Edição 821 | Ano 4 29 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 72/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NA GAMELA, MEDINDO 4.000M² (QUATRO MIL METROS QUADRADOS), NO POVOADO DE GAMELA, MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS.

Edição 820 | Ano 4 29 de julho de 2022

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 025/2022
• ATA SESSÃO PPRP023/2022

Edição 819 | Ano 4 28 de julho de 2022

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PE 007/2022- AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E OUTROS

Edital

• EDITAL PE 007/2022 -MATERIAL HOSPITALAR E OUTROS

Edição 818 | Ano 4 27 de julho de 2022

Termo

• ADJUDICAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 817 | Ano 4 27 de julho de 2022

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO PE 006/2022 - EQUIPAMENTOS SEC. SAUDE

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE 006/2022 - EQUIPAMENTOS SEC. SAÚDE

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 816 | Ano 4 25 de julho de 2022

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 815 | Ano 4 25 de julho de 2022

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 026/2022- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
• AVISO LICITAÇÃO PP 027/2022- MERENDA ESCOLAR

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PPRP026/2022 - MATERIAL EXPEDIENTE
• EDITAL DE LICITAÇÃO PP027/2022 - MERENDA ESCOLAR

Edição 814 | Ano 4 20 de julho de 2022

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 07/2022 - DESIGNA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BA
• PORTARIA SMS Nº 08/2022 - DESIGNA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BA
• PORTARIA SEMMA Nº 001/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA
• PORTARIA SEMMA Nº 002/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA

Edição 813 | Ano 4 19 de julho de 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE CREDENCIAMENTO
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE CREDENCIAMENTO

Edição 812 | Ano 4 19 de julho de 2022

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PPRP019/2022

Edição 811 | Ano 4 19 de julho de 2022

Outros

• ATA REGISTRO DE PREÇOS PPRP 019/2022

Edição 810 | Ano 4 18 de julho de 2022

Balanço Orçamentário

• ANEXO DO 3º BIMESTRE DE 2022 - RREO

Decreto

• DECRETO Nº 59/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.184.995,58 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 63/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 97.920,00 (NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 70/2022 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 1.990,00 (UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 809 | Ano 4 18 de julho de 2022

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 025/2022- AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PPRP0025/2022 - MATERIAL ESPORTIVO

Edição 808 | Ano 4 15 de julho de 2022

Termo

• TERMO ADJUDICAÇÃO PP0017/2022

Edição 807 | Ano 4 15 de julho de 2022

Termo

• TERMO ADJUDICAÇÃO PP0017/2022
• TERMO HOMOLOGAÇÃO PP 017/2022

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PP017/2022

Edição 806 | Ano 4 15 de julho de 2022

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PPRP018/2022

Edição 805 | Ano 4 15 de julho de 2022

Termo

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP018/2022
• ADJUDICAÇÃO PPRP 0018/2022

Outros

• ATA REGISTRO DE PREÇOS PPRP 018/2022

Edição 804 | Ano 4 15 de julho de 2022

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 024/2022- HOSPEDAGEM TFD

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PPRP0024/2022 - HOSPEDAGEM TFD

Edição 803 | Ano 4 14 de julho de 2022

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PPRP0023/2022 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO

Termo

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP019/2022
• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP0019/2022

Outros

• ATA REGISTRO DE PREÇOS PPRP 019/2022

Edição 802 | Ano 4 14 de julho de 2022

Aviso

• EDITAL DE LICITAÇÃO PPRP0023/2022 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO

Edição 801 | Ano 4 12 de julho de 2022

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO PP 0020/2022

Edição 800 | Ano 4 12 de julho de 2022

Extrato

• EXTRATOS

Edição 799 | Ano 4 11 de julho de 2022

Portaria

• PORTARIA SME Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 798 | Ano 4 11 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 69/2022 - ALTERA O ANEXO I INTEGRANTE DO DECRETO Nº 14/2022, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 797 | Ano 4 08 de julho de 2022

Termo

• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP05/2022
• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP015/2022

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PPRP015/2022

Outros

• ATAS REGISTRO DE PREÇO PPRP 015/2022

Edição 796 | Ano 4 08 de julho de 2022

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO TP 001/2022

Edição 795 | Ano 4 08 de julho de 2022

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO CP 001/2022

Edição 794 | Ano 4 07 de julho de 2022

Portaria

• PORTARIA SME Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 793 | Ano 4 05 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 68/2022 - CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO DE DADOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO INDICE DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 792 | Ano 4 04 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 67/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. CERISE DE MATOS CAMPOS ROSA

Edição 791 | Ano 4 04 de julho de 2022

Ata

• ATA SESSÃO PPRP018/2022

Edição 790 | Ano 4 04 de julho de 2022

Termo

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP016/2022
• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP016/2022

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PREÇOS PPRP 016/2022

Edição 789 | Ano 4 01 de julho de 2022

Errata

• ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022-CP

Edição 788 | Ano 4 01 de julho de 2022

Edital

• EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2022

Edição 787 | Ano 4 01 de julho de 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 786 | Ano 4 01 de julho de 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP - 001/2022
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP - 001/2022

Edição 785 | Ano 4 01 de julho de 2022

Ata

• ATA DE SESSÃO - TP- 001/2022

Edição 784 | Ano 4 01 de julho de 2022

Chamada Pública

• AVISOS DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2022

Decreto

• DECRETO Nº 65/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 66/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIENE SODRÉ DO ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.