Edição 1.797 | Ano 6 31 de maio de 2024

Outros

• COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO BUSCA ATIVA

Edição 1.796 | Ano 6 31 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.795 | Ano 6 29 de maio de 2024

Ata

• ATA PPRP 0041/2023

Edição 1.794 | Ano 6 29 de maio de 2024

Outros

• RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 0041/2023

Edição 1.793 | Ano 6 29 de maio de 2024

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO E RESULTADO DE JULGAMENTO DI 0020/2024

Edição 1.792 | Ano 6 29 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 42/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edital

• -REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ARTIGO 9°, § 4° - LEI 101/2000 - LRF

Edição 1.791 | Ano 6 28 de maio de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ARTIGO 9°, § 4° - LEI 101/2000 - LRF

Edição 1.790 | Ano 6 27 de maio de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO

Decreto

• DECRETO N. 33/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.990.388,99 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.789 | Ano 6 24 de maio de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2024

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2024

Edição 1.788 | Ano 6 23 de maio de 2024

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2024

Edição 1.787 | Ano 6 23 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2024

Edição 1.786 | Ano 6 21 de maio de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.785 | Ano 6 21 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0041/2023-PPRP

Edição 1.784 | Ano 6 21 de maio de 2024

Outros

• AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0019/2024

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2024

Edição 1.783 | Ano 6 17 de maio de 2024

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90008/2024 - PE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90008/2024 - PE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS

Edição 1.782 | Ano 6 16 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 08/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDNA SOUZA SANTOS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITORA DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• DECISÃO - SINDICÂNCIA Nº 01/2023

Edição 1.781 | Ano 6 15 de maio de 2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024-PE

Edição 1.780 | Ano 6 15 de maio de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• ANEXOS RGF - 1º QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• ANEXOS RREO - 2º BIMESTRE

Edição 1.779 | Ano 6 15 de maio de 2024

Outros

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024-PE

Edição 1.778 | Ano 6 14 de maio de 2024

Edital

• EDITAL PE 90007/2024 - MERENDA ESCOLAR
• EDITAL CREDENCIAMENTO 0001/2024

Aviso

• AVISO CREDENCIMENTO 0001/2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.777 | Ano 6 14 de maio de 2024

Aviso

• AVISO PE 90007/2024 - MERENDA ESCOLAR

Edição 1.776 | Ano 6 10 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0167/2021

Decreto

• DECRETO Nº 40/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.775 | Ano 6 08 de maio de 2024

Outros

• TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 072/2024 E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0055/2023

Edição 1.774 | Ano 6 08 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 07/2024 - DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.773 | Ano 6 07 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 38/2024 - REGULAMENTA USO DE BOXES E LANCHONETE DO MERCADO MUNICIPAL GAUDÊNCIO OLIVEIRA, DURANTE OS FESTEJOS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.772 | Ano 6 07 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.771 | Ano 6 06 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO INEX 0024/2024
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.770 | Ano 6 06 de maio de 2024

Aviso

• AVISO PE 90006/2024 - EXAMES LABORATORIAIS

Edital

• EDITAL PE 90006/2024 - EXAMES LABORATORIAIS

Edição 1.769 | Ano 6 03 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 36/2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BROTAS DE MACAÚBAS DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
• DECRETO Nº 37/2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Edição 1.768 | Ano 6 03 de maio de 2024

Errata

• ERRATA

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 05/2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 06/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.767 | Ano 6 03 de maio de 2024

Outros

• SEM EFEITO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO