Edição 1.825 | Ano 6 28 de junho de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2024
• AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2024-PE

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2024
• EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024

Edição 1.824 | Ano 6 27 de junho de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007.2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 90009/2024- PPRP
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Contrato

• CONTRATO DE FINANCIAMENTO - BANCO DO BRASIL

Edição 1.823 | Ano 6 27 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2024-PE

Edição 1.822 | Ano 6 26 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 10.2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O BANCO DE ALIMENTOS DO VELHO CHICO EM BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.

Edição 1.821 | Ano 6 25 de junho de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.820 | Ano 6 21 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 51/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.819 | Ano 6 18 de junho de 2024

Aviso

• AVISO PE 90011/2024 - CESTA BASICA
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0021/2024

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024
• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-PE

Edição 1.818 | Ano 6 17 de junho de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2024

Edição 1.817 | Ano 6 17 de junho de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-PE

Edição 1.816 | Ano 6 17 de junho de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 39/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.516.870,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.815 | Ano 6 14 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 005/2024 - APROVA CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.

Decreto

• DECRETO Nº 48/2024 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.814 | Ano 6 13 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 50/2024 - “NOMEIA PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2025”

Edição 1.813 | Ano 6 12 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 09/2024- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NATALICE ARAÚJO RIBEIRO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.812 | Ano 6 12 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - PREGAO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 -PE

Edição 1.811 | Ano 6 12 de junho de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90010/2024PE

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2024

Edição 1.810 | Ano 6 11 de junho de 2024

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI MUNICIPAL Nº 08/2024 -“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 09/2024 - “INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 49/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLENOS PODERES AO SR. MÁRCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041.2023 - PPRP

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041.2023 - PPRP

Outros

• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008.2024

Edição 1.809 | Ano 6 11 de junho de 2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.808 | Ano 6 07 de junho de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 07/2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 46/2024 - “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA”.
• DECRETO Nº 47/2024 - “NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, MANDATO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA”.

Edição 1.807 | Ano 6 07 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 1.806 | Ano 6 07 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO

Edição 1.805 | Ano 6 06 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 45/2024 - “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.804 | Ano 6 06 de junho de 2024

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001.2024

Edição 1.803 | Ano 6 05 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 43/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WEMERSON CLEITON ROSA DE ARAÚJO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.802 | Ano 6 05 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.801 | Ano 6 04 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.800 | Ano 6 03 de junho de 2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001.2024

Edição 1.799 | Ano 6 03 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

Edição 1.798 | Ano 6 03 de junho de 2024

Outros

• RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 0020/2024