Edição 8.176 | Ano 2026 27 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Contrato

• CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2026

Edição 8.175 | Ano 2026 27 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 092.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 093.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Edição 8.174 | Ano 2026 27 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 035.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 036.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO.
• PORTARIA Nº 038.2026 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO.
• PORTARIA Nº 039.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 040.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Decreto

• DECRETO Nº 091.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.173 | Ano 2026 26 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 090.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.

Edição 8.172 | Ano 2026 26 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 212/2026

Contratos

• CONTRATOS N° 264 E N° 267

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 008
• AVISO DE LICITAÇÃO 009/2026

Edição 8.171 | Ano 2026 26 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 130/2026
• CONTRATO N° 270/2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 005

Decreto

• DECRETO Nº 088.2026 - DEFINE RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 089.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Edição 8.170 | Ano 2026 25 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015.2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026-CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 8.169 | Ano 2026 25 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPL.REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014.2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 8.168 | Ano 2026 24 de março de 2026

Portaria

• PORTAIRA Nº 032.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA Nº 033.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 034.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 035.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 036.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO.
• PORTAIRA Nº 037.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CORRENTINA/BA.
• PORTARIA Nº 006.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 007.2026 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 008.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.

Decreto

• DECRETO Nº 084.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 085.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 086.2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 087.2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.

Edição 8.167 | Ano 2026 24 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 135/2026
• CONTRATO N° 246/2026

Edição 8.166 | Ano 2026 23 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 001 IMUPRE

Edição 8.165 | Ano 2026 23 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.164 | Ano 2026 23 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 013

Decreto

• DECRETO Nº 083.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA N° 04-2026

Edição 8.163 | Ano 2026 20 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 DE 20 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.162 | Ano 2026 20 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 004

Edição 8.161 | Ano 2026 19 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2026 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.160 | Ano 2026 19 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA 001

Edição 8.159 | Ano 2026 19 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2026 DE 19 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.158 | Ano 2026 19 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 082.2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA..

Edição 8.157 | Ano 2026 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 075.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 078.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 079.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.
• DECRETO Nº 080.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.
• DECRETO Nº 081.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO - CEMAP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Portaria

• PORTARIA Nº 023.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
• PORTAIA Nº 030.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 031.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA.

Edição 8.156 | Ano 2026 18 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 004.2026-DISPÕES SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Edição 8.155 | Ano 2026 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N° 50/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N° 51/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 52/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 53/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N° 54/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 8.154 | Ano 2026 17 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 076.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 077.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

Edição 8.153 | Ano 2026 17 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 074.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO.
• DECRETO Nº 075.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

Edição 8.152 | Ano 2026 17 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 073.2026 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BAHIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.189/2025.

Edição 8.151 | Ano 2026 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 04.2026 - PORTARIA SEMMARH - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPRAÇÃO.

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 012
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 025/2025

Edição 8.150 | Ano 2026 17 de março de 2026

Contratos

• CONTRATOS: 132 E 133

Edição 8.149 | Ano 2026 16 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.148 | Ano 2026 16 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2026

Edição 8.147 | Ano 2026 16 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 112/2026
• CONTRATO N° 142/2026

Edição 8.146 | Ano 2026 16 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DE 16 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.145 | Ano 2026 13 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 072.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA/BA.

Edição 8.144 | Ano 2026 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 028.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTAIRA Nº 029.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.143 | Ano 2026 12 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.142 | Ano 2026 12 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.141 | Ano 2026 12 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 069.2026 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
• DECRETO Nº 070.2026 - DEFINE RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDORA.
• DECRETO Nº 071.2026 - RECONHECIMENTO DO DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA EM PERÍODO GESTACIONAL.

Edição 8.140 | Ano 2026 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 025.2026 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO.
• PORTARIA Nº 026.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.
• PORTAIRA Nº 027.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA.

Edição 8.139 | Ano 2026 10 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.138 | Ano 2026 10 de março de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 8.137 | Ano 2026 10 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-002/2026

Decreto

• DECRETO Nº 067-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM.
• DECRETO Nº 068.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONTRATO TEMPORÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.

Edição 8.136 | Ano 2026 09 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 066.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO GABINETE DO PREFEITO – GABP.

Edição 8.135 | Ano 2026 09 de março de 2026

Contrato

• CONTARTO N° 114/2026

Contratos

• CONTRATOS 116, 117, 118, 120, 121, 124, 125, 126, 127, 128 E 129

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 011, 012, 013, 014, 016, 017, 018, 019, 020, 021 E 022.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015

Edição 8.134 | Ano 2026 06 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 065.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 8.133 | Ano 2026 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 022.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 023.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
• PORTARIA Nº 024.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 8.132 | Ano 2026 05 de março de 2026

Despacho

• RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 005

Edição 8.131 | Ano 2026 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 064.2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA/BA.

Edição 8.130 | Ano 2026 04 de março de 2026

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.
• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.

Edição 8.129 | Ano 2026 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA 03/2026
• PORTARIA Nº 021.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA.

Contrato

• CONTRATO 101/2026
• CONTRTAO 111/2026
• CONTRATO 110/2026
• CONTRATO 119/2026
• CONTRATO 122/2026

Decreto

• DECRETO Nº 062.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 063.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 006

Edição 8.128 | Ano 2026 02 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.127 | Ano 2026 02 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES – PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇO
• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 005/2026

Decreto

• DECRETO Nº 060.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.
• DECRETO Nº 061.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.