Novembro de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 7.997 | Ano 2025 14 de novembro de 2025
- PORTARIA Nº 034.2025 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM PAGAMENTOS DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE.
- PORTARIA Nº 035.2025 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR INDEVIDAMENTE, A TÍTULO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Edição 7.996 | Ano 2025 14 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.995 | Ano 2025 14 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 561.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
- DECRETO Nº 562.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM.
Edição 7.994 | Ano 2025 13 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.993 | Ano 2025 13 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.991 | Ano 2025 13 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.990 | Ano 2025 13 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.989 | Ano 2025 13 de novembro de 2025
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.
Edição 7.988 | Ano 2025 13 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.987 | Ano 2025 12 de novembro de 2025
- PORTARIA Nº 011.2025 – RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
- PORTARIA Nº 012.2025 – DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Edição 7.986 | Ano 2025 12 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.985 | Ano 2025 11 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.984 | Ano 2025 11 de novembro de 2025
- PORTARIA Nº 285.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
- PORTARIA Nº 286.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.
Edição 7.983 | Ano 2025 10 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.982 | Ano 2025 07 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 557.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLAR TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA
- DECRETO Nº 558.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
Edição 7.981 | Ano 2025 07 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.980 | Ano 2025 06 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.979 | Ano 2025 06 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.978 | Ano 2025 05 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 552.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
- DECRETO Nº 553.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO.
- DECRETO Nº 554.2025 - DECRETA RETIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2023 DA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO.
- DECRETO Nº 555.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO CARGO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.