Edição 8.269 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM PAGAMENTO DE PROVENTO DE APOSENTADORIA.

Edição 8.268 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031 DE 29 DE MAIO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025..

Edição 8.267 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.226/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO.
• LEI Nº 1.227/2026 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Edição 8.266 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 335

Decreto

• DECRETO Nº 59/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 60/2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO Nº 61/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2026

Edição 8.265 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 174.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.223/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE FANFARRA NO DISTRITO DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• LEI Nº 1.224/2026-DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUN.DE CORRENTINA/BA, DA LEGISLAÇÃO FEDERAL RELATIVA À ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS OU TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INTERNAÇÃO HUMANIZADA.
• LEI Nº 1.225/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Edição 8.264 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 173.2026 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ESTADO DO GOIÁS.

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Parecer

• PARECER CME/CP N.º 02/2026 E RESOLUÇÃO CME/CP Nº 01/2026.
• PARECER CME/CP N.º 03/2026.

Edição 8.263 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 012

Edição 8.262 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 171.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 172.2026 - DECRETA REINTEGRAÇÃO AO CARGO EM VIRTUDE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTACIONAL, E LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA TEMPORÁRIA.

Edição 8.261 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 168.2026 - DEFINE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 169.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
• DECRETO Nº 170.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEMPORÁRIA

Edição 8.260 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 058.2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030, DE 26 DE MAIO DE 2026-CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025.
• EDITAL Nº 02.2026-SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FINALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Edição 8.259 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 323
• CONTRATO N° 324

Edição 8.258 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029 DE 26 DE MAIO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Edição 8.257 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 019

Edição 8.256 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.2026 DE 22 DE MAIO DE 2026.

Edição 8.255 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 088.2026 - ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 089.2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.

Edição 8.254 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 166.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 167.2026 - DEFINE A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANENCIA AO SERVIDOR.

Edição 8.253 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 011

Decreto

• DECRETO Nº 163.2026 - DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 164.2026 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO AO CARGO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 165.2026 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO AO CARGO DA SERVIDORA.

Lei

• LEI Nº 1.186.2025 - INSTITUI O ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Edição 8.252 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 011

Edição 8.251 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026
• AVISO DE CONTARTAÇAÕ DIRETA - DISPENSA 001/2026

Edição 8.250 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 019
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020

Edição 8.249 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 03-2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO Nº 160.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 161.2026 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 162.2026-DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA

Portaria

• PORTARIA Nº 057.2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.248 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO

Edição 8.247 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 8.246 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Edição 8.245 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 159.2026-DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA

Edição 8.244 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 010-2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO ATIVO.
• PORTARIA Nº 011-2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO INATIVO.

Decreto

• DECRETO Nº 157.2026-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.
• DECRETO Nº 158.2026-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028, DE 18 DE MAIO DE 2026-CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.243 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Portaria

• PORTARI Nº 035.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETINA - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 055.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 056.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edital

• EDITAL Nº 020.2026 - CHAMAMENTO CONSELHO CULTURAL.

Contrato

• CONTRATO N° 315
• CONTRATO N° 316
• CONTRATO N° 320

Edição 8.242 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Despacho

• REVOGAÇÃO DE EDITAIS

Edição 8.241 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 155.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETOR DA GCM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 156.2026 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO CORRENTINA.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF).

Portaria

• PORTARIA Nº 054.2026 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

Edição 8.240 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 017 E 018/2026

Edição 8.239 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 154.2026-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

Edição 8.238 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO A EMPRESA MICROFORT INFORMÁTICA LTDA

Edição 8.237 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PNAE

Edição 8.236 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 153.2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO.

Contrato

• CONTRATO N° 284
• CONTRATO N° 309
• CONTRATO N° 314

Edição 8.235 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Termo

• SUPRESSÃO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 010

Edição 8.234 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS NºS 148 A 152.2026 - NOMEAÇÕES.

Edição 8.233 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Aviso

• ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO 016

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2026

Contrato

• CONTRATO N° 313/2026
• CONTRATO N° 306/2026
• CNTRATO N° 310/2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 8.232 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 016

Edição 8.231 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 145.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA
• DECRETO Nº 146.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 147.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

Extrato

• EXTRATO PRORROGAÇÃO E REBERTURA DE PRAZOS DE INSCRIÇÕES-REFERETE AOS EDITAIS Nº 012 A 014.2026.

Edição 8.230 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 014
• AVISO DE DISPENSA 016

Edição 8.229 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Termo

• DISTRATO DE CONTRATO

Edição 8.228 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 144.2026 - DECRETA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Distrato

• DISTRATOS

Contrato

• CONTRATO N° 307/2026
• CONTRATO N° 309/2026
• CONTRATO N° 311/2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 009

Edição 8.227 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS NºS 123 A 143/2026 - NOMEAÇÕES.

Edição 8.226 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025, DE 05 DE MAIO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026, DE 05 DE MAIO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.225 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 008

Edição 8.224 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 122.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO DISTRITO DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.

Edital

• EDITAL DE INSTAURAÇÃO DA REURB.

Edição 8.223 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Contrato

• CONTRATO N° 294/2026

Contratos

• CONTRATOS