Edição 8.363 | Ano 2026 31 de julho de 2026

Termo

• TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 001/2025

Edição 8.362 | Ano 2026 31 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 64/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 65/2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO Nº 66/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 8.361 | Ano 2026 31 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 293/2026-REGULAMENTA, DE FORMA UNIFICADA E INDIVIDUALIZADA, A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA ÀS EQUIPES VENCEDORAS DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 043/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.

Edição 8.360 | Ano 2026 31 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 023

Distrato

• DISTRATO

Edição 8.359 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 100/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 101/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 8.358 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 8.357 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2026

Edição 8.356 | Ano 2026 29 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 291/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
• DECRETO Nº 292/2026 - INSTITUI O PROG.MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS P/INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS,CRECHES,EMPRESAS,INSTITUIÇÕES PÚB.E PRIVADAS, COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS LOCAIS DE INTERESSE COLETIVO NO MUNIC. DE CORRENTINA – BA

Edição 8.355 | Ano 2026 29 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 287/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 288/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
• DECREO Nº 289/2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEG, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2025.
• DECREO Nº 290/2026 - DEFINE A CONCEÇÃO DO ABONO DE PERMANENCIA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Edição 8.354 | Ano 2026 29 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 026

Edição 8.353 | Ano 2026 27 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO 025

Edição 8.352 | Ano 2026 27 de julho de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO 025/2026

Decreto

• DECRETO Nº 265/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Edição 8.351 | Ano 2026 27 de julho de 2026

Contratos

• CONTRATOS
• CONTRATOS

Contrato

• CONTRATO N° 418
• CONTRATO N° 489

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO Nº 265/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 286/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO INATIVO.
• DECRETO Nº 285/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2027/2037 DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Portaria

• PORTARIA Nº 017/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO INATIVO.
• PORTARIA Nº 098/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 099/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 8.350 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 282/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTÁVEL.
• DECRETO Nº 283/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
• DECRETO Nº 284/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.

Edição 8.349 | Ano 2026 23 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 281/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – SEGOVP.

Edição 8.348 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 020
• AVISO DE DISPENSA 026

Decreto

• DECRETO Nº 278/2026 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RETIFICAÇÃO NO DECRETO Nº 110/2026 DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 279/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 280/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

Outros

• ISNTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, COBRANÇA E BAIXA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Edição 8.347 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 277/2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 211/2026 QUE REMOVEU SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Edição 8.346 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 274.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
• DECRETO Nº 275.2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL.
• DECRETO Nº 276.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA-BA.

Edição 8.345 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 272/2026 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 273/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Edição 8.344 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 06/2026 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

Edição 8.343 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 8.342 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 270/2026-DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
• DECRETO Nº 271/2026-DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Edição 8.341 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 097.2026 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA INTERINA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE.

Decreto

• DECRETO Nº 269.2026 - PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS.

Edição 8.340 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 096.2026 - RESTABELECE A LOTAÇÃO FORMAL DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Edição 8.339 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 093.2026 - RESTABELECE A LOTAÇÃO FORMAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
• PORTARIA Nº 094.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO.
• PORTARIA Nº 095.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 266.2026 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA.
• DECRETO Nº 267.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 268.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA-BA.

Edição 8.338 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 019

Edição 8.337 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 476

Aviso

• AVISO CONTINUAÇÃO DE SESSÃO

Edição 8.336 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE TORNAR SEM EFEITO

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO GAMA - GO E O MUNICÍPIO DE CORRENTINA - BA.

Edição 8.335 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 264.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 265.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Edição 8.334 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 263.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Contrato

• CONTRATO N° 416

Termo Aditivo

• ADITIVOS

Edição 8.333 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041

Contrato

• CONTRATO N° 467

Decreto

• DECRETO Nº 262.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042 DE 14 DE JULHO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição 8.332 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 261.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEMPORÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Portaria

• PORTARIA Nº 091.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 092.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 8.331 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 024 E 025

Edição 8.330 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 090 - REVOGA A PORTARIA Nº 050/2022, DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 8.329 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 259.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 260.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO GAMA/GO.

Edição 8.328 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 089.2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE OESTE-BARREIRAS-NRS-O/SESAB, COM BASE REGIONAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.

Edição 8.327 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 020
• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 023

Edição 8.326 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Termo

• TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL

Contrato

• CONTRATO N° 419/2026
• CONTRATO N° 460/2026
• CONTRATO N° 440/2026
• CONTRATO N° 422/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOA N° 040/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 085.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.
• PORTARIA Nº 086.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.
• PORTARIA Nº 087.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.
• PORTARIA Nº 088.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.

Edição 8.325 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 084.2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Edição 8.324 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 258.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.

Edição 8.323 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 083.2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO EM SERVIÇO POR INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Decreto

• DECRETO Nº 255.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA-BA.
• DECRETO Nº 256.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA-BA.
• DECRETO Nº 257.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.

Edição 8.322 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 241.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.
• DECRETO Nº 242.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.
• DECRETO Nº 243.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 244.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 245.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 246.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
• DECRETO Nº 247.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
• DECRETO Nº 248.2026 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 249.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 250.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 251.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 252.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 253.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA
• DECRETO Nº 254.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.

Edição 8.321 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 019

Edição 8.320 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026-CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO.

Decreto

• DECRETO Nº 232.2026-PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SMDS.

Portaria

• PORTARIA Nº 080.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 081.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 082.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Edição 8.319 | Ano 2026 06 de julho de 2026

Despacho

• DECISÕES SOBRE IMPULGNAÇÕES DE EDITAL.

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO 022

Edição 8.318 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 230.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 231.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
• DECRETO Nº 232.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
• DECRETO Nº 233.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
• DECRETO Nº 234.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
• DECRETO Nº 235.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
• DECRETO Nº 236.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
• DECRETO Nº 237.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
• DECRETO Nº 238.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 239.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
• DECRETO Nº 240.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CORRENTINA – IMUPRE.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 092.2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CORRENTINA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 068/2023, PARA REDUZIR A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 093.2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO E DO ANEXO I – TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 076, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 1.231.2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
• LEI ORDINÁRIA Nº 1.232.2026 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186, DE 14 DE MAIO DE 2025, QUE NSTITUI O ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Edição 8.317 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO 001 - IMUPRE