Edição 205 | Ano 2 29 de junho de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PP 022/2020
• AVISO LICITAÇÃO PP 023/2020
• RESULTADO JULGAMENTO, PP 020/2020

Tomada de Preços

• AVISO LICITAÇÃO TP 011/2020
• AVISO LICITAÇÃO REVOGADA TP 008/2020
• AVISO LICITAÇÃO REVOGADA TP 009/2020
• AVISO LICITAÇÃO REVOGADA TP 010/2020

Credenciamento

• AVISO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 278.881,35 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• JUSTIFICATIVA DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO

Edição 204 | Ano 2 26 de junho de 2020

Licitação

• ERRATA - AVISO LICITAÇÃO PPRP 021/2020

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2020 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 101.431,55 (CENTO E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 12/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 8.000,00 (OITO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 203 | Ano 2 25 de junho de 2020

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2020 - NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Lei

• LEI Nº 24/2020 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS
• LEI Nº 25/2020 - DESAFETA DE USO ESPECIAL OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRÁ-LOS E AFETÁ-LOS A OUTRAS UTILIDADES PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 26/2020 - ALTERA AS TABELAS SALARIAIS PARA OS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008
• LEI Nº 27/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 28/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021

Edição 202 | Ano 2 24 de junho de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 021/2020

Edição 201 | Ano 2 23 de junho de 2020

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 077.2020 E CONTRATO 111.2020

Edição 200 | Ano 2 22 de junho de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 54/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 34/2020 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO ÂMBITO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 199 | Ano 2 18 de junho de 2020

Extrato

• EXTRATO RESCISÃO
• EXTRATO RESCISÃO

Licitação

• IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PPRP 019/2020
• DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PPRP 019/2020

Edição 198 | Ano 2 16 de junho de 2020

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2020 - INSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS

Licitação

• IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PPRP 016/2020
• ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL PPRP 016.2020

Edição 197 | Ano 2 15 de junho de 2020

Tomada de Preços

• AVISO LICITAÇÃO TP008/2020
• AVISO LICITAÇÃO TP009/2020
• AVISO LICITAÇÃO TP010/2020

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO
• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 014/2020

Edição 196 | Ano 2 12 de junho de 2020

Tomada de Preços

• AVISO LICITAÇÃO REVOGADA TOMADA DE PREÇOS 001/2018
• AVISO LICITAÇÃO REVOGADA TOMADA DE PREÇOS 002/2018

Extrato

• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 188.2017
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 273.2019
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2018
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 082 E CONTRATO 116.2020

Edição 195 | Ano 2 10 de junho de 2020

Edital

• EDITAL PP 020/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 194 | Ano 2 10 de junho de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PP 020/2020

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 081/2020 E CONTRATO 115/2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 080.2020 E CONTRATO 114.2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 082.2020 E CONTRATO 116.2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 083.2020 E CONTRATO 117.2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 084.2020 E CONTRATO 118.2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 078.2020 E CONTRATO 125.2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 079.2020 E CONTRATO 113.2020

Edição 193 | Ano 2 09 de junho de 2020

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 093.2020 E CONTRATO 128.2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 092.2020 E CONTRATO 127.2020

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS

Edição 192 | Ano 2 08 de junho de 2020

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE SESSÃO PPRP 016/2020

Edição 191 | Ano 2 05 de junho de 2020

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO

Edição 190 | Ano 2 04 de junho de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 53/2020 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Edição 189 | Ano 2 03 de junho de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 018/2020
• AVISO LICITAÇÃO PPRP 019/2020
• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 015/2020

Tomada de Preços

• RESULTADO JULGAMENTO TP 007/2020
• RESULTADO JULGAMENTO TP 006/2020

Edição 188 | Ano 2 02 de junho de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 50/2020 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• DECRETO Nº 52/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 34/2020

Edição 187 | Ano 2 02 de junho de 2020

Extrato

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 151/2018

Edição 186 | Ano 2 01 de junho de 2020

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 508.009,66 (QUINHENTOS E OITO MIL E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• JUSTIFICATIVA DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2020
• DECRETO FINANCEIRO Nº 08/2020 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 55.924,40 (CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2020 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 92/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 57.048,75 (CINQUENTA E SETE MIL E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO REVOGADA PPRP 013/2020