Edição 8.126 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 058.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
• DECRETO Nº 059.2026 - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002.2025

Edição 8.125 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 001

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• CONTRATOS: 102, 103 E 104

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 057.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO.

Edição 8.124 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 055.2026 - DECRETA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO.
• DECRETO Nº 056.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Edição 8.123 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 04-05-06-07/2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 072-073-074-075/2026

Decreto

• DECRETO Nº 054.2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Edição 8.122 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 002/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Edição 8.121 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 020.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.120 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 053.2026 - DETERMINA O RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADEPROVISÓRIA GESTACIONAL À SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 8.119 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 051.2026 - DETERMINA A RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO AVERBADO EM FAVOR DE SERVIDORA MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 052.2026 - DETERMINA A RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO AVERBADO EM FAVOR DE SERVIDORA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 002.2026 - SEMMARH - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
• PORTARIA Nº 003.2026 - SEMMARH - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Edição 8.118 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 005
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 012

Edição 8.117 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Despacho

• DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Edição 8.116 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 019.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Decreto

• DECRETO Nº 049.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
• DECRETO Nº 050.2026 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR.

Edição 8.115 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 46/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 47/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 48/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 49/2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 50/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 51/2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

Edição 8.114 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010

Edição 8.113 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 004/2026

Edição 8.112 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 002/2026

Edição 8.111 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 018.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 8.110 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 048.2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DO OESTE ROSÁRIO CORRENTINA – BA.

Edição 8.109 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 102

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008 E 009

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 070 E 071

Edição 8.108 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 046.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
• DECRETO Nº 047.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.

Edição 8.107 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Contratos

• CONTRATOS: 648, 683, 684, 685, 686, 687 688, 689
• CONTRATOS: 031, 032 E 035

Contrato

• CONTRATO N° 043/2026

Edição 8.106 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 045.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

Edição 8.105 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01.2026-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORRENTINA-BA
• RESOLUÇÃO Nº 02.2026-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORRENTINA-BA

Edição 8.104 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 017.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.103 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 044.2026 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA À FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)..

Edição 8.102 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 043.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS..

Edição 8.101 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 8.100 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES 041-042-043-045 E 046

Edição 8.099 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 02/2026

Decreto

• DECRETO Nº 042.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AVERBADO DA SERVIDORA.

Edição 8.098 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 042

Edição 8.097 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 672/2025
• CONTRATO N° 001/2026
• CONTRATO N° 016/2026
• CONTRATO N° 017/2026
• CONTRATO N° 018/2026
• CONTRATO N° 019/2026

Termo Aditivo

• 1° TERMO ADITIVO AO CONTRTAO N° 240/2025

Decreto

• DECRETO Nº 041.2026 - DETERMINA A RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO EM FAVOR DE SERVIDORA MUNICIPAL.

Edição 8.096 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 016.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 040.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.