Edição 8.235 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Termo

• SUPRESSÃO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 010

Edição 8.234 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS NºS 148 A 152.2026 - NOMEAÇÕES.

Edição 8.233 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Aviso

• ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO 016

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2026

Contrato

• CONTRATO N° 313/2026
• CONTRATO N° 306/2026
• CNTRATO N° 310/2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 8.232 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 016

Edição 8.231 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 145.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA
• DECRETO Nº 146.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 147.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

Extrato

• EXTRATO PRORROGAÇÃO E REBERTURA DE PRAZOS DE INSCRIÇÕES-REFERETE AOS EDITAIS Nº 012 A 014.2026.

Edição 8.230 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 014
• AVISO DE DISPENSA 016

Edição 8.229 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Termo

• DISTRATO DE CONTRATO

Edição 8.228 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 144.2026 - DECRETA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Distrato

• DISTRATOS

Contrato

• CONTRATO N° 307/2026
• CONTRATO N° 309/2026
• CONTRATO N° 311/2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 009

Edição 8.227 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS NºS 123 A 143/2026 - NOMEAÇÕES.

Edição 8.226 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025, DE 05 DE MAIO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026, DE 05 DE MAIO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.225 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 008

Edição 8.224 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 122.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO DISTRITO DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.

Edital

• EDITAL DE INSTAURAÇÃO DA REURB.

Edição 8.223 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Contrato

• CONTRATO N° 294/2026

Contratos

• CONTRATOS