Edição 573 | Ano 3 30 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 236/2021 - CONTROLADOR INTERINO

Edição 572 | Ano 3 30 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 235/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19

Edição 571 | Ano 3 29 de novembro de 2021

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• ATA DE LICITAÇÃO

Edição 570 | Ano 3 26 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 234/2021 - “REGULAMENTA O CAPÍTULO VI E VIII, TÍTULO III, DO LIVRO I; O CAPÍTULO VIII X DO LIVRO II, TÍTULO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 18/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA E

Edição 569 | Ano 3 25 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 568 | Ano 3 23 de novembro de 2021

Balanço Orçamentário

• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - SETEMBRO/OUTUBRO DE 2021

Edição 567 | Ano 3 23 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Edição 566 | Ano 3 22 de novembro de 2021

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Edição 565 | Ano 3 22 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Edição 564 | Ano 3 19 de novembro de 2021

Errata

• ERRATA

Edição 563 | Ano 3 19 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO TOMADA DE PREÇOS

Tomada de Preços

• EDITAL DE LICITAÇÃO

Edição 562 | Ano 3 18 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 561 | Ano 3 18 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 12/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 13/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO ARTESÃS FILHAS DO VENTO.
• LEI MUNICIPAL Nº 14/2021 - FICA PROIBIDO, NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, O PLANTIO, O CULTIVO, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DAS ÁRVORES DA ESPÉCIE NIM (AZADIRACHTA INDICA).

Edição 560 | Ano 3 17 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 233/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 559 | Ano 3 17 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 232/2021 - DETERMINA A OFICALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BROTAS DE MACAÚBAS (CMEBM, 2021) - ETAPA MUNICIPAL DA CONAE 2022 DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACÚBAS, ESTADO DA BAHIA

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Aviso

• DECISÃO

Edição 558 | Ano 3 16 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 228/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QDD
• DECRETO Nº 216/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA SME Nº 06/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Edição 557 | Ano 3 12 de novembro de 2021

Outros

• NOTIFICAÇÃO
• NOTIFICAÇÃO

Edição 556 | Ano 3 12 de novembro de 2021

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 555 | Ano 3 11 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO DE EDITAL

Outros

• NOTIFICAÇÃO

Edição 554 | Ano 3 10 de novembro de 2021

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Edição 553 | Ano 3 09 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 230/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 552 | Ano 3 09 de novembro de 2021

Errata

• ERRATA - EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 11/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI MUNICIPAL Nº 39/2015, DE 06 DE MAIO DE 2015, QUE ATUALIZA A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CONDEMA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DÁ OU

Edição 551 | Ano 3 08 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Edição 550 | Ano 3 08 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Edição 549 | Ano 3 05 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO DE EDITAL

Edital

• EDITAL

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Edição 548 | Ano 3 03 de novembro de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 547 | Ano 3 03 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO
• AVISO

Edital

• EDITAL

Edição 546 | Ano 3 01 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 227/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19