Edição 7.702 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Ata

• ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, OURIUNDA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA

Contrato

• CONTRATO 236/2025 ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, OURIUNDA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA

Edição 7.701 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 1.186/2025 - INSTITUI O ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA..
• LEI Nº 1.187/2025 - AUTORIZA A INSERÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.

Edição 7.700 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 050/2025
• AVISO DE DISPENSA 056/2025
• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE PLATAFORMA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

Edição 7.699 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Ata

• ATA DE DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025
• ATA DE DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025

Edição 7.698 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 315.2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 186.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Outros

• JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2025; EDITAL DE INSTRUÇÃO - REURB

Edição 7.697 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 051/2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 051/2025

Edição 7.696 | Ano 2025 09 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 314.2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DO DISTRITO DE SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.

Portaria

• PORTARIA Nº. 184.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 185.2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.695 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 12

Edição 7.694 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Errata

• ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025
• ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025
• ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025
• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 184/2025
• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 186/2025
• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 165/2025

Decreto

• DECRETO Nº 313.2025 - REVOGA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA 02.2025 - INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS.
• PORTARIA 182.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 183.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA.

Parecer

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2025 - PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

Edição 7.693 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 049/2025
• DISPENSA Nº 050/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 050/2025

Edição 7.692 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 049/2025

Edição 7.691 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 048/2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 048/2025

Outros

• PARECER CME.CP Nº. 02-2025, PARECER CME.CP Nº. 03-2025, PARECER CME.CP Nº. 04-2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME.CP Nº 01.2025 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BAHIA.

Portaria

• PORTARIA 01.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA/BA.

Edição 7.690 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 311.2025 - DISPÕE SOBRE NOVA RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 051/2025, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 7.495, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº. 312.2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO IMUPRE.

Portaria

• PORTARIA Nº. 181.2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ATUAR COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO.

Edição 7.689 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

Edição 7.688 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 011/2025

Edição 7.687 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 010/2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 180.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Edição 7.686 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 308.2025 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GOZO IMEDIATO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº. 309.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA.
• DECRETO Nº. 310.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PRAÇAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Edição 7.685 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 179.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ÀS SERVIDORAS.

Edição 7.684 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 306.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
• DECRETO Nº 307.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

Edição 7.683 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025