONTRATO 514/2025

Edição 7.842 | Ano 2025 05 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO 523/2025

Edição 7.841 | Ano 2025 04 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 017/2025

Edição 7.840 | Ano 2025 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 224.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 225.2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR

Edição 7.839 | Ano 2025 04 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO 125/2025

Despacho

• DESPACHO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PE Nº. 026/2025

Edição 7.838 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Resolução

• RESOLUÇÕES NºS. 01, 02 E 03.2025 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORRENTINA-BAHIA.

Edição 7.837 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO 515/2025
• CONTRATO 521/2025
• CONTRATO 522/2025

Edição 7.836 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2025

Edição 7.835 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Notificação

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 222.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 223.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 422.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO - SEGOVP.

Edição 7.834 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO 503/2025
• CONTRATO 516/2025
• CONTRATO 520/2025
• CONTRATO 007/2025
• CONTRATO 437/2025
• CONTRATO 507/2025

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO 266/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 005/2025