Edição 8.208 | Ano 2026 20 de abril de 2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 086.2026-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSERÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPALDE CORRENTINA-BA.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 087.2026-INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026) DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Lei

• LEI Nº 1.221.2026-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE CORRENTINA.
• LEI Nº 1.222.2026-DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AFASTAMENTOS MÍNIMOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS, JAZIGOS E DEMAIS ESTRUTURAS DE SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Edição 8.207 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 106.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 107.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 108.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 109.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.

Edição 8.206 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Edição 8.205 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 003 IMUPRE

Edição 8.204 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 143
• CONTRATO N° 144
• CONTRATO N° 145
• CONTRATO N° 146

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 8.203 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 006

Edição 8.202 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024, DE 15 DE ABRIL DE 2026-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024 DE 15 DE ABRIL DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.201 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Contrato

• CONTRATO N° 147

Decreto

• DECRETO Nº 105.2026 - DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.

Edição 8.200 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004

Edição 8.199 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 048.2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO DA ETAPA PRÁTICA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA DE FOGO.

Edição 8.198 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 119/2022

Edição 8.197 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Edital

• EDITAL Nº 012/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - FOMENTO ÀS ÁREAS CULTURAIS-AVISO DE PUBLICAÇÃO.
• EDITAL Nº 013/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - CULTURA POPULAR-AVISO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL Nº 014/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR-AVISO DE PUBLICAÇÃO.

Edição 8.196 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 281

Edição 8.195 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 274

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028

Contratos

• CONTRATOS

Aviso

• AVISO DE REBAERTURA DA SESSÃO

Decreto

• DECRETO Nº 103.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL, EM RAZÃO DO TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE.
• DECRETO Nº 104.2026 - DETERMINA A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 557/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, PARA FINS DE PUBLICIDADE ELETRÔNICA OFICIAL.

Edição 8.194 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023, DE 13 DE ABRIL DE 2026-CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 102.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Edição 8.193 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 279
• CONTRATO N° 273
• CONTRATO N° 283
• CONTRATO N° 292
• CONTRATO N° 212

Contratos

• CONTRATOS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026.

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 015

Edição 8.192 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Ata

• AVISO DE CREDENCIAMENTO PNAE 006/2026

Edição 8.191 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Outros

• CRF Nº 003.2026-(QD-14 LT-10)-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) RETIFICADORA MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• CRF Nº 013.2026-(SEDE)-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) RETIFICADORA MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Edição 8.190 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 56/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 8.189 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 100.2026 - DECRETA REINTEGRAÇÃO AO CARGO EM VIRTUDE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTACIONAL, DA SERVIDORA PÚBLICA TEMPORÁRIA.
• DECRETO Nº 101.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020.2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021.2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022.2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTAIRA Nº 046.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 047.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.188 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 008

Edição 8.187 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 045.2026 - CONFIRMAÇÃO DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA.

Edição 8.186 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Aviso

• PREGÃO ELETRONICO 010
• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 011/2026

Edição 8.185 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Errata

• ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013 DE 25 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 099.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO – GABP.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Edição 8.184 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 004/2026
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 005

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019, DE 07 DE ABRIL DE 2026-CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.183 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 096.2026 - DEFINE RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDORA
• DECRETO Nº 097.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – SEGOVP.
• DECRETO Nº 098.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL, EM RAZÃO DO TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE.

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO POR ABANDONO DE CARGO.

Portaria

• PORTARIA Nº 044.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA 001.2026 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE).

Edição 8.182 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 094.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
• DECRETO Nº 095.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM.

Edição 8.181 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Portaria

• COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2026

Edição 8.180 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 041.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 042.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 043.2026 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO.

Edição 8.179 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018, DE 01 DE ABRIL DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.178 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2026_CORRENTINA