Edição 7.772 | Ano 2025 27 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO 415/2025
• CONTRATO 424/2025

Edição 7.771 | Ano 2025 27 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 389.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO DA QUADRA DE BAZÚ NA SEDE DO MUNICIPIO DE CORRENTINA-BAHIA.

Edição 7.770 | Ano 2025 26 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 023/2025

Parecer

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

Edição 7.769 | Ano 2025 26 de junho de 2025

Outros

• CERTIFICAÇÃO DE DECURSO DE PRAZO E DE TENTATIVAS DE NOTIFICAÇÃO INFRUTÍFERAS.

Decreto

• DECRETO Nº 388.2025 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

Edição 7.768 | Ano 2025 25 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 384.2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
• DECRETO Nº 385.2025 - CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
• DECRETO Nº 386.2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
• DECRETO Nº 387.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETORA DE AGRICULTURA, PISCICULTURA E PECUÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SMAD.

Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 1.193.2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA PARA O PERÍODO 2026 A 2029.

Portaria

• PORTARIA Nº 202.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Parecer

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

Edição 7.767 | Ano 2025 25 de junho de 2025

Extrato

• RESUMO CONTRATOS JUNHO

Edição 7.766 | Ano 2025 20 de junho de 2025

Despacho

• DECISÃO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 022/2025

Edição 7.765 | Ano 2025 18 de junho de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 078.2025 - INSTITUI NOVOS PARÂMETROS PARA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IPTU.

Lei

• LEI Nº 1.191.2025 - ALTERA E INSERE ARTIGO NA LEI Nº 1.146/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO “PATRULHA MARIA DA PENHA E ALVINA NEVES.
• LEI Nº 1.192.2025 - DISPÕE SOBRE O USO E O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Portaria

• PORTARIA Nº 201.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.

Edição 7.764 | Ano 2025 18 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DISPENSA

Edição 7.763 | Ano 2025 17 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO 409/2025
• CONTRATO 410/2025
• CONTRATO 411/2025
• CONTRATO 413/2025

Decreto

• DECRETOS Nº 371 A 383.2025 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES

Edição 7.762 | Ano 2025 17 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO 209/2025
• CONTRATO 399/2025

Edição 7.761 | Ano 2025 17 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO 275/2025
• CONTRATO 400/2025
• CONTRATO 401/2025
• CONTRATO 402/2025
• CONTRATO 403/2025
• CONTRATO 408/2025

Despacho

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO 022/2025

Decreto

• DECRETO Nº 370.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Edição 7.760 | Ano 2025 13 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 369.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA A 2ª COPA DE FUTEBOL SOCIETY ROSÁRIO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BAHIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.189/2025.

Edição 7.759 | Ano 2025 13 de junho de 2025

Homologação

• RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 01/2025

Edição 7.758 | Ano 2025 13 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 368.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE SETOR PESSOAL/RH DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.

Edição 7.757 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 354.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA DA SEC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.
• DECRETO Nº 356.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 357.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 358.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 359.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 360.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DAS ESCOLAS DE PEQUENO PORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 361.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO – CEMAP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 362.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 364.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 365.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 366.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 367.2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 355.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLAS MUSICAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC.
• DECRETO Nº 363.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.

Portaria

• PORTARIA Nº 200.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.756 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025

Edição 7.755 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 063/2025

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025

Edição 7.754 | Ano 2025 11 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025

Edição 7.753 | Ano 2025 11 de junho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 011/2025

Contrato

• CONTRATO 168/2025
• CONTRATO 299/2025
• CONTRATO 305/2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

Ata

• ATA DE DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 063/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025.

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025

Edição 7.752 | Ano 2025 10 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 199.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Decreto

• DECRETO Nº 353.2025 -

Resolução

• RESOLUÇÃO 003.2025 - DISPÕE SOBRE 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORRENTINA-BA.

Edição 7.751 | Ano 2025 10 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DISPENSA

Edição 7.750 | Ano 2025 07 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO 267/2025
• CONTRATO 292/2025
• CONTRATO 295/2025
• CONTRATO 298/2025
• CONTRATO 300/2025
• CONTRATO 301/2025
• CONTRATO 302/2025
• CONTRATO 303/2025
• CONTRATO 304/2025

Edição 7.749 | Ano 2025 06 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 198.2025 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Decreto

• DECRETO Nº 352.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SMAM.

Edição 7.748 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE CHAMADA PUBLICA 015/2025

Outros

• RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES DO CME: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORRENTINA-BAHIA - JUNHO/2024 – MAIO/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 349.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 350.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SMAM.
• DECRETO Nº 351.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SMST.

Edição 7.747 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.189/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA CAMPEONATOS ESPORTIVOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA – BAHIA.

Portaria

• PORTARI Nº 195.2025 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N°. 14.133/2021 E DECRETO N°. 013/2023.
• PORTARIA Nº. 196.2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI N°. 14.133/2021 E DECRETO 013/2023.
• PORTARIA Nº 197.2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO 013/2023.
• PORTARI Nº. 198.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Decreto

• DECRETO Nº 347.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 348.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM.

Contrato

• CONTRATO 296/2025

Edição 7.746 | Ano 2025 03 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025

Edição 7.745 | Ano 2025 03 de junho de 2025

Decreto

• DECRETOS Nº 342.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SMAD.
• DECRETO Nº 343.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 344.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 345.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO CENFEG - CENTRO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA GCM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 346.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.

Portaria

• PORTARIA Nº 194.2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.

Edição 7.744 | Ano 2025 03 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO 290/2025
• CONTRATO 293/2025
• CONTRATO 294/2025
• CONTRATO 273/2025
• CONTRATO 274/2025
• CONTRATO 276/2025
• CONTRATO 277/2025
• CONTRATO 278/2025
• CONTRATO 279/2025

Contratos

• CONTRATO 291/2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025
• AVISO E EDITAL DISPENSA 05-2025

Edição 7.743 | Ano 2025 02 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025

Edital

• EDITAL Nº 001.2025 - DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO EXERCÍCIO DE 2O21 NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA – BAHIA.

Edição 7.742 | Ano 2025 02 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO 214/2025
• CONTRATO 215/2025
• CONTRATO 286/2025

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DISPENSA 061/2025

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 077.2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM 8, DO ART. 19, PARA A INCLUSÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Decreto

• DECRETO Nº 335.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA.
• DECRETO Nº 336.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PRAÇAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 337.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
• DECRETO Nº 338.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SMAD.
• DECRETO Nº 339.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SMAD.
• DECRETO Nº 340.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COMANDANTE DOS VIGILANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 341.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBCOMANDANTE DOS VIGILANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.

Edição 7.741 | Ano 2025 02 de junho de 2025

Extrato

• RESUMO CONTRATATOS MAIO

Decreto

• DECRETO Nº 19, 20, 21, 22/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD.