Edição 7.899 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01.2025.

Edição 7.898 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002

Edição 7.897 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 079/2025

Contrato

• CONTRATO 558/2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Portaria

• PORTARIA Nº 254.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.896 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 07.2025 - EXONERA O SERVIDOR CONTRATADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01.2025.

Edição 7.895 | Ano 2025 15 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER-SMEEL.

Edição 7.894 | Ano 2025 15 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO 454/2025
• CONTRATO 542/2025
• CONTRATO 549/2025
• CONTRATO 550/2025
• CONTRATO 553/2025
• CONTRATO 554/2025
• CONTRATO 555/2025
• CONTRATO 556/2025
• CONTRATO 559/2025
• CONTRATO 560/2025

Edição 7.893 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Apostilamento

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 7.892 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01/2025

Edição 7.891 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 481.2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• DECRETO Nº 482.2025 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA.

Edital

• EDITAL DE INSTAURAÇÃO DA REURB.

Portaria

• PORTARIA Nº 241.2025 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA -

Edição 7.890 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 017/2025 SAAE

Edição 7.889 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Ata

• ATA DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS E DEFINIÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA

Edição 7.888 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 480.2025- CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1092/2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 250.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 251.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 252.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 253.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 033

Edição 7.887 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS SAAE

Edição 7.886 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 249.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 019.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSETADORIA.
• PORTARIA Nº 06.2025 - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA.

Decreto

• DECRETO Nº 478.2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 479.2025 - DEFINE MUDANÇA DE NIVEL DO SERVIDOR

Edição 7.885 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025

Edição 7.884 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 476.2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 477.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO GABINETE DO PREFEITO - GABP.

Portaria

• PORTARIA Nº 248.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME.

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Edição 7.883 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Despacho

• DESPACHO DE FRACASSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2025

Contrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS AGOSTO 2025

Edição 7.882 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 247.2025 - CONSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

Edição 7.881 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 245-2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 246-2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA

Edição 7.880 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 475-2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 989, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE OFICIALIZOU A CANÇÃO “VALSA DE CORRENTINA”.

Edição 7.879 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 018-2025 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012/2025 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.

Decreto

• DECRETO Nº 474-2025 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 452/2025 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.

Edição 7.878 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 473-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.

Portaria

• PORTARIA Nº 243-2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTINA
• PORTAIRA Nº 244-2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.877 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 470-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SMDS.
• DECRETO Nº 471-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.
• DECRETO Nº 472-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE INDUSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.

Portaria

• PORTARIA Nº 240-2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 241-2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 242-2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 7.876 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 003/2025

Outros

• APOSTILAMENTO DO CONTRATO 455/2025