Edição 7.740 | Ano 2025 30 de maio de 2025

Errata

• ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 DE 14 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edital

• EDITAL Nº 09/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição 7.739 | Ano 2025 30 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 06.2025 - LICENÇA AMBIENTAL

Contrato

• CONTRATO 152/2025
• CONTRATO 255/2025
• CONTRATO 283/2025
• CONTRATO 284/2025
• CONTRATO 285/2025
• CONTRATO 287/2025
• CONTRATO 260/2025

Termo Aditivo

• ADITIVO DE CONTRATO 089/2025

Edição 7.738 | Ano 2025 30 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 06.2025 - LICENÇA AMBIENTAL

Edição 7.737 | Ano 2025 30 de maio de 2025

Edital

• AVISO E EDITAL PE 01-2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 003 A 009.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AS SERVIDORAS.
• PORTARIA Nº 191.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 192.2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 193.2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DAS ESCOLAS MENORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Decreto

• DECRETOS NºS 327 A 333.2025 - APOSENTA SERVIDORAS.
• DECRETO Nº 334.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.

Edição 7.736 | Ano 2025 30 de maio de 2025

Parecer Prévio

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2025

Edição 7.735 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025
• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE PLATAFORMA PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025

Contrato

• CONTRATO 218/2025
• CONTRATO 270/2025

Edição 7.734 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 280/2025
• CONTRATO 281/2025

Errata

• ERRATA CONTRATO 266/2025
• ERRATA CONTRATO 268/2025
• ERRATA CONTRATO 269/2025
• ERRATA CONTRATO 280/2025

Decreto

• DECRETO Nº 326.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE INSPETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Edição 7.733 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Ata

• ATA DE DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 051/2025

Edição 7.732 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Parecer

• PARECER CME.CP Nº 05; 06; 07; 08; 09 E 10.2025.

Edição 7.731 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 061/2025

Contrato

• CONTRATO 231/2025
• CONTRATO 271/2025
• CONTRATO 270/2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 061/2025

Despacho

• DECISÃO ADMINISTRATIVA ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2025

Distrato

• DECISÃO ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATO Nº.227/2025

Edição 7.730 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 208/2025
• CONTRATO 210/2025
• CONTRATO 216/2025
• CONTRATO 224/2025
• CONTRATO 266/2025
• CONTRATO 268/2025
• CONTRATO 269/2025

Edição 7.729 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 226/2025

Edição 7.728 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Ata

• ATA DE DISPENSA 060/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 060/2025

Edição 7.727 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 190.2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.
• PORTARIAS NºS 03, 04 E 05.2025 - LICENÇAS AMBIENTAIS.

Decreto

• DECRETO Nº 325.2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

Edição 7.726 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Edital

• EDITAL CONVITE

Edição 7.725 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Distrato

• DECISÃO ADMINISTRATIVA RESCISÃO CONTRATO Nº.200/2025

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO 014/2025

Extrato

• EXTRATO INEX - ENGENHARIA CIVIL

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 236/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025

Edição 7.724 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, ORIUNDA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA

Contrato

• CONTRATO 256/2025

Edição 7.723 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 1.188/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR OBRAS LITERÁRIAS, CORDÉIS E POESIAS DE AUTORES LOCAIS PARA FINS EDUCACIONAIS E CULTURAIS.

Edição 7.722 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 324.2025 - AUTORIZA E OUTORGA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTA EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.

Edição 7.721 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025

Edição 7.720 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 256/2025
• CONTRATO 262/2025
• CONTRATO 263/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025 PREGÃO ELETRONICO 012/2025

Edição 7.719 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025

Ata de Registro de Preços

• ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

Contrato

• CONTRATO 264/2025

Decreto

• DECRETO Nº 323.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO - GABP.

Edição 7.718 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 321.05 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
• DECRETO Nº 322.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO GABINETE DO PREFEITO - GABP.

Portaria

• PORTARIA Nº 189.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Edição 7.717 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 049/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 057/2025

Contrato

• CONTRATO 261/2025

Edição 7.716 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 049/2025

Contrato

• CONTRATO 238/2025

Errata

• ERRATA CONTRATO 254/2025

Edição 7.715 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 219/2025

Decreto

• DECRETO Nº 320.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA ARTESIANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINFRA.
• DECRETO Nº 319.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.

Edição 7.714 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 154/2025

Edição 7.713 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 258/2025
• CONTRATO 259/2025

Edição 7.712 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 238/2025

Decreto

• DECRETO Nº. 318.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – SEGOVP.

Portaria

• PORTARIA Nº. 188.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.711 | Ano 2025 19 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 317.2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.

Edição 7.710 | Ano 2025 19 de maio de 2025

Aviso

• APOSTILAMENTO DE OBJETO, VALOR E SECRETARIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025

Contrato

• CONTRATO 250/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251/2025
• CONTRATO 143/2025

Edição 7.709 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 243/2025
• CONTRATO 244/2025
• CONTRATO 249/2025

Edição 7.708 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 089/2025
• CONTRATO 221/2025
• CONTRATO 241/2025

Edição 7.707 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDECIAMENTO 013/2025

Credenciamento

• EDITAL CREDENCIAMENTO 013/2025

Edição 7.706 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 187.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA SEMMARH N.º 001.2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.

Decreto

• DECRETO N.º 316.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM.

Edição 7.705 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 227/2025
• CONTRATO 234/2025
• CONTRATO 235/2025
• CONTRATO 240/2025
• CONTRATO 242/2025
• CONTRATO 245/2025
• CONTRATO 247/2025

Edição 7.704 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 013/2025
• AVISO DE CREDECIAMENTO 012/2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 012/2025

Edição 7.703 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE PLATAFORMA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

Edição 7.702 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Ata

• ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, OURIUNDA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA

Contrato

• CONTRATO 236/2025 ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, OURIUNDA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA

Edição 7.701 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 1.186/2025 - INSTITUI O ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA..
• LEI Nº 1.187/2025 - AUTORIZA A INSERÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.

Edição 7.700 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 050/2025
• AVISO DE DISPENSA 056/2025
• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE PLATAFORMA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

Edição 7.699 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Ata

• ATA DE DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025
• ATA DE DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025

Edição 7.698 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 315.2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 186.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Outros

• JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2025; EDITAL DE INSTRUÇÃO - REURB

Edição 7.697 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 051/2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 051/2025

Edição 7.696 | Ano 2025 09 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 314.2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DO DISTRITO DE SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.

Portaria

• PORTARIA Nº. 184.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 185.2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 7.695 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 12

Edição 7.694 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Errata

• ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025
• ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025
• ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025
• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 184/2025
• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 186/2025
• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 165/2025

Decreto

• DECRETO Nº 313.2025 - REVOGA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA 02.2025 - INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS.
• PORTARIA 182.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 183.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA.

Parecer

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2025 - PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

Edição 7.693 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 049/2025
• DISPENSA Nº 050/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 050/2025

Edição 7.692 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 049/2025

Edição 7.691 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 048/2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 048/2025

Outros

• PARECER CME.CP Nº. 02-2025, PARECER CME.CP Nº. 03-2025, PARECER CME.CP Nº. 04-2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME.CP Nº 01.2025 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BAHIA.

Portaria

• PORTARIA 01.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA/BA.

Edição 7.690 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 311.2025 - DISPÕE SOBRE NOVA RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 051/2025, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 7.495, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº. 312.2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO IMUPRE.

Portaria

• PORTARIA Nº. 181.2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ATUAR COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO.

Edição 7.689 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

Edição 7.688 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 011/2025

Edição 7.687 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 010/2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 180.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Edição 7.686 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 308.2025 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GOZO IMEDIATO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº. 309.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA.
• DECRETO Nº. 310.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PRAÇAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Edição 7.685 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 179.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ÀS SERVIDORAS.

Edição 7.684 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 306.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
• DECRETO Nº 307.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

Edição 7.683 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025