Janeiro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 8.082 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 020.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
- DECRETO Nº 027.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM.
- DECRETO Nº 028.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SMF.
- DECRETO Nº 029.2026 - ALTERA O ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2023, QUE DISCIPLINA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
- DECRETO Nº 030.2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA.
- PORTARIA Nº 008.2026 - PUBLIC. CORRETIVA - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
- PORTARIA Nº 011.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
- PORTARIA Nº 012.2026 - REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 295/2024 E Nº 294/2024 E DETERMINAÇÃO O RETORNO DOS SERVIDORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
Edição 8.081 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026
- PORTARIA Nº 001.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.
- PORTAIRA Nº 002.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA.
- PORTARIA Nº 003-2025 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA - IMUPRE
- PORTARIA Nº 004-2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA- IMUPRE
- DECRETO Nº 023.2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.
- DECRETO Nº 024.2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DA SERVIDORA.
- DECRETO Nº 025.2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DA SERVIDORA.
- DECRETO Nº 026.2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA.
Edição 8.080 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026
- CONTRATO N° 002/2026
- CONTRATO N° 006/2026
- CONTRATO N° 007/2026
- CONTRATO N° 008
- CONTRATO N° 009/2026
- CONTRATO N° 015/2026
- PORTARIA Nº 009.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
- PORTARIA Nº 010.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
Edição 8.079 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 019.2026 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR.
- DECRETO Nº 020.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
- DECRETO Nº 021.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
- PORTARIA Nº 006.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
- PORTARIA Nº 007.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR PÚBLICO.
- PORTARIA Nº 008.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
Edição 8.077 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 017.2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
- DECRETO Nº 018.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
Edição 8.076 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 8.075 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 009.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA/BA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 990/2017.
- DECRETO Nº 015.2026 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA A 1ª EDIÇÃO VERÃO SUNSET – JOGOS DA ORLA 2026, MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BAHIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.189/2025.
- DECRETO Nº 016.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
Edição 8.074 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 009.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA/BA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 990/2017.
- DECRETO Nº 010.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM.
- DECRETO Nº 011.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
- DECRETO Nº 012.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
- DECRETO Nº 013.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
- DECRETO Nº 014.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
Edição 8.073 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 8.071 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 006.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO.
- DECRETO Nº 007.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO.
- DECRETOS Nº 008.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO
Edição 8.070 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 8.069 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO: 001, 002 E 003.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO: 045, 046, 047 E 048.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2025
Edição 8.068 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 8.067 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 8.065 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 002.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
- DECRETO Nº 003.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA/BA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 990/2017.
- DECRETO Nº 004.2026 - DECRETA A CONCEÇÃO DO ABONO DE PERMANENCIA A SERVIDORA.
- PORTARIA Nº 001.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
- PORTARIA Nº 002.2026 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDORA.
- PORTARIA Nº 003.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA.
- PORTARIA Nº 004.2026 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDORA.