Novembro de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 8.014 | Ano 2025 28 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 8.013 | Ano 2025 28 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 39 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 41 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2025 - CORRENTINA
Edição 8.012 | Ano 2025 27 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 8.011 | Ano 2025 26 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 569.2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR.
- DECRETO Nº 570.2025 - PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
- DECRETO Nº 571.2025 - DECRETA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
- DECRETO Nº 572.2025 - DECRETA RETIFICAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 064/2023 E 121/2023 DA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO.
- DECRETO Nº 573.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL AO SERVIDOR.
- DECRETO Nº 574.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF E PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA- PPAC PARA A EDIÇÃO 2025-2028.
- DECRETO Nº 575.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA).
Edição 8.010 | Ano 2025 26 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 8.009 | Ano 2025 26 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 8.008 | Ano 2025 25 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 567.2025 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA - CENFEG.
- DECRETO Nº 568.2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
- PORTARIA Nº 036.2025-TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - APOS. MARIA APARECIDA ROCHA BARBOSA-IMUPRE
- PORTARIA Nº 290.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.
- PORTARIA Nº 291.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
Edição 8.007 | Ano 2025 24 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 8.006 | Ano 2025 20 de novembro de 2025
- ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA APURAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS DE CORRENTINA - BA.
- EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DO PROCESSO ELEITORAL PARA GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORRENTINA - BIÊNIO 2026-2027.
Edição 8.005 | Ano 2025 19 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 8.004 | Ano 2025 18 de novembro de 2025
- PORTARIA Nº 288.2025 - DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2025.
- PORTARIA Nº 289.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
Edição 8.001 | Ano 2025 17 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 563.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO.
- DECRETO Nº 564.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO.
- DECRETO Nº 565.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO.
Edição 8.000 | Ano 2025 17 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.999 | Ano 2025 17 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.997 | Ano 2025 14 de novembro de 2025
- PORTARIA Nº 034.2025 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM PAGAMENTOS DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE.
- PORTARIA Nº 035.2025 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR INDEVIDAMENTE, A TÍTULO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Edição 7.996 | Ano 2025 14 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.995 | Ano 2025 14 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 561.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
- DECRETO Nº 562.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM.
Edição 7.994 | Ano 2025 13 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.993 | Ano 2025 13 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.991 | Ano 2025 13 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.990 | Ano 2025 13 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.989 | Ano 2025 13 de novembro de 2025
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.
Edição 7.988 | Ano 2025 13 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.987 | Ano 2025 12 de novembro de 2025
- PORTARIA Nº 011.2025 – RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
- PORTARIA Nº 012.2025 – DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Edição 7.986 | Ano 2025 12 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.985 | Ano 2025 11 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.984 | Ano 2025 11 de novembro de 2025
- PORTARIA Nº 285.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
- PORTARIA Nº 286.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.
Edição 7.983 | Ano 2025 10 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.982 | Ano 2025 07 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 557.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLAR TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA
- DECRETO Nº 558.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
Edição 7.981 | Ano 2025 07 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.980 | Ano 2025 06 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.979 | Ano 2025 06 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 7.978 | Ano 2025 05 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 552.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
- DECRETO Nº 553.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO.
- DECRETO Nº 554.2025 - DECRETA RETIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2023 DA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO.
- DECRETO Nº 555.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO CARGO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.