Edição 479 | Ano 3 31 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 188/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19.

Edição 478 | Ano 3 30 de julho de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2021

Edição 477 | Ano 3 30 de julho de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2021 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 476 | Ano 3 29 de julho de 2021

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 475 | Ano 3 29 de julho de 2021

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Edição 474 | Ano 3 28 de julho de 2021

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO
• ATA DE LICITAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Edição 473 | Ano 3 27 de julho de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Termo Aditivo

• EXTRATO

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 472 | Ano 3 23 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 186/2021

Edição 471 | Ano 3 23 de julho de 2021

Aviso

• AVISO DE EDITAL

Edital

• EDITAL

Termo

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Edição 470 | Ano 3 22 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 185/2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 469 | Ano 3 22 de julho de 2021

Aviso

• AVISO DE EDITAL

Edital

• EDITAL

Edição 468 | Ano 3 21 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 184/2021 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ‘SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA’ EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 467 | Ano 3 21 de julho de 2021

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Edição 466 | Ano 3 20 de julho de 2021

Aviso

• AVISO DE EDITAL

Edital

• EDITAL

Decreto

• DECRETO Nº 183/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 465 | Ano 3 16 de julho de 2021

Balanço Orçamentário

• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE/2021

Edição 464 | Ano 3 15 de julho de 2021

Aviso

• AVISO DE EDITAL

Edital

• EDITAL Nº 032

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Edição 463 | Ano 3 14 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 182/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. JANETE RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 462 | Ano 3 14 de julho de 2021

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Aviso

• AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO Nº 031

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 461 | Ano 3 13 de julho de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 460 | Ano 3 13 de julho de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 459 | Ano 3 12 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 175 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QDD
• DECRETO Nº 176/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Edição 458 | Ano 3 09 de julho de 2021

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA
• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Edição 457 | Ano 3 08 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 180/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19

Edição 456 | Ano 3 08 de julho de 2021

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Edição 455 | Ano 3 07 de julho de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 07/2021 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA.

Decreto

• DECRETO Nº 179/2021 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUT

Portaria

• PORTARIA Nº 04/2021 - CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 454 | Ano 3 07 de julho de 2021

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Edição 453 | Ano 3 06 de julho de 2021

Errata

• ERRATA

Edição 452 | Ano 3 06 de julho de 2021

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 09/2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 451 | Ano 3 06 de julho de 2021

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Errata

• ERRATA
• ERRATA

Edição 450 | Ano 3 05 de julho de 2021

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Decreto

• DECRETO Nº 178/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO
• EXTRATO RESUMIDO
• EXTRATO RESUMIDO

Edição 449 | Ano 3 01 de julho de 2021

Outros

• RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 448 | Ano 3 01 de julho de 2021

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
• AVISO DE EDITAL

Edital

• EDITAL 002 ELETRÔNICO

Concurso

• DECRETO Nº 174/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS