Edição 8.105 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01.2026-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORRENTINA-BA
• RESOLUÇÃO Nº 02.2026-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORRENTINA-BA

Edição 8.104 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 017.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.103 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 044.2026 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA À FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)..

Edição 8.102 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 043.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS..

Edição 8.101 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 8.100 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES 041-042-043-045 E 046

Edição 8.099 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 02/2026

Decreto

• DECRETO Nº 042.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AVERBADO DA SERVIDORA.

Edição 8.098 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 042

Edição 8.097 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 672/2025
• CONTRATO N° 001/2026
• CONTRATO N° 016/2026
• CONTRATO N° 017/2026
• CONTRATO N° 018/2026
• CONTRATO N° 019/2026

Termo Aditivo

• 1° TERMO ADITIVO AO CONTRTAO N° 240/2025

Decreto

• DECRETO Nº 041.2026 - DETERMINA A RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO EM FAVOR DE SERVIDORA MUNICIPAL.

Edição 8.096 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 016.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 040.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.