Edição 8.399 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

Edição 8.398 | Ano 2026 27 de agosto de 2026

Distrato

• TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026

Contrato

• CONTRATO N° 530

Portaria

• PORTARIA Nº 118/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.397 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 322/2026 - PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

Edição 8.396 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 118/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 67/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 69/2026 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 70/2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO Nº 71/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 8.395 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 317/2026 - DEFINE READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 318/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 319/2026 - DEFINE READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 320/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 321/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 048, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Parecer

• PARECER CME-CP N.º 07,08,09 E 10/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORRENTINA.

Edição 8.394 | Ano 2026 24 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 315/2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
• DECRETO Nº 316/2026 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Edição 8.393 | Ano 2026 24 de agosto de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Edição 8.392 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 046, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 047, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Edição 8.391 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 031

Edição 8.390 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 117/2026 - REVOGA A PORTARIA Nº 116/2026.

Edição 8.389 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 313/2026 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• DECRETO Nº 314/2026 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Edição 8.388 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 116/2026-INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA PERANTE O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE.

Edição 8.387 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 045/2026.

Edição 8.386 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Contrato

• CONTRATO
• CONTRATO
• CONTRATO
• CONTRATO
• CONTRATO
• CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 028/2026

Decreto

• DECRETO Nº 296/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 310/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 311/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA
• DECRETO Nº 312/2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 111/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA Nº 112/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 113/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 114/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 115/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AS SERVIDORAS.

Edição 8.385 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 110/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA.

Edição 8.384 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 309/2026 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS, INDEFERIMENTO DE PLEITO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL, DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SUSPENSÃO DE PAG., INSTAURAÇÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR (PAD) EM FACE DE SERVIDORA PÚBLICA.

Edição 8.383 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Despacho

• JULGAMENTO IMPULGNAÇÃO DO EDITAL 027

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO 027

Decreto

• DECRETO Nº 308/2026 - DECRETA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.

Edição 8.382 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 030

Edição 8.381 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 307/2026 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA À FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S).

Edição 8.380 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 024/2026

Edição 8.379 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO 002- IMUPRE

Edição 8.378 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Contrato

• RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 01/2026

Distrato

• DISTRATOS

Contratos

• CONTRATOS
• CONTRATOS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO Nº 306/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Edição 8.377 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 305/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.

Edição 8.376 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 303/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 304/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 305/2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.

Edição 8.375 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 109/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.374 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Distrato

• DISTRATO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 029

Decreto

• DECRETO Nº 300/2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 301/2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 302/2026 - ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Edição 8.373 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 107/2026 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA INTERINA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMUPRE.
• PORTARIA Nº 108/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.372 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 8.371 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 298/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-CONCEDE ESTÍMULO DE REGÊNCIA DE CLASSE À SERVIDORA.

Edição 8.370 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 104/2026 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
• PORTARIA Nº 105/2026 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 106/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.369 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 027/2026
• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 028/2026

Edição 8.368 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 299/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA.

Edição 8.367 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 294/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTÁVEL.
• DECRETO Nº 295/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
• DECRETO Nº 296/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 297/2026 - SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DO LIVRO DE POSSE OU EXPEDIÇÃO DE CÓPIA DO TERMO DE POSSE.
• DECRETO Nº 298/2026 - CONCEDE ESTÍMULO DE REGÊNCIA DE CLASSE À SERVIDORA.

Edição 8.366 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• EXTRATO DE INEXIBILIDADE

Edição 8.365 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 8.364 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 07/2026
• PORTARIA Nº 102/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 103/2026 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME – DE CORRENTINA-BA.