Edição 8.306 | Ano 2026 22 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 036/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Edição 8.305 | Ano 2026 22 de junho de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 8.304 | Ano 2026 22 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 021
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008

Edição 8.303 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 035, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Edição 8.302 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 341

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTOS 015, 016 E 017

Decreto

• DECRETO Nº 217.2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.
• DECRETO Nº 218.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 219.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.

Portaria

• PORTARIA Nº 074.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.301 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 022

Edição 8.300 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 8.299 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 213.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA, MARISTELA SOUZA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
• DECRETO Nº 214.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA
• DECRETO Nº 215.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 216.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.

Edição 8.298 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 211.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Edição 8.297 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 212.2026-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

Edição 8.296 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA 06/2026

Decreto

• DECRETOS NºS 205 A 210.2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO.
• DECRETO Nº 211.2026 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Edital

• EDITAL Nº 003.2026 - DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTATES SELECIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Edição 8.295 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETOS NºS 195 A 204/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria

• PORTARIA Nº 073.2026 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

Edição 8.294 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES NºS. 03, 04 E 05.2026-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORRENTINA-BA.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 090.2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2016 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 091.2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA — CBCMC.

Edição 8.293 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 394
• CONTRATO N° 408
• CONTRATO N° 414

Edição 8.292 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034 DE 15 DE JUNHO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 191.2026 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 192.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA.
• DECRETO Nº 193.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
• DECRETO Nº 194.2026 - DECRETA O RECONHECECIMENTO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTACIONAL E ASSEGURA A MANUTENÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA TEMPORÁRIA.

Edição 8.291 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Contrato

• CONTRATO N° 400/2026
• CONTRATO N° 358/2026
• CONTRATO N° 319/2026
• CONTRATO N° 333/2026

Distrato

• DISTRATO

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• DECISÃO LOTE 02 PREGÃO ELETRONICO 008

Portaria

• PORTARIA Nº 071.2026 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA.
• PORTARIA Nº 072.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 189.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 190.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

Edição 8.290 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE REDENCIAMENTO 014
• AVISO DE REVOGAÇÃO DAS DISPENSAS 001 E 003 IMUPRE

Portaria

• PORTARIA Nº 070.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA.

Decreto

• DECRETO Nº 185.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.
• DECRETO Nº 186.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 187.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 188.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.

Edição 8.289 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 016

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.228/2026 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• LEI Nº 1.229/2026 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO REDE DE EMPREENDEDORES COMUNITÁRIOS ARROJELÂNDIA - RECA”.
• LEI Nº 1.230/2026 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA TRADICIONAL REALIZAÇÃO DA VIA SACRA NO MORRO DO ESTREITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, INSTITUI O EVENTO ‘CAMINHO DA FÉ – VIA SACRA DE CORRENTINA.

Edição 8.288 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 068.2026 - PUBL. CORRETIVA - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA.
• PORTARIA Nº 069.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA.

Decreto

• DECRETO Nº 182.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO - SEGOVP.
• DECRETO Nº 183.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 184.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

Edição 8.287 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 022

Decreto

• DECRETO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 016

Edição 8.286 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA DE CORRENTINA – BA, REFERENTE AO BIÊNIO DE 2026-2028.

Edição 8.285 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 407/2026
• CONTRATO N° 334/2026

Edição 8.284 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO DE EDITAL 019

Distrato

• RESCISÃO CONTRATUAL

Decreto

• DECRETO Nº 180.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM.

Portaria

• PORTARIA Nº 066.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 067.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 068.2026 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA.

Edição 8.283 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033 DE 08 DE JUNHO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025.

Edição 8.282 | Ano 2026 05 de junho de 2026

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 020.2026

Edição 8.281 | Ano 2026 05 de junho de 2026

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 020/2026, PARA REGISTRO DE CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CORRENTINA 2026-2028.

Edição 8.280 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 179.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 05.2026 - PORTARIA SEMMARH - LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO.

Edição 8.279 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 024

Edição 8.278 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO E REABERTURA DE CREDENCIAMENTO 009/2025

Decreto

• DECRETO Nº 177.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR.

Edição 8.277 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO 357

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Distrato

• DISTRATOS DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO 178.2026 - DISPÕE SONRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO AMAR – CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA Nº 063.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 064.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 065.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Edição 8.276 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 001.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL ATRIBUÍDA A SERVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Decreto

• DECRETO Nº 150.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032, DE 01 DE JUNHO DE 2026-CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.275 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 014.2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.

Decreto

• DECRETO Nº 177.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR.

Edição 8.274 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 013

Portaria

• PORTARIA Nº 056.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 059.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 060.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 061.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 062.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 8.273 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 176.2026 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Edição 8.272 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Edital

• EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES EDITAL Nº 020/2026.

Edição 8.271 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2026