Edição 8.447 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS N.º 375-376/2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Edição 8.446 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 24.2026 - PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA E PORTARIA Nº 25.2026 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Decreto

• DECRETO Nº 373.2026 - PENSÃO POR MORTE E DECRETO Nº 374.2026 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Edição 8.445 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 372.2026- DISPÕE SOBRE ERRATA DO ART. 1º DO DECRETO Nº 354/2026, REFERENTE À RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Edição 8.444 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 130/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR E PORTARIA Nº 131/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA

Edição 8.443 | Ano 2026 13 de outubro de 2026

Despacho

• CONOGRAMA EDITAL ATUALIZADO

Edição 8.442 | Ano 2026 13 de outubro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

Outros

• PRF - PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 002, 003, 004 E 005

Despacho

• LISTAS DE INCRITOS EDITAL Nº 035,036 E 037

Resultado de Processo

• RESULTADOS DOS EDITAIS 035,036 E 037/2026

Edição 8.441 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO

Termo

• TERMO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO.

Edição 8.440 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 371/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO.

Edição 8.439 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Outros

• PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PRF) Nº 002 E 003.

Edição 8.438 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 370/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA.

Edição 8.437 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS Nº 341 A 369/2026 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

Edição 8.436 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 129/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.435 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Notícia

• INSCRITOS NOS EDITAIS 035, 036 E 037-2026

Edição 8.434 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 340/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 8.433 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 023/2026 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CORRENTINA – IMUPRE.

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA - BA – IMUPRE.

Edição 8.432 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Outros

• CRF - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nº 007-080-081/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 339/2026 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Edição 8.431 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 338/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026.