Edição 8.376 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 303/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 304/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 305/2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.

Edição 8.375 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 109/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.374 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Distrato

• DISTRATO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 029

Decreto

• DECRETO Nº 300/2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 301/2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 302/2026 - ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Edição 8.373 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 107/2026 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA INTERINA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMUPRE.
• PORTARIA Nº 108/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.372 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 8.371 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 298/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-CONCEDE ESTÍMULO DE REGÊNCIA DE CLASSE À SERVIDORA.

Edição 8.370 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 104/2026 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
• PORTARIA Nº 105/2026 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 106/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.369 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 027/2026
• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 028/2026

Edição 8.368 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 299/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA.

Edição 8.367 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 294/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTÁVEL.
• DECRETO Nº 295/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
• DECRETO Nº 296/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 297/2026 - SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DO LIVRO DE POSSE OU EXPEDIÇÃO DE CÓPIA DO TERMO DE POSSE.
• DECRETO Nº 298/2026 - CONCEDE ESTÍMULO DE REGÊNCIA DE CLASSE À SERVIDORA.

Edição 8.366 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• EXTRATO DE INEXIBILIDADE

Edição 8.365 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 8.364 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 07/2026
• PORTARIA Nº 102/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 103/2026 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME – DE CORRENTINA-BA.