Edição 1.969 | Ano 11 30 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 138,139/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.968 | Ano 11 29 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 136/2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 137/2024

Edição 1.967 | Ano 11 28 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 132 À 136/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.966 | Ano 11 27 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

Edição 1.965 | Ano 11 27 de agosto de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2024

Edição 1.964 | Ano 11 27 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATOS
• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS
• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 11-2024.

Edição 1.963 | Ano 11 26 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 103/2024 - AFASTAMENTO 03 MESES SERVIDOR EFETIVO.

Edição 1.962 | Ano 11 23 de agosto de 2024

Lei Orçamentária Anual

• CONSULTA PÚBLICA - LOA 2025.

Edição 1.961 | Ano 11 22 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 102/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA/BA.

Edição 1.960 | Ano 11 22 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIAS N.º 24 À 28/2024.

Edição 1.959 | Ano 11 21 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 112/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.958 | Ano 11 21 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 130,131/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.957 | Ano 11 21 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.956 | Ano 11 20 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 77/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 78/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 79/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 81/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 128, 129/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.955 | Ano 11 19 de agosto de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 1.954 | Ano 11 16 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 127/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.953 | Ano 11 15 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 118, 126/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.952 | Ano 11 14 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• AVISO

Edição 1.951 | Ano 11 14 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• AVISO

Edição 1.950 | Ano 11 14 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• AVISO

Edição 1.949 | Ano 11 14 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• AVISO

Edição 1.948 | Ano 11 14 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• AVISO

Edição 1.947 | Ano 11 14 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 124, 125/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.946 | Ano 11 13 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 101/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ACAJUTIBA A PERMITIR ATRAVÉS DE CESSÃO ESPAÇO PARA PUBLICIDADE DE CUNHO COMERCIAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGENOR PEREIRA.

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 122, 123/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.945 | Ano 11 13 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2024

Edição 1.944 | Ano 11 12 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 119, 120, 121/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.943 | Ano 11 08 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 116, 117/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.942 | Ano 11 07 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 113/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 114, 115/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR .

Edição 1.941 | Ano 11 07 de agosto de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2024

Edição 1.940 | Ano 11 07 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2024

Edição 1.939 | Ano 11 06 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATO
• EXTRATOS

Edição 1.938 | Ano 11 05 de agosto de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2024

Edição 1.937 | Ano 11 05 de agosto de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2024

Edição 1.936 | Ano 11 05 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.935 | Ano 11 02 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 112, 113/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Lei

• LEI N.º 090/2024 - DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N.º 091/2024 - DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA SOUZA BRITO COMO QUADRA POLIESPORTIVA MADSON DOS SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N.º 092/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
• LEI N.º 093/2024 - DISPÕE NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.934 | Ano 11 01 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 108/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 110, 111/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.933 | Ano 11 01 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.932 | Ano 11 01 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2024